Proposta da Anvisa de proibir o uso de anorexígenos volta a ser discutida no Senado
Entidades defenderam a prescrição de medicamentos para emagrecer mediante rigorosa avaliação do pacienteSão Paulo, 7 de junho de 2011.
Pela segunda vez neste ano, a proposta da Anvisa de proibir a venda dos anorexígenos no Brasil foi tema de audiência pública no Senado, desta vez promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais. O debate, que aconteceu na terça-feira (7 de junho), contou com a presença de representantes de diversas entidades da área da saúde que, mais uma vez, se manifestaram contrários à proibição e reforçaram a importância de haver maior controle sobre a prescrição desses medicamentos.
Um dos participantes da audiência pública foi o diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Paulo Giorelli, que afirmou que o impacto da obesidade na saúde pública é enorme, pois está entre as principais causas da diabetes, do câncer e da hipertensão arterial, entre outras enfermidades. Para ele, os inibidores de apetite têm sua importância, mas precisam ser usados com cautela.
Já o presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), Carlos Lopes, disse que o problema não está no medicamento para emagrecer, mas na falta de uma avaliação mais detalhada do paciente obeso. Segundo ele, "na mão de indivíduos competentes, esses medicamentos não acarretam maiores problemas".
Outro representante da SBCM, o nutrólogo Durval Ribas Filho, destacou que o combate à obesidade se faz também com "prevenção, atividade física e mudança de hábitos alimentares".
A posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme o secretário da instituição, Desiré Carlos Callegari, é de, em primeiro lugar, garantir a autonomia do médico para decidir qual medicamento utilizar e, em seguida, assistir a população. Segundo ele, o próprio conselho já tem ajudado no controle dos inibidores de apetite, punindo os profissionais que os prescrevem exageradamente. Mas, em sua opinião, a proibição de uso desses medicamentos não deve ser feita.
Autor dos requerimentos para a realização do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que também presidiu a audiência, alertou para o grave problema da obesidade no mundo e, em especial, no Brasil, onde mais da metade da população adulta está acima do peso. No caso das crianças, disse ele, o problema já atinge uma em cada três, na faixa etária entre cinco a nove anos.
Outro senador, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), observou que a obesidade no Brasil é um caso grave de saúde pública. Mas disse que a retirada dos inibidores de apetite do mercado "será lamentável", pois muitos doentes dependem do medicamento para controlar o apetite e o peso.
Posicionamento do CRF-SP
Na ocasião em que iniciou-se as discussões sobre a possível proibição dos anorexígenos no país, o CRF-SP elaborou um parecer técnico que fundamentou a posição da entidade contrária ao veto a esses medicamentos, e o enviou à Anvisa. “O maior problema em banir essa classe de fármacos está em remover a única possibilidade de tratamento medicamentoso de uma doença reconhecida pela OMS como um crescente problema de saúde pública”, argumentou o dr. Pedro Menegasso, diretor-tesoureiro do CRF-SP.
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Renata Gonçalez (com informações do portal do Senado Federal)
Assessoria de Comunicação CRF-SP
