Aprovado na Câmara

Vereadores de Itaquaquecetuba aprovam projeto de lei 30 horas

São Paulo, 25 de junho de 2014.

Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que limita a 30 horas a jornada de trabalhoEm sessão realizada na terça-feira, 24 de junho, na Câmara de Itaquaquecetuba (SP), os vereadores aprovaram por unanimidade, em segunda votação, o projeto de lei 244/14, de autoria do prefeito Mamoru Nakashima. O projeto determina que profissionais da área da saúde que atuam na rede pública, entre eles farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos, passem a ter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem perda na remuneração ou vantagens.

Foram beneficiados os cargos de assistente social, auxiliar de enfermagem, biólogo, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico de sala de gesso e terapeuta ocupacional.

O prefeito destacou a importância da aprovação. "A nossa administração visa atender ao máximo as necessidades do funcionalismo público do município. Os profissionais da saúde, como um todo, precisam, cada vez mais, serem valorizados, pois sabemos o quanto são dedicados no cuidado com as pessoas. Sou médico e reconheço a importância dessa classe para a população. Além disso, profissionais de outras áreas de atuação também foram beneficiados com o projeto. Nosso objetivo maior é valorizar o funcionário público municipal. Estamos estudando, junto a nossos secretários, formas de melhorar ainda mais as condições de trabalho, além de criar um plano de cargos e carreira que seja efetivamento colocado em prática em Itaquaquecetuba. Não mediremos esforços para que isso ocorra", disse o prefeito Mamoru.

Para a diretora regional de Mogi das Cruzes dra. Susana Herrera, a aprovação é um avanço para a profissão. “As jornadas eram muito extensas e prejudicava o trabalho do farmacêutico, principalmente dos que lidam com o público. A aprovação é uma medida salutar”, ressaltou.

O próximo passo agora é aguardar a sanção do executivo para que o Projeto se torne uma lei e passe a vigorar no município de Itaquaquecetuba.

Dra. Susana Herrera, diretora regional de Mogi das Cruzes, representou o CRF-SP na sessão da Câmara dos Vereadores em Itaquaquecetuba