PortariaDescriçãoAnexo
Portaria nº 35, de 14 de novembro de 2019  Aprova o desligamento de Delegada Regional Adjunta da Seccional Guarulhos, bem como a nomeação de substituto. acesse
Portaria nº 34, de 30 de outubro de 2019  Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências. acesse
Portaria nº 33, de 24 de outubro de 2019  Aprova as nomeações de Delegada Regional e de membros de Comitês e Comissões, biênio 2018-2019. acesse
Portaria nº 32, de 21 de outubro de 2019

 Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP.

* Substitui o texto da Portaria nº 18/2018

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Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2019  Nomeia Comissão de Desfazimento de Bens, prevista no art. 5º da Portaria nº 30/2019. acesse
Portaria nº 30, de 08 outubro de 2019  Regulamenta e padroniza o processo de desfazimento de bens móveis, no âmbito do CRF-SP, nos termos do Decreto nº 9.373/2018. acesse
Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2019

 Aprova o regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização do CRF-SP e dos Farmacêuticos Fiscais.

* Revoga a Ordem de Serviço nº 02/2016

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Portaria nº 28, de 09 de setembro de 2019  Aprova as nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019. acesse
Portaria nº 27, de 09 setembro de 2019  Aprova as nomeações de membros de Comissões e de Grupos Técnicos para o biênio 2018/2019. acesse
Portaria nº 26, de 05 de setembro de 2019  Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios arrecadados pelo CRF-SP. acesse
Portaria nº 25, de 29 de agosto de 2019  Aprova nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019. acesse
Portaria nº 24, de 28 de agosto de 2019  Aprova as nomeações e os desligamentos de membros das Comissões, dos Comitês e dos Grupos de Trabalho do CRF-SP, gestão 2018/2019. acesse
Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2019  Dispõe sobre o uso de redes sociais das Seccionais pelos Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos. acesse
Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2019  Nomeia empregada para ser responsável pela gestão dos usuários do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG. acesse
Portaria nº 21, de 12 de agosto de 2019  Dispõe sobre desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética. acesse
Portaria nº 20, de 31 de julho de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria nº 19, de 21 de junho de 2019

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de avaliação de documentos de pós graduação lato e stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior.

* Revoga a Portaria nº 16/2018

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Portaria nº 18, de 11 de junho de 2019  Altera a Portaria nº 17/2019. acesse
Portaria nº 17, de 27 de maio de 2019

 Delega poderes da Diretoria a empregados, para fins de aprovação dos pedidos e de prestação de contas dos pedidos de Diárias, nos termos dos artigos 16 e 17 da Portaria nº 10/2019.

* Alterada pela Portaria nº 18/2019

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Portaria nº 16, de 27 de maio de 2019  Altera a Portaria nº 10/2019. acesse
Portaria nº 15, de 09 de maio de 2019  Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, para credenciamento e celebração de Termo de Cooperação para cessão não onerosa de direito de uso de software de dispensação eletrônica de medicamentos, a ser utilizado pelos farmacêuticos interessados, inscritos no CRF-SP. acesse
Portaria nº 14, de 30 de abril de 2019  Nomeia empregados para a função de Apoio Direto à Direção do CRF-SP. acesse
Portaria nº 13, de 30 de abril de 2019  Dispõe sobre desligamentos e nomeação de membros de Comissões de Ética. acesse
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria nº 11, de 25 de abril de 2019  Homologa as nomeações e os desligamentos de Delegados Regionais, bem como de membros e de Coordenadores das Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP, gestão 2018/2019. acesse
Portaria nº 10, de 18 de abril de 2019

 Dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diárias, entre outros assuntos.

* Revoga a Portaria nº 29/2016

* Alterada pela Portaria nº 16/2019

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Portaria nº 09, de 02 de abril de 2019  Exonera empregado de cargo de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria nº 08, de 08 de março de 2019  Normatiza os procedimentos de cancelamento e baixa manual de débito de qualquer natureza. acesse
Portaria nº 07, de 06 de março de 2019

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 07/2018

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Portaria nº 06, de 1º de março de 2019  Altera a Portaria nº 03/2019. acesse
Portaria nº 05, de 25 de fevereiro de 2019  Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2019, para seleção de propostas de parceria para o XX Congresso Farmacêutico de São Paulo. acesse
Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria nº 03, de 12 de fevereiro de 2019

 Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 06/2018

* Alterada pela Portaria nº 06/2019

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Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2019  Nomeia Gerente de Departamento de Auditoria Interna do CRF-SP. acesse
Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2019  Estabelece o Regulamento dos Delegados Regionais do CRF-SP. acesse
Portaria nº 36, de 20 de dezembro de 2018  Exonera empregado de cargo de Assistente do CRF-SP. acesse
Portaria nº 35, de 11 de dezembro de 2018  Altera a Portaria nº 07/2018, para alterar o rol de homologadores. acesse
Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2018  Homologa a nomeação de Delegado Regional da Seccional de Santo André. acesse
Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2018  Exonera empregado de cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria n° 31, de 23 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 30, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 29, de 23 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 28, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 27, de 12 de julho de 2018

 Dispõe sobre a criação, as atribuições e procedimentos do canal de comunicação interno do CRF-SP, denominado “Caixa de Sugestões”.

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Portaria n° 26, de 31 de julho de 2018  Exonera empregado de cargo de Assessor de Eventos do CRF-SP. acesse
Portaria n° 25, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 24, de 30 de julho de 2018  Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 22, de 20 de junho de 2018

 Nomeia empregado para a função de Ouvidor do CRF-SP.

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Portaria n° 21, de 23 de maio de 2018  Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP. acesse
Portaria nº 20, de 30 de maio de 2018  Altera a Portaria nº 05/2014, para incluir o art. 4ª-A. acesse
Portaria n° 19, de 30 de maio de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 18, de 20 de junho de 2018

 Cria e dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria do CRF-SP.

* Redação substituída pela Portaria nº 32/2019

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Portaria n° 17, de 23 de maio de 2018

 Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação.

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Portaria n° 16, de 20 de junho de 2018

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de Avaliação de documentos de pós-graduação lato e stricto sensu advindos de Instituições de Ensino Superior.

* Revogada pela Portaria nº 19/2019

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Portaria n° 14, de 04 de abril de 2018 

 Designa empregados como representantes do CRF-SP na CIPA.

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Portaria n° 13, de 02 de abril de 2018  Nomeia Comissão Eleitoral da CIPA, período 2018/2019. acesse
Portaria n° 12, de 04 de Abril de 2018  Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP. acesse
Portaria n° 11, de 27 de março de 2018  Determina a abertura de processo eleitoral para composição da CIPA, período 2018/2019. acesse
Portaria n° 10, de 07 de fevereiro de 2018  Regulamenta a utilização de serviço de táxi no âmbito do CRF-SP. acesse
Portaria n° 09, de 20 de junho de 2018

 Nomeia empregado para a função de Gerente da Secretaria de Governança Corporativa do CRF-SP.

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Portaria nº 08, de 12 de março de 2018

 Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 46/2005

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Portaria n° 07, de 03 de março de 2018

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 07/2019

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Portaria nº 06, de 09 de fevereiro de 2018

 Aprova o regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 03/2019

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Portaria n° 05, de 31 de janeiro de 2018  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria n° 04, de 31 de janeiro de 2018  Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria n° 03, de 26 de janeiro de 2018  Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria n° 02, de 15 de janeiro de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP. acesse
Portaria nº 01, de 11 de janeiro de 2018  Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP. acesse
Portaria nº 14, de 11 de agosto de 2017  Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). acesse
Portaria nº 11, de 30 de junho de 2017  Dispõe sobre a criação de Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências. acesse
Portaria n° 10, de 29 de junho de 2017  Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP. acesse
Portaria n° 09, de 23 de junho de 2017  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP. acesse
Portaria nº 08, de 19 de junho de 2017  Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). acesse
Portaria nº 07, de 13 de junho de 2017  Altera a Portaria nº 01/2017. acesse
Portaria nº 06, de 13 de junho de 2017  Torna pública a instauração de processos administrativos decorrentes da Portaria nº 05/2014. acesse
Portaria nº 05, de 22 de maio de 2017  Disciplina a aplicação da Resolução nº 598, de 07 de junho de 2014, do Conselho Federal de Farmácia, exclusivamente no tocante ao processo para ressarcimento dos gastos relacionados à verba de representação. acesse
Portaria n° 04, de 3 de abril de 2017  Exonaração do emprego de Gerência. acesse
Portaria nº 02, de 11 de maio de 2017  Delega as atribuições de Procurador da Autarquia aos seus advogados, tornando público o mandato conferido. acesse

Portaria nº 01, de 1º de março de 2017

 Nomeia empregados para compor o rol de pregoeiros e o rol de leiloeiros, e para ser homologador.

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Portaria nº 29, de 21 de dezembro de 2016

 Altera-se a Portaria nº 01/2015, adequando-a à Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016, a qual dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diária, entre outros assuntos.

* Revogada pela Portaria nº 10/2019

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Portaria n° 28, de 20 de dezembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente. acesse
Portaria n° 27, de 15 de dezembro de 2016  Exonerar MARILENE BORTOLAMI CORNAGLIA do emprego de Gerente. acesse

Portaria nº 26, de 27 de outubro de 2016

 Retifica a Portaria nº 20/2016.

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Portaria nº 25, de 08 de agosto de 2016

 Retifica a Portaria nº 05/2016.

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Portaria nº 24, de 05 de outubro de 2016

 Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).

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Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2016

 Dispõe sobre a utilização institucional de telefonia celular e de conexão móvel à internet pelos diretores e empregados do CRF-SP.

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Portaria n° 22, de 21 de setembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente. acesse
Portaria n° 21, de 21 de setembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente. acesse

Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2016

 Institui Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.

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Portaria nº 19, de 15 de agosto de 2016

 Institui a Política de Segurança da Informação do CRF-SP.

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Portaria nº 18, de 15 de agosto de 2016

 Institui o Código de Conduta do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 24/2016

* Alterada pela Portaria nº 08/2017

* Alterada pela Portaria nº 14/2017

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Portaria nº 16, de 25 de agosto de 2016

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

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Portaria n° 15, de 15 de junho de 2016

 Exonerar JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO do emprego de Assistente.

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Portaria n° 14, de 15 de junho de 2016  Exonerar IVAN GAMA TEIXEIRA do emprego de Assistente. acesse
Portaria nº 12, de 28 de abril de 2016   Nomear JOSE ANTONIO BATISTUZZO para ocupar o emprego de Assistente. acesse
Portaria n° 11, de 28 de abril de 2016  Nomear IVAN DA GAMA TEIXEIRA para ocupar o emprego de Assistente. acesse
Portaria nº 10, de 28 de abril de 2016  Nomear WANDERLEI BARBOSA FELIPE para ocupar o emprego de Gerente. acesse
Portaria n° 09, de 1 de abril de 2016  Nomear MARILIA CAVALHERI CASA GRANDE para ocupar o emprego de Assessora de Eventos. acesse
Portaria n° 08, de 30 de março de 2016  Nomear LAIS RUIZ GRAMORELLI para ocupar o emprego de Assistente. acesse
Portaria n° 07, de 30 de março de 2016  Nomear IARA GUEIROS VIEIRA RAVAZZI para ocupar o emprego de Assessor de Diretoria. acesse
Portaria n° 06, de 11 de março de 2016  Exonerar LUCIANA TUCOSER do emprego de Assessor de Diretoria. acesse

Portaria nº 05, de 29 de fevereiro de 2016

 Nomeação dos Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP

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Portaria n° 04, de 26 de fevereiro de 2016  Nomear DAFNE CRISTINA LOPES ESTEVÃO para ocupar o emprego de Assistente. acesse

Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2016

 Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Adelaide José Vaz. Categoria: Farmacêutico.

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Portaria n° 02, de 11 de fevereiro de 2016  Nomear PATRICIA QUITÉRIA ANGELO para ocupar o emprego de Assistente. acesse
Portaria n° 01, de 8 de janeiro de 2016  Nomear Luciana Tucoser para ocupar o emprego de livre provimento e dispensa de Assessor de Diretoria. acesse

Portaria nº 12 de 2015

 Normatiza a política de treinamento dirigida aos funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 11 de 2015

 Normatiza a política de contratação de estagiários do CRF-SP.

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Portaria nº 10 2015

 Normatiza a concessão e gozo do período de férias dos funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 09 de 2015

 Normativa a concessão do Programa de Benefícios aos funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 07, de 04 de maiol de 2015

 Altera a Portaria nº 05, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face desta Autarquia.

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Portaria nº 06, de 24 de abril de 2015

Nomeia os membros da Comissão de análise sobre pedidos de isenção de anuidades em virtude de incapacidade laboral temporária.

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Portaria n° 04, de 18 de fevereiro de 2015  Nomeação de  funcionária para compor o rol de homologadora habilitada para acessar o sistema comprasnet, de fevereiro/2015 a fevereiro/2016, sendo de sua responsabilidade a homologação e revogação de todas as licitações realizadas pelo CRF-SP. acesse
Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2015  Nomeação de funcionários para compor o rol de leiloeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de leilões administrativos de Fevereiro de 2015 a Fevereiro de 2016 de alienação dos bens do CRF-SP. acesse
Portaria n° 02, de 10 de fevereiro de 2015  Nomeação de funcionários para compor o rol de pregoeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de licitação do CRF-SP, no período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016. acesse

Ordem de Serviço nº 01, de 30 de março de 2015

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo / Concurso.

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Portaria nº 07, de 23 de outubro de 2014

 Dispõe sobre os procedimentos referentes à Declaração de Bens e Rendas a ser apresentada pelos empregados do CRF-SP.

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Portaria nº 06, de 23 de outubro de 2014  Nomeia a Comissão Processante prevista na Portaria nº 05/2014. acesse

Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2014

 Regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 07/2015

* Alterada pela Portaria nº 20/2018

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Portaria nº 05 de 2013

 Dispõe sobre a regulamentação de vestimentas do CRF-SP.

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Portaria nº 11, de 20 de junho de 2008

 Estabelece os valores para remuneração de peritos farmacêuticos.

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Portaria nº 10, de 30 de maio de 2008

 Nomeação de profissional para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte para o exercício de 2008/2009.

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Portaria nº 09, de 30 de maio de 2008

 Aprova a nova nomenclatura do Coordenador Regional e Vice-Coordenador e altera as Portarias.

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Portaria nº 08, de 24 de março de 2008

 Aprovação de integrantes para as Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

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Portaria nº 07, de 24 de março de 2008

 Nomeação de Vice-Coordenadores das Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

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Portaria nº 06, de 24 de março de 2008

 Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

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Portaria nº 05, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeia os membros das Comissões de Ética e de Viabilidade para o biênio 2008-2009.

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Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 06/2008

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Portaria nº 03, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeação de novos membros do Grupo Assessor de Coordenadores no exercício 2008/2009.

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Portaria nº 02, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - exercícios 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 07/2008

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Portaria nº 01, de 24 de março de 2008

 Nomeação da Comissão de Assistência aos Farmacêuticos – exercícios 2008/2009.

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Portaria nº 21, de 11 de dezembro de 2007

 Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética.

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Portaria nº 19, de 03 de dezembro de 2007

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2007

 Nomeia membros das Comissões de Ética.

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Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e vice-Coordenadores Regionais.

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Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2007

 Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética.

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Portaria nº 12, de 31 de julho de 2007

 Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética.

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Portaria nº 11, de 23 de julho de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais.

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Portaria nº 09, de 01º de junho de 2007

 Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética.

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Retifica a Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007

 Retifica a Portaria nº 07/2007.

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Portaria nº 06, de 02 de abril de 2007

 Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética.

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Portaria nº 04, de 22 de março de 2007

 Homologa desligamento do membro da Comissão de Ética de SãoJosé do Rio Preto.

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Portaria nº 03, de 09 de março de 2007

 Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

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Portaria nº 02, de 09 de março de 2007

 Nomeação da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2007.

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Portaria nº 19, de 26 de dezembro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

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Portaria nº 18, de 20 de dezembro de 2006

 Altera a Portaria nº 04/2006, que nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

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Portaria nº 17, de 12 de dezembro de 2006

 Regulamenta os procedimentos de licitação na modalidade pregão eletrônico.

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Portaria nº 11, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros da Comissão de Ética de Ribeirão Preto e região para o biênio 2006-2007.

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Portaria nº 10, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

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Portaria nº 09, de 20 de junho de 2006

 Estabelece os valores de inscrições para os cursos oferecidos pelo CRF-SP e o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes.

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Portaria nº 08, de 13 de junho de 2006

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 04, de 07 de fevereiro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006/2007.

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Portaria nº 55, de 08 de agosto de 2005

 Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

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Portaria nº 31, de 05 de maio de 2005

 Nomeia funcionários para comporem a Comissão Permanente de Seleção Pública.

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Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2004

 Nomeia defensor dativo perante a Comissão de Ética.

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Portaria nº 61, de 03 de novembro de 2004

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção Pública.

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Portaria nº 47, de 24 de junho de 2004

 Nomeia os membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2004.

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Portaria nº 43, de 09 de junho de 2004

 Nomeia o Coordenador Regional de Piracicaba.

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Portaria nº 10, de 26 de fevereiro de 2004

 Nomeia a Comissão Eleitoral Regional para o biênio de 2004/2005.

* Revogada pela Deliberação nº 166/2005

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