Dois mil profissionais de saúde, entre eles farmacêuticos e estudantes, participam em Brasília da Mobilização Nacional contra o Ato Médico
Brasília, 30 de maio de 2012.
O presidente do CRF-SP, dr. Pedro Menegasso, participa da mobilização e representa a categoria farmacêutica junto com Conselho Federal de Farmácia, um dos organizadores da mobilização e alguns conselhos de Farmácia de todo o país. Durante os discursos dos representantes todos foram unânimes em dizer que não se opõem à regulamentação do exercício da medicina, mas são contra a limitação que esse PL trará para outras áreas também importantes, já que a interação é imprescindível.
Profissionais de saúde e estudantes reunidos em Brasília contra o ato médico. CRF-SP apoia a mobilização O movimento pretende sensibilizar os parlamentares contra a aprovação da proposta que tramita no Congresso. A proposta pretende criar uma reserva de mercado para os profissionais de medicina, impedindo que outras profissionais realizem vários serviços de saúde.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia, dr. Walter Jorge, também participa da manifestação, que foi convocada pelos Conselhos Federais de Farmácia, Biomedicina, Biologia, Enfermagem, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Psicologia, Fonoaudiologia, Óptica e Optometria. O CRF-SP é parceiro das entidades envolvidas contra o ato médico. A secretária-geral do CRF-SP, dra. Priscila Dejuste também acompanha o movimento.
Para o dr. Menegasso, a mobilização é importante, pois a regulamentação do ato médico da forma que é proposta Conselho Federal de Medicina tem, como objetivo principal limitar as atividades de outros profissionais com objetivo de privilegiar o mercado de trabalho dos médicos. “A preocupação não está na saúde da população, mas sim em interesses corporativistas. A mobilização é importante para evitar retrocessos que prejudiquem o acesso a saúde a milhões de pessoas”.
Histórico
As entidades são contra a aprovação do Projeto, que tramita há dez anos, no Congresso Nacional, e trata da regulamentação do exercício da Medicina e define atividades e procedimentos que são exclusivos dos médicos. A exclusividade em algumas atividades fere a atuação de outros profissionais da área da saúde. Entre os profissionais prejudicados estão os assistentes sociais, biólogos, biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, ópticos e optometristas, nutricionistas e psicólogos.
Profissionais de saúde de todo o Brasil reuniram-se em frente ao Congresso Nacional Tramitação
O PL de regulamentação da Medicina foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 8 de fevereiro de 2012, e ainda será votado nas Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir a Plenário.
Foi apresentado, originalmente, em 2002, pelo então Senador Benício Sampaio. Em 2006, foi enviado do Senado para a Câmara, na forma de Substitutivo, pela Senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em outubro de 2009, voltou ao Senado com novo Substitutivo e passou a tramitar na CCJ, tendo como Relator o Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A relatoria do Senador Valadares foi positiva por alterar o texto em alguns pontos e torná-lo favorável aos outros profissionais de saúde.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
