PortariaDescriçãoAssuntoAnexo
 
Portaria nº 25, de 28 de setembro de 2021

 Altera a Portaria CRF-SP nº 08/2019, para dispor sobre a automação do cancelamento de débitos.

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 24, de 27 de setembro de 2021  Revoga a Portaria nº 13/2020. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 23, de 09 de setembro de 2021

Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 19/2021

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 22, de 22 de julho de 2021  Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 21, de 12 de julho de 2021  Aprova a alteração de endereços de Seccionais. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 20, de 07 de julho de 2021  Nomeia os membros do Comitê Gestor, previso na Política de Auxílio Educação (Portaria nº 19/2021).  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 19, de 06 de julho de 2021

 Aprova a Política de Auxílio Educação para os empregados do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 23/2021

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 18, 18 de junho de 2021  Aprova o desligamento de integrante da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 17, de 20 de maio de 2021  Aprova a nomeação de Delegado Regional Adjunto da Seccional Bragança Paulista (exercício 2021).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 16, de 19 de maio de 2021  Altera a Portaria nº 11/2020, para o fim de substituir membro da Comissão de Desfazimento do CRF-SP. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 15, de 18 de maio de 2021  Dispõe sobre a possibilidade de contratação de empregados por prazo determinado, quando preenchidos os requisitos constantes das alíneas "a" e "b", do §2º, do artigo 443, da Consolidação das Leis do Trabalho. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 14, de 08 de abril de 2021  Altera a Portaria nº 10/2019. Verbas Indenizatórias. acesse
Portaria nº 13, de 10 de março de 2021  Dispõe sobre a nomeação dos cargos de controlador, operador e encarregado de dados, para cumprimento e execução da Lei nº 13.709/2018, no âmbito do CRF-SP, e dá outras providências. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 12, de 02 de março de 2021  Regulamenta as atribuições da Comissão de Desburocratização. Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 11, de 24 de fevereiro de 2021  Aprova a nomeação para cargo de Assessoria.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 10, de 23 de fevereiro de 2021

  Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 05/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 09, de 11 de fevereiro de 2021

 Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 12/2018

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 08, de 05 de fevereiro de 2021  Fixa as atribuições da Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 07, de 04 de fevereiro de 2021  Aprova a nomeação de membro integrante da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2021  Aprova o afastamento temporário da Coordenação do GTT Regional de Saúde Pública da Seccional Piracicaba, e a nomeação de substituto (exercício 2021).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 05, de 04 de fevereiro de 2021  Aprova o desligamento de membros de Comissões de Ética (exercício 2021).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 04, de 04 de fevereiro de 2021  Institui o rito processual administrativo relacionado à apuração de infrações praticadas por Fornecedores de bens e serviços do CRF-SP e regulamenta as competências para aplicação das sanções administrativas previstas em lei. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 03, de 03 de fevereiro de 2021  Aprova a nomeação para cargo de Coordenador.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 02, de 20 de janeiro de 2021  Aprova o desligamento de Delegado Regional Adjunto da Seccional Bragança Paulista (biênio 2020/2021).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 01, de 19 de janeiro de 2021

 Regulamenta os procedimentos de contratações e recebimentos de bens e serviços pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 08/2018

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 36, de 14 de dezembro de 2020  Aprova o desligamento de defensor dativo do CRF-SP, Gestão 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 35, de 14 de dezembro de 2020 Aprova as nomeações de Membros de Grupos Técnicos do CRF-SP, Gestão 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 34, de 03 de dezembro de 2020  Aprova a Política de Relacionamento do CRF-SP com potenciais parceiros, em favor da realização dos eventos e projetos da Entidade. Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 33, de 03 de dezembro de 2020

 Delega poderes a empregados, para fins de autorização/aprovação dos pedidos de concessão de diárias e das prestações de contas.

* Revoga a Portaria CRF-SP nº 17/2019.

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 32, de 13 de novembro de 2020  Aprova as nomeações e desligamentos de Membros, Coordenadores e de Vice Coordenadores dos Grupos do CRF-SP, biênio 2020/2021.   Voluntariado. acesse
Portaria nº 31, de 04 de novembro de 2020

 Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014.

* Revoga a Portaria nº 06/2014

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 30, de 04 de novembro de 2020  Dispõe sobre a requisição de veículo com transmissão automática, por parte dos empregados do CRF-SP, em razão de eventual necessidade permanecente ou temporária. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 29, de 26 de outubro de 2020  Revoga a Portaria nº 19/2019

Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

acesse
Portaria nº 28, de 10 de setembro de 2020  Dispõe sobre o encerramento das atividades de determinadas Seccionais, e a alteração de endereço de determinadas Seccionais. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 27, de 01 de setembro de 2020

 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais relativos a processos ético-disciplinares, processos administrativos de autuações e processos administrativos disciplinares internos.

* Revoga as Portarias nº 15/2020, 16/2020, 17/2020, 18/2020, 23/2020 e 24/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 26, de 07 de agosto de 2020  Aprova a exoneração de empregado ocupante de cargo em comissão.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 25, de 13 de julho de 2020  Reconduz empregado nomeado para a função de Ouvidor do CRF-SP. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 24, de 29 de junho de 2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 23, de 19 de junho de 2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 22, de 19 de junho de 2020

 Aprova a renovação da inscrição provisória enquanto durar a quarentena no Estado de São Paulo, decorrente da pandemia de COVID-19. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 21, de 19 de junho de 2020

 Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão preferencialmente por meio remoto.

* Revoga a Portaria nº 14/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 20, de 04 de junho de 2020  Nomeia Delegados Regionais Adjuntos, biênio 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 19, de 04 de junho de 2020

 Nomeia membros de Grupos Técnicos de Trabalho, biênio 2020/2021.

 Voluntariado. acesse
Portaria nº 18, de 03 de junho de 2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 17, de 24 de abril de 2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 16, de 24 de abril de 2020

 Dispõe acerca da prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito deste CRF-SP em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 15, de 26 de março de 2020

 Dispõe acerca da suspensão de prazos administrativos no âmbito do CRF-SP, em virtude  das medidas de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

* Revogada pela Portaria nº 27/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 14, de 26 de março de 2020

 Resolve que as solicitações de serviço de competência do CRF-SP serão exclusivamente por meio remoto.

* Revogada pela Portaria nº 21/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 13, de 23 de março de 2020  Dispõe sobre as medidas emergencias devido à Crise de Calamidade Pública ocorrida com a Pandemia do Coronavírus (COVID-19). Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 12, de 05 de março de 2020   Nomeia os membros do Grupo Técnico de Trabalho de Análise da Contribuição do Farmacêutico na Atenção Primária, biênio 2020-2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 11, de 05 de março de 2020

 Nomeia os membros da Comissão de Desfazimento do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 31/2019.

* Alterada pela Portaria nº 16/2021.

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 10, de 04 de março de 2020  Nomeia os membros dos Grupos Técnicos de Trabalho da Sede do CRF-SP, biênio 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 09, de 04 de março de 2020  Nomeia os Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos, para o biênio 2020/2021.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 08, de 04 de março de 2020  Nomeia os membros da Defensoria Dativa do CRF-SP, biênio 2020/2021, para os Processos Ético-Disciplinares.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 07, de 02 de março de 2020  Aprova a exoneração de Valdecir Santos, empregado ocupante de cargo em comissão.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 06, de 19 de fevereiro de 2020  Aprova a exoneração de Alexandre Picorallo de Medeiros do cargo de Gerente do Departamento de Auditoria Interna, e a sua nomeação para o cargo de Gerente do Departamento de Suprimentos, Patrimônio e Serviços. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 05, de 14 de fevereiro de 2020

 Nomeia os Leiloeiros, Pregoeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 10/2021

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 04, de 13 de fevereiro de 2020  Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas Especializadas do CRF-SP.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 03, de 06 de fevereiro de 2020  Nomeia empregados do CRF-SP para integrarem a Comissão Interna de Apoio à Comissão de Fundo de Assistência Profissional, biênio 2020/2021. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 02, de 27 de janeiro de 2020  Dispõe sobre a redução da gratificação das funções de confiança do CRF-SP. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2020

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 01/2018.

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 39, de 11 de dezembro de 2019  Exonera empregados titulares de cargos em comissão.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 38, de 11 de dezembro de 2019

 Aprova nomeações e desligamentos de membros de Comissões do CRF-SP, biênio 2018-2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 37, de 11 de dezembro de 2019

 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP.

* Substitui o texto da Portaria nº 21/2018

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 36, de 14 de novembro de 2019  Nomeia empregados para integrarem a Comissão para Avaliação de Propostas. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 35, de 14 de novembro de 2019  Aprova o desligamento de Delegada Regional Adjunta da Seccional Guarulhos, bem como a nomeação de substituto (exercício 2019).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 34, de 30 de outubro de 2019  Define os temas das palestras do CRF-SP a serem ministradas nas Instituições de Ensino Superior (IES) e dá outras providências. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 33, de 24 de outubro de 2019  Aprova as nomeações de Delegada Regional e de membros de Comitês e Comissões, biênio 2018-2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 32, de 21 de outubro de 2019

 Dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria e a apuração de denúncias do CRF-SP.

* Substitui o texto da Portaria nº 18/2018

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 31, de 08 de outubro de 2019

 Nomeia Comissão de Desfazimento de Bens, prevista no art. 5º da Portaria nº 30/2019.

* Revogada pela Portaria nº 11/2020

Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 30, de 08 outubro de 2019  Regulamenta e padroniza o processo de desfazimento de bens móveis, no âmbito do CRF-SP, nos termos do Decreto nº 9.373/2018.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 29, de 24 de setembro de 2019

 Aprova o regulamento de atividades do Departamento de Fiscalização do CRF-SP e dos Farmacêuticos Fiscais.

* Revoga a Ordem de Serviço nº 02/2016

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 28, de 09 de setembro de 2019  Aprova as nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 27, de 09 setembro de 2019  Aprova as nomeações de membros de Comissões e de Grupos Técnicos para o biênio 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 26, de 05 de setembro de 2019  Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios arrecadados pelo CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 25, de 29 de agosto de 2019  Aprova nomeação de membro de Comissão de Ética para o biênio 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 24, de 28 de agosto de 2019  Aprova as nomeações e os desligamentos de membros das Comissões, dos Comitês e dos Grupos de Trabalho do CRF-SP, gestão 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2019  Dispõe sobre o uso de redes sociais das Seccionais pelos Delegados Regionais e Delegados Regionais Adjuntos.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 22, de 12 de agosto de 2019  Nomeia empregada para ser responsável pela gestão dos usuários do Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 21, de 12 de agosto de 2019  Aprova desligamentos e nomeações de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 20, de 31 de julho de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 19, de 21 de junho de 2019

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de avaliação de documentos de pós graduação lato e stricto sensu, de Instituições de Ensino Superior.

* Revoga a Portaria nº 16/2018

* Revogada pela Portaria nº 29/2020

 Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

acesse
Portaria nº 18, de 11 de junho de 2019

 Altera a Portaria nº 17/2019.

* Revogada pela Portaria nº 33/2020.

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 17, de 27 de maio de 2019

 Delega poderes da Diretoria a empregados, para fins de aprovação dos pedidos e de prestação de contas dos pedidos de Diárias, nos termos dos artigos 16 e 17 da Portaria nº 10/2019.

* Alterada pela Portaria nº 18/2019.

* Revogada pela Portaria nº 33/2020.

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 16, de 27 de maio de 2019  Altera a Portaria nº 10/2019. Verbas Indenizatórias. acesse
Portaria nº 15, de 09 de maio de 2019  Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 02/2019, para credenciamento e celebração de Termo de Cooperação para cessão não onerosa de direito de uso de software de dispensação eletrônica de medicamentos, a ser utilizado pelos farmacêuticos interessados, inscritos no CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 14, de 30 de abril de 2019  Nomeia empregados para a função de Apoio Direto à Direção do CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 13, de 30 de abril de 2019 Aprova desligamentos e nomeação de membros de Comissões de Ética para o biênio 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 12, de 30 de abril de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 11, de 25 de abril de 2019  Homologa as nomeações e os desligamentos de Delegados Regionais, bem como de membros e de Coordenadores das Comissões, Comitês e Grupos do CRF-SP, gestão 2018/2019.  Voluntariado. acesse
Portaria nº 10, de 18 de abril de 2019

 Dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diárias, entre outros assuntos.

Revoga a Portaria nº 29/2016

Alterada pelas Portarias nº s 16/2019 e 14/2021.

Verbas Indenizatórias. acesse
Portaria nº 09, de 02 de abril de 2019  Exonera empregado de cargo de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 08, de 08 de março de 2019

 Normatiza os procedimentos de cancelamento e baixa manual de débito de qualquer natureza.

* Alterada pela Portaria nº 25/2021

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 07, de 06 de março de 2019

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologadores do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 07/2018

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 06, de 1º de março de 2019  Altera a Portaria nº 03/2019.

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 05, de 25 de fevereiro de 2019  Nomeia empregados para integrarem a Comissão de Seleção de Propostas, decorrentes do Edital de Chamamento Público nº 01/2019, para seleção de propostas de parceria para o XX Congresso Farmacêutico de São Paulo.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2019  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 03, de 12 de fevereiro de 2019

 Aprova o novo regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 06/2018

* Alterada pela Portaria nº 06/2019

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2019  Nomeia Gerente de Departamento de Auditoria Interna do CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2019  Estabelece o Regulamento dos Delegados Regionais do CRF-SP. Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 36, de 20 de dezembro de 2018  Exonera empregado de cargo de Assistente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 35, de 11 de dezembro de 2018  Altera a Portaria nº 07/2018, para alterar o rol de homologadores.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 34, de 24 de outubro de 2018   Homologa a nomeação de Delegado Regional da Seccional de Santo André (biênio 2018/2019).  Voluntariado. acesse
Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 32, de 31 de agosto de 2018  Exonera empregado de cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 31, de 23 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 30, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 29, de 23 de agosto de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 28, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 27, de 12 de julho de 2018

 Dispõe sobre a criação, as atribuições e procedimentos do canal de comunicação interno do CRF-SP, denominado “Caixa de Sugestões”.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 26, de 31 de julho de 2018  Exonera empregado de cargo de Assessor de Eventos do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 25, de 31 de julho de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 24, de 30 de julho de 2018  Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 22, de 20 de junho de 2018

 Nomeia empregado para a função de Ouvidor do CRF-SP.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 21, de 23 de maio de 2018

 Dispõe sobre a aquisição de passagens aéreas pelo CRF-SP.

* Redação substituída pela Portaria nº 37/2019

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 20, de 30 de maio de 2018  Altera a Portaria nº 05/2014, para incluir o art. 4ª-A.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 19, de 30 de maio de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 18, de 20 de junho de 2018

 Cria e dispõe sobre as atribuições e procedimentos de atuação da Ouvidoria do CRF-SP.

* Redação substituída pela Portaria nº 32/2019

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 17, de 23 de maio de 2018

 Nomeia empregado para a função de Autoridade de Monitoramento, e nomeia integrantes da Comissão de Acesso à Informação.

*Revoga a Portaria nº 11/2017.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 16, de 20 de junho de 2018

 Nomeia integrantes do Grupo Técnico de Avaliação de documentos de pós-graduação lato e stricto sensu advindos de Instituições de Ensino Superior.

* Revogada pela Portaria nº 19/2019

 Procedimentos administrativos;

Voluntariado.

acesse
Portaria n° 14, de 04 de abril de 2018 

 Designa empregados como representantes do CRF-SP na CIPA.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 13, de 02 de abril de 2018  Nomeia Comissão Eleitoral da CIPA, período 2018/2019.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 12, de 04 de Abril de 2018

  Regulamenta o pagamento de jeton pelo CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 09/2021

Verbas Indenizatórias;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria n° 11, de 27 de março de 2018  Determina a abertura de processo eleitoral para composição da CIPA, período 2018/2019. Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 10, de 07 de fevereiro de 2018  Regulamenta a utilização de serviço de táxi no âmbito do CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 09, de 20 de junho de 2018

 Nomeia empregado para a função de Gerente da Secretaria de Governança Corporativa do CRF-SP.

 Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 08, de 12 de março de 2018

 Regulamenta os procedimentos de contratações de bens e serviços, recebimentos e pagamentos pelo CRF-SP.

* Revoga a Portaria nº 46/2005

* Revoga a Portaria nº 17/2006

* Revogada pela Portaria nº 01/2021

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 07, de 03 de março de 2018

 Nomeia os Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 07/2019

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 06, de 09 de fevereiro de 2018

 Aprova o regulamento para aplicação de Suprimento de Fundos do CRF-SP.

* Revogada pela Portaria nº 03/2019

Políticas e Regulamentos Institucionais;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria n° 05, de 31 de janeiro de 2018  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 04, de 31 de janeiro de 2018  Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 03, de 26 de janeiro de 2018  Exonera empregado do cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 02, de 15 de janeiro de 2018  Nomeia empregado para a função de Gerente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria n° 01, de 11 de janeiro de 2018

 Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

*Revoga a Portaria nº 02/2017.

*Revogada pela Portaria nº 01/2020.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 14, de 11 de agosto de 2017  Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).  Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 11, de 30 de junho de 2017

 Dispõe sobre a criação de Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.

*Revoga a Portaria nº 20/2016.

*Revogada pela Portaria nº 17/2018.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 10, de 29 de junho de 2017  Exonera empregado do cargo de Assistente do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 09, de 23 de junho de 2017  Nomeia empregado para o cargo de Assessor do CRF-SP.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 08, de 19 de junho de 2017  Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta). Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 07, de 13 de junho de 2017  Altera a Portaria nº 01/2017. Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse
Portaria nº 06, de 13 de junho de 2017  Torna pública a instauração de processos administrativos decorrentes da Portaria nº 05/2014.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 05, de 22 de maio de 2017

  Disciplina a aplicação da Resolução nº 598, de 07 de junho de 2014, do Conselho Federal de Farmácia, exclusivamente no tocante ao processo para ressarcimento dos gastos relacionados à verba de representação.

*Revogada pela Deliberação nº 09/2021.

Verbas Indenizatórias. acesse
Portaria n° 04, de 3 de abril de 2017  Exonaração do emprego de Gerência.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 02, de 11 de maio de 2017

 Delega as atribuições de Procurador da Autarquia aos seus advogados, tornando público o mandato conferido.

*Revoga a Portaria nº 16/2016.

*Revogada pela Portaria nº 01/2018.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 01, de 1º de março de 2017

 Nomeia empregados para compor o rol de pregoeiros e o rol de leiloeiros, e para ser homologador.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 29, de 21 de dezembro de 2016

 Altera-se a Portaria nº 01/2015, adequando-a à Deliberação nº 08, de 07 de março de 2016, a qual dispõe sobre os deslocamentos e pagamentos de diária, entre outros assuntos.

* Revogada pela Portaria nº 10/2019

Verbas Indenizatórias. acesse
Portaria n° 28, de 20 de dezembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 27, de 15 de dezembro de 2016  Exonerar MARILENE BORTOLAMI CORNAGLIA do emprego de Gerente.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 26, de 27 de outubro de 2016

 Retifica a Portaria nº 20/2016.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 25, de 08 de agosto de 2016

 Retifica a Portaria nº 05/2016.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 24, de 05 de outubro de 2016

 Altera a Portaria nº 18/2016 (Código de Conduta).

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 23, de 15 de agosto de 2016

 Dispõe sobre a utilização institucional de telefonia celular e de conexão móvel à internet pelos diretores e empregados do CRF-SP.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 22, de 21 de setembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 21, de 21 de setembro de 2016  Nomeação para cargo de Gerente.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 20, de 08 de agosto de 2016

 Institui Comissão para gerenciar e manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência do CRF-SP e dá outras providências.

*Revogada pela Portaria nº 11/2017.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 19, de 15 de agosto de 2016

 Institui a Política de Segurança da Informação do CRF-SP.

* Revogada pela Deliberação nº 12/2020

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 18, de 15 de agosto de 2016

 Institui o Código de Conduta do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 24/2016

* Alterada pela Portaria nº 08/2017

* Alterada pela Portaria nº 14/2017

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 16, de 25 de agosto de 2016

  Outorga poderes aos Procuradores do CRF-SP.

*Revogada pela Portaria nº 02/2017.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 15, de 15 de junho de 2016

 Exonerar JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA BATISTUZZO do emprego de Assistente.

 Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 14, de 15 de junho de 2016  Exonerar IVAN GAMA TEIXEIRA do emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 12, de 28 de abril de 2016   Nomear JOSE ANTONIO BATISTUZZO para ocupar o emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 11, de 28 de abril de 2016  Nomear IVAN DA GAMA TEIXEIRA para ocupar o emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria nº 10, de 28 de abril de 2016  Nomear WANDERLEI BARBOSA FELIPE para ocupar o emprego de Gerente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 09, de 1 de abril de 2016  Nomear MARILIA CAVALHERI CASA GRANDE para ocupar o emprego de Assessora de Eventos.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 08, de 30 de março de 2016  Nomear LAIS RUIZ GRAMORELLI para ocupar o emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 07, de 30 de março de 2016  Nomear IARA GUEIROS VIEIRA RAVAZZI para ocupar o emprego de Assessor de Diretoria.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 06, de 11 de março de 2016  Exonerar LUCIANA TUCOSER do emprego de Assessor de Diretoria.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 05, de 29 de fevereiro de 2016

 Nomeação dos Pregoeiros, Leiloeiros e Homologador do CRF-SP

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 04, de 26 de fevereiro de 2016  Nomear DAFNE CRISTINA LOPES ESTEVÃO para ocupar o emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 03, de 17 de fevereiro de 2016

 Nomeação da Comissão Julgadora do Prêmio Adelaide José Vaz. Categoria: Farmacêutico.

 Ações Comemorativas. acesse
Portaria n° 02, de 11 de fevereiro de 2016  Nomear PATRICIA QUITÉRIA ANGELO para ocupar o emprego de Assistente.  Cargos Comissionados. acesse
Portaria n° 01, de 8 de janeiro de 2016  Nomear Luciana Tucoser para ocupar o emprego de livre provimento e dispensa de Assessor de Diretoria.  Cargos Comissionados. acesse

Portaria nº 12 de 2015

 Normatiza a política de treinamento dirigida aos funcionários do CRF-SP.

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 11 de 2015

 Normatiza a política de contratação de estagiários do CRF-SP.

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 10 2015

 Normatiza a concessão e gozo do período de férias dos funcionários do CRF-SP.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 09 de 2015

 Normativa a concessão do Programa de Benefícios aos funcionários do CRF-SP.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 07, de 04 de maio de 2015

 Altera a Portaria nº 05, de 23 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e cívil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face desta Autarquia.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 06, de 24 de abril de 2015

Nomeia os membros da Comissão de análise sobre pedidos de isenção de anuidades em virtude de incapacidade laboral temporária.

Tributos e sanções administrativas;

Procedimentos administrativos.

acesse
Portaria n° 04, de 18 de fevereiro de 2015  Nomeação de  funcionária para compor o rol de homologadora habilitada para acessar o sistema comprasnet, de fevereiro/2015 a fevereiro/2016, sendo de sua responsabilidade a homologação e revogação de todas as licitações realizadas pelo CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 03, de 10 de fevereiro de 2015  Nomeação de funcionários para compor o rol de leiloeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de leilões administrativos de Fevereiro de 2015 a Fevereiro de 2016 de alienação dos bens do CRF-SP.  Procedimentos administrativos. acesse
Portaria n° 02, de 10 de fevereiro de 2015  Nomeação de funcionários para compor o rol de pregoeiros habilitados a conduzirem os procedimentos de trabalhos em sessões de licitação do CRF-SP, no período de fevereiro/2015 a fevereiro/2016.  Procedimentos administrativos. acesse

Ordem de Serviço nº 01, de 30 de março de 2015

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Seletivo / Concurso.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 07, de 23 de outubro de 2014

 Dispõe sobre os procedimentos referentes à Declaração de Bens e Rendas a ser apresentada pelos empregados do CRF-SP.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 06, de 23 de outubro de 2014

 Nomeia a Comissão Processante, prevista na Portaria nº 05/2014.

* Revogada pela Portaria nº 31/2020

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 05, de 23 de setembro de 2014

 Regulamenta o procedimento concernente à apuração de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos em face do CRF-SP.

* Alterada pela Portaria nº 07/2015

* Alterada pela Portaria nº 20/2018

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 05 de 2013

 Dispõe sobre a regulamentação de vestimentas do CRF-SP.

Políticas e Regulamentos Institucionais. acesse

Portaria nº 11, de 20 de junho de 2008

 Estabelece os valores para remuneração de peritos farmacêuticos.

 Atribuições profissionais. acesse
Portaria nº 10, de 30 de maio de 2008

 Nomeação de profissional para integrar a Comissão Assessora de Distribuição e Transporte para o exercício de 2008/2009.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 09, de 30 de maio de 2008

  Aprova a nova nomenclatura do Coordenador Regional e Vice-Coordenador e altera as Portarias nºs 04/2008, 06/2008 e 07/2008.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 08, de 24 de março de 2008

 Aprovação de integrantes para as Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 07, de 24 de março de 2008

 Nomeação de Vice-Coordenadores das Comissões Assessoras – exercícios 2008/2009.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 06, de 24 de março de 2008

  Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 05, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeia os membros das Comissões de Ética e de Viabilidade para o biênio 2008-2009.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 04, de 27 de fevereiro de 2008

  Nomeação dos Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais para o exercício 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 06/2008.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 03, de 27 de fevereiro de 2008

 Nomeação de novos membros do Grupo Assessor de Coordenadores no exercício 2008/2009.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 02, de 27 de fevereiro de 2008

  Nomeação de Coordenadores das Comissões Assessoras - exercícios 2008/2009.

* Alterada pela Portaria nº 07/2008.

* Alterada pela Portaria nº 09/2008

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 01, de 24 de março de 2008

 Nomeação da Comissão de Assistência aos Farmacêuticos – exercícios 2008/2009.

Procedimentos administrativos.

Voluntariado.

acesse

Portaria nº 21, de 11 de dezembro de 2007

  Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

 Voluntariado. acesse
Portaria nº 20/2007  Dispõe sobre a implantação da assinatura por Chancela Eletrônica. Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 19, de 03 de dezembro de 2007

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

Verbas Indenizatórias. acesse

Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2007

  Nomeia membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Portaria nº 16, de 17 de setembro de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Portaria nº 15, de 07 de agosto de 2007

  Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética(biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Portaria nº 12, de 31 de julho de 2007

 Nomeia e homologa a transferência e desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Portaria nº 11, de 23 de julho de 2007

 Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais (biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Portaria nº 09, de 01º de junho de 2007

  Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

Voluntariado. acesse

Retifica a Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007

 Retifica a Portaria nº 07/2007.

Voluntariado. acesse
Portaria nº 07, de 9 de abril de 2007  Nomeia e homologa o desligamento de Coordenadores e Vice-Coordenadores Regionais Voluntariado. acesse

Portaria nº 06, de 02 de abril de 2007

 Nomeia e homologa desligamentos de membros das Comissões de Ética (biênio 2006-2007).

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 04, de 22 de março de 2007

 Homologa desligamento do membro da Comissão de Ética de SãoJosé do Rio Preto (biênio 2006-2007).

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 03, de 09 de março de 2007

 Nomeia e homologa desligamento de membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 02, de 09 de março de 2007

 Nomeação da Comissão de Tomada de Contas - exercício de 2007.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 19, de 26 de dezembro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 18, de 20 de dezembro de 2006

 Altera a Portaria nº 04/2006, que nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 17, de 12 de dezembro de 2006

 Regulamenta os procedimentos de licitação na modalidade pregão eletrônico.

* Revogada pela Portaria nº 08/2018.

 Procedimentos administrativos. acesse
Portaria nº 15, 12 de dezembro de 2006  Altera a Portaria 5/2001 que regulamenta o uso de chancela  Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 11, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros da Comissão de Ética de Ribeirão Preto e região para o biênio 2006-2007.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 10, de 05 de julho de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006-2007 e homologa desligamentos de membros.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 09, de 20 de junho de 2006

 Estabelece os valores de inscrições para os cursos oferecidos pelo CRF-SP e o valor da hora/aula a ser pago aos ministrantes.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 08, de 13 de junho de 2006

 Altera a Portaria nº 55/2005 que Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

 Verbas Indenizatórias. acesse

Portaria nº 04, de 07 de fevereiro de 2006

 Nomeia membros das Comissões de Ética para o biênio 2006/2007.

 Voluntariado. acesse

Portaria nº 55, de 08 de agosto de 2005

 Regulamenta o pagamento de diárias aos Conselheiros, Coordenadores Regionais e farmacêuticos e funcionários do CRF-SP.

* Alterada pelas Portaria nºs 08/2006 e 19/2007.

 Verbas Indenizatórias. acesse

Portaria nº 31, de 05 de maio de 2005

 Nomeia funcionários para comporem a Comissão Permanente de Seleção Pública.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2004

  Nomeia defensor dativo perante a Comissão de Ética para o biênio 2004/2005.

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Portaria nº 61, de 03 de novembro de 2004

 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Seleção Pública.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 47, de 24 de junho de 2004

 Nomeia os membros para a Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2004.

 Procedimentos administrativos. acesse

Portaria nº 43, de 09 de junho de 2004

 Nomeia o Coordenador Regional de Piracicaba com mandato de 07/06/2004 até 31/12/2005.

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Portaria nº 10, de 26 de fevereiro de 2004

 Nomeia a Comissão Eleitoral Regional para o biênio de 2004/2005.

* Revogada pela Deliberação nº 166/2005

 Voluntariado. acesse
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