Empresa farmacêutica americana terá de pagar US$ 1,6 bi por anúncio considerado enganoso
São Paulo, 8 de maio de 2012
A companhia farmacêutica Abbott Laboratories terá de pagar US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 3 bilhões) em compensações após ter feito anúncios considerados enganosos de um medicamento usado para estabilizar o humor.
As campanhas publicitárias do medicamento Depakote®, que pode ser usado em casos de transtorno bipolar e epilepsia, estavam vinculando que o medicamento poderia tratar casos de demência e autismo.
A companhia informava que o medicamento poderia ser usado para controlar a agitação característica de pacientes nos estágios iniciais da demência, apesar de não contar com quaisquer provas científicas.
Segundo o procurador-geral americano Timothy Heaphy, a conduta ilegal não foi obra de algum representante comercial que agiu por conta própria, mas sim uma ampla estratégia da empresa, colocada em prática entre1998 e 2006.
Reuben Guttman, um advogado que representou algumas das pessoas que fizeram denúncias contra a companhia, disse que a Abott se valia de duas categorias vulneráveis de pacientes - idosos e crianças.
A empresa "violou as normas básicas de cuidados de saúde e ética", afirmou.
Documentos judiciais mostraram ainda que a Abott Laboratories também comercializou o Depakote® para tratar a esquizofrenia, mas testes clínicos não conseguiram provar que a droga era mais eficiente do que medicamentos antipsicóticos tradicionalmente usados no em tratamento da doença.
A Abott Laboratories terá agora de pagar um total de US$ 800 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) para os governos federal e estaduais, US$ 700 milhões em penalidades criminais e mais US $ 100 milhões para resolver as questões de defesa do consumidor.
A companhia também concordou em se submeter a um período probatório de cinco anos para garantir que não repetirá a infração.
Assessoria de Comunicação CRF-SP
(Com informações da BBC Brasil)