Empresa pode pagar multa de até 1,7 bilhão de dólares por indicar medicamento antipsicótico para fins não aprovados pelo FDA
Medicamento é indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao autismoSão Paulo, 21 de junho de 2012.
A Johnson & Johnson está perto de fechar um acordo bilionário com o Departamento de Justiça norte-americano, referente à promoção ilegal do uso do antipsicótico Risperdal®, fabricado pela Janssen, uma subsidiária do grupo, para fins não aprovados. A informação foi publicada no dia 20 de junho pelo Wall Street Journal.
O uso off-label, ou seja, para fins que não estão previstos na bula, é permitido aos médicos nos EUA. A legislação do país, porém, só permite que as companhias façam propaganda dos medicamentos para os usos aprovados pelo FDA (Food and Drug Administration, agência do governo americano que controla medicamentos e alimentos). O Risperdal®, cujo princípio ativo é a risperidona, é indicado para o tratamento da esquizofrenia, transtorno bipolar e irritabilidade associada ao autismo.
Diversos estados americanos acusam a empresa de ter indicado, em campanhas de marketing, o uso do Risperdal® para fins não aprovados pelas agências reguladoras americanas — incluindo a propaganda feita diretamente para idosos em asilos.
As fontes citadas pela reportagem afirmaram que os valores a serem pagos podem variar entre 1,5 bilhão e 1,7 bilhão de dólares. A empresa farmacêutica e o Departamento de Justiça americano não se pronunciaram sobre o caso. Caso pague a quantia, será uma das maiores já desembolsadas em processos do gênero. Em 2009, a Pfizer concordou em pagar uma multa de 2,3 bilhões de dólares pela propaganda ilegal do analgésico Bextra e de outros medicamentos.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(com informações do portal da Revista Veja)
