Instituições pedem mudanças na aprovação de testes clínicos em voluntários no Brasil
Instituições pedem mudanças na aprovação de testes clínicos em voluntários no Brasil São Paulo, 4 de dezembro de 2012.
Representantes de cientistas e médicos brasileiros, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a ANM (Academia Nacional de Medicina enviaram na segunda-feira, 3/12, ao Ministério da Saúde, uma carta pedindo que o Conselho Nacional de Saúde avalie sugestões de mudanças nas regras de aprovação de testes clínicos feitos em voluntários humanos no país.
O documento enviado pelas três instituições destaca que do jeito que está hoje, a regulamentação para as pesquisas com novos medicamentos "implica em enormes prejuízos ao nosso desenvolvimento científico e tecnológico, inviabilizando inclusive estudos clínicos de fase 1 e 2 em nosso país".
Os estudos de fase 1 e 2 são os primeiros pelos quais os medicamentos devem passar, para provar que são seguros e eficazes antes serem testados em um número grande de pessoas.
De acordo com Rubens Belfort Jr., professor da Unifesp e membro titular da ABC e da ANM, o Brasil tem sido excluído de estudos internacionais por causa da demora no processo de aprovação nos CEPs (Comitês Ética em Pesquisa), na Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
"A duplicidade [de processos] de aprovação ou negação é crítica. Há situações em que o projeto está aprovado pela Conep, mas a Anvisa demora, e vice-versa." Segundo Belfort, as propostas de mudanças aguardam análise há um ano.
O Ministério da Saúde informa que o tema está na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, no dia 11/12.
Thais Noronha (Com informações Folha de S. Paulo)
Assessoria de Comunicação CRF-SP
