CLIPPING - 10/08/2015
Assessoria de Comunicação do CRF-SP
Hábito de tomar remédio para azia traz riscos
10/08/2015 - Folha Web
O hábito faz parte da rotina de muita gente. Para comer e beber sem moderação e não sentir a incômoda azia, é cada vez maior o número de pessoas que usa os chamados "inibidores da bomba de prótons", disponíveis no mercado com nomes como omeprazol, pantoprazol e lansoprazol, entre outros. As pílulas - facilmente encontradas nas farmácias e até em unidades básicas de saúde – são ingeridas diariamente para eliminar o mal-estar que vem do aparelho digestivo.
A adesão ao hábito de tomar remédio para não sentir azia reflete na movimentação do mercado de medicamentos. As vendas dos produtos classificados na categoria "inibidores da bomba de prótons" cresceram 6,3% nos últimos 12 meses, passando de R$ 918 milhões, movimentados entre julho de 2013 e junho de 2014, para R$ 976 milhões, entre julho de 2014 e junho de 2015, conforme informações da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a partir de levantamento realizado pela empresa IMS Health. Especialistas alertam que o costume pode trazer riscos à saúde, pois o uso indiscriminado pode mascarar sintomas de doenças mais graves, como o câncer.
Jaime Natan Eisig, médico assistente doutor da disciplina de Gastroenterologia Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), explica que estes medicamentos são indicados para aliviar sintomas de quem tem a doença do refluxo gastroesofágico (DRGE). "É a doença orgânica mais prevalente do tubo digestivo", diz.
O "refluxo" é causado principalmente por hábitos alimentares inadequados, o que inclui horários irregulares e consumo de alimentos que provocam os sintomas, além de características como obesidade e estresse. "Cada vez mais indivíduos referem sintomas sugestivos de DRGE", acrescenta.
Para identificar a doença e iniciar o tratamento, a endoscopia é o exame indicado. "É um procedimento que auxilia no diagnóstico das esofagites e está disponível em qualquer centro do País, acessível a muitos pacientes", afirma, lembrando que o aumento de casos diagnosticados também eleva o consumo do medicamento.
O médico alerta, porém, que a facilidade em adquirir os "inibidores" devido a falta de exigência de receita médica incentiva o consumo dos mesmos para aliviar qualquer sintoma de azia. Esse hábito, segundo ele, pode mascarar a médio e longo prazo o desenvolvimento de doenças mais sérias, como esofagites severas. "O paciente acha que o medicamento vai resolver o problema, mas a longo prazo pode ser prejudicado pela falta de um diagnóstico mais correto. Além disso, pode estar fazendo uso de um medicamento que nem sempre está indicado para os sintomas que apresenta."
Rogério Hoefer, farmacêutico do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim) do Conselho Federal de Farmácia (CFF), reforça que o uso de "inibidores da bomba de prótons" sem prévio diagnóstico e acompanhamento de um médico pode esconder sintomas. "É possível atrasar o diagnóstico e tratamento adequado de doenças graves, como o câncer do estômago, por exemplo", alerta.
O farmacêutico lembra que esta classe de medicamentos é indicada também no tratamento de outras doenças em que é necessário diminuir a hiperacidez do estômago, como úlcera e gastrite. "O uso prolongado, porém, está associado ao aumento do risco de câncer do estômago, infecções intestinais, pneumonia e anemia por deficiência de vitamina B12", adverte.
Eisig explica que, antes de tomar qualquer remédio, é aconselhável procurar o médico sempre que houver sintomas frequentes de azia, regurgitação, dor no estomago, náuseas e estufamento. "Só o médico poderá fazer uma avaliação minuciosa e solicitar os exames apropriados", reforça.
Crise na Venezuela faz população usar remédio de animal
08/08/2015 - O Estado de S.Paulo
A escassez de produtos essenciais na Venezuela está obrigando pessoas que fizeram transplantes a recorrer a remédios para animais. Segundo dados de entidades privadas,a falta de medicamentos no país chega a 70%. A Prednisona e o Cellcept:, imunossupressores que evitam a rejeição do organismo aos órgãos transplantados, desapareceram das farmácias desde o começo de julho, de acordo com pacientes. Eles estão em situação crítica, já que não podem suspender o uso do remédio.
"Quando acabou a Prednisona humana, todo mundo começou a procurar a canina", disse o presidente da Federação Farmacêutica, Freddy Ceballos. "Está se colocando cm risco a vida das pessoas", alertou Francisco Valencia, presidente da fundação Amigos Transplantados, que dá assistência a esses pacientes conseguindo os medicamentos necessários.
Kevin Blanco tem 47 anos e um rim transplantado desde os 15. Ficou sem os seus remédios durante um mês até terça-feira, quando a rede pública voltou a distribuí-los.No intervalo da escassez, teve de recorrer à Prednisona veterinária.
"É humilhante saber que sua vida depende de um medicamento para animais", afirmou Blanco ao mostrar a embalagem do remédio que traz estampadas as imagens de um cachorro e de um gato. O médico de Blanco disse que consumir o medicamento de animais seria "por sua conta e risco", poi s não podia garantir quais seriam as reações adversas.
Com um rim transplantado desde os 12 anos, a comerciam e Natacha Albarrán também apelou para a alternativa veterinária durante 23 dias. "O médico nos indicou a ir onde vendiam remédios veterinários, cujo componente é o mesmo, mas contêm mais glicose", aponta Natacha, de 44 anos.
O governo venezuelano não divulga os números oficiais da falta de medicamentos desde fevereiro de 2014 c nega que a Prednisona esteja escassa, dizendo que em julho chegou um lote de Cuba com 1,2 milhão de comprimidos.
"Não é verdade que exista escassez (de remédios). Nesse momento, temos capacidade para abastecer a Prednisona.
Precisamos lembrar que a taxa de pacientes transplantados 110 país é de aproximadamente 2 mil ao ano, e temos esse remédio para o ano todo", assegurou o vice-ministro da Saúde, Henry Hernándcz.
Segundo o presidente da Federação Médica Venezuelana, Douglas León Natera, muitos pacientes estão "buscando antibióticos, esteroides e medicamentos para tratar doenças de pele em lojas de animais".
Apesar de Natacha c Blanco não terem sentido efeitos colaterais prejudiciais provocados pela Predsinona animal, Alejandro Cisneros, nefrólogo especialista em transplantes, afirma que "não se deve administrar remédios que não são indicados para consumo humano".
A Prednisona é produzida 11º Venezuela com matéria-prima importada, mas somente a versão para humanos está regulamentada sob o regime de preços congelados e custa 0,2 bolívar.
A versão veterinária do remédio custa 90 vezes mais.
Médicos ameaçam ir à Justiça contra decreto de Dilma
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
Após gerar forte reação dos profissionais de saúde contra o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff pode enfrentar novo embate com a categoria: entidades ameaçam entrar na Justiça contra decreto assinado nesta semana que criou o cadastro nacional de especialistas.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (7), sete entidades –entre elas o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a ANMR (associação de médicos residentes)– dizem que o texto abre brechas para mudança nos critérios de formação de especialistas, o que pode resultar em um profissional de menor qualidade.
O documento dá prazo de três meses para o CNE (Conselho Nacional de Educação) "regulamentar" um "modelo de equivalência" entre as formações hoje disponíveis.
O grupo faz ressalvas à previsão de que o ministério centralize informações de um cadastro nacional de especialistas e, com isso, passe a "propor a reordenação de vagas para residência médica" e a "registrar os profissionais médicos habilitados para atuar como especialistas no SUS".
Setores da oposição ao governo já manifestaram posição semelhante à da categoria. O DEM irá apresentar na Câmara um projeto de decreto legislativo para sustar a medida do governo.
"É o AI-5 da medicina", disse o líder da bancada, Mendonça Filho (PE), citando o Ato Institucional símbolo do período mais duro da ditadura militar (1964-1985).
Na nota publicada pelas entidades, o governo é acusado de fazer uma "interferência autoritária" na formação de especialistas, sem dialogar com os médicos. "Uma análise rigorosa dessas normas está em curso com o objetivo de identificar possíveis rumos a serem adotados na esfera judicial", diz a nota.
Diretor de comunicação da AMB (Associação Médica Brasileira), Diogo Sampaio afirma que o decreto "compromete a formação futura dos médicos no país". "Novamente [o governo adota uma] campanha publicitária ao invés de discutir seriamente a qualidade do atendimento."
'TERCEIRO TURNO'
O Ministério da Saúde reagiu às críticas: o secretário de Gestão do Trabalho e Educação da pasta, Heider Pinto, lamentou a reação da categoria e afirmou que ela é resultado de "desinformação".
"O decreto não retira nem muda nenhuma das prerrogativas das entidades médicas. O que ele faz é unificar as informações", disse.
O secretário argumentou ainda que um grupo de trabalho foi criado, em 2013, para discutir o tema, mas que as entidades médicas abandonaram o diálogo com a criação do programa Mais Médicos naquele ano.
"Algumas entidades médicas entraram na lógica de oposição ao governo. Isso ficou claro na eleição e parece que estão no terceiro turno."
Dispositivos móveis enfrentam barreira de custos na área da saúde
10/08/2015 - Valor Econômico
O potencial tecnológico do uso de dispositivos móveis na área da saúde no país é hoje maior do que sua aplicação efetiva, principalmente em home care. Além de questões regulatórias, como a proibição do atendimento médico a distância, o modelo de negócios baseado em acompanhamento de casos crônicos — um dos espaços em que o emprego de monitoramento remoto é eficaz para a redução dos índices de visitas a hospitais — ainda não convenceu operadoras de saúde e o setor público.
Segundo Luiz Tizatto, CEO da UnitCare, um dos responsáveis pela letargia no avanço do monitoramento de crônicos por equipamentos móveis pagos por operadoras é o pouco tempo de vida da carteira. A média de permanência é de 28 meses, dificultando o retorno das iniciativas voltadas à prevenção, enquanto o paciente também não vê estímulo em pagar soluções extras.
O grupo oferece serviços móveis para diversas complexidades clínicas do paciente. A teleorientação em saúde oferece tira-dúvidas e orientação por call center operado por enfermeiras e supervisionado por médicos, evitando que casos de baixa complexidade sejam encaminhados para emergências hospitalares.
O eletrocardiograma nas nuvens permite que exames realizados em qualquer lugar do país sejam laudados em tempo real por equipes especializadas. O aplicativo Compara Remédios usa geolocalização para comparar preços de medicamentos entre farmácias mais próximas.
O telemonitoramento remoto usa equipamentos como monitores de pressão arterial, glicemia, balanças, termômetros e monitores de oxigenação para aferir sinais vitais dos pacientes, criptografá-los e enviá-los via internet a uma central, onde são analisados e, caso necessário, tomadas as devidas providências. Estudo feito com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apontou que a solução Mobile Care, voltada a monitoramento de crônicos, reduziu em 50% a ida a hospitais.
Para romper a barreira dos custos e substituir os equipamentos importados capazes de transmitir dados a distância por Bluetooth, a UnitCare lançou funcionalidades como o módulo de comunicação em vídeo ou audioconferência de qualidade, mesmo em banda estreita (3G), que reduz custos com telefonia para o acompanhamento dos pacientes e permite criptografia e gravação. Outra é a captura de imagem dos aparelhos medidores pela câmera do celular. “O custo do monitoramento remoto cai até dez vezes”, diz Tizzatto.
A novidade permitirá lançamento de aplicativo para consumidores com versão grátis simplificada e versão completa paga, até o fim do ano, em um primeiro momento voltado à avaliação de risco em usuários com sobrepeso, obesos leves e diabéticos.
Além de medir sinais vitais, terá capacidade de analisar as medidas em conjunto com alimentos e medicamentos consumidos pelo usuário, traçar metas e sugerir correções, incluindo programa de atividades físicas. “O mercado de bem estar é o que tem passado por maior revolução, inclusive com os dispositivos vestíveis, como as pulseiras”, destaca Tizzatto.
Outra que enfrenta o desafio da expansão em função de falta de escala e custo no mercado brasileiro é a AxisMed, especializada em gestão integrada de saúde do Grupo Telefônica, que disponibiliza equipamentos para monitoramento remoto em solução desenvolvida em parceria com a própria Telefônica e até o fim do ano deve incluir componentes de mHealth em todos seus serviços. O presidente Fábio Abreu lembra que à medida que a tecnologia se torna de domínio maior das empresas, as soluções tendem a ser mais simples. “Nesse momento, estamos focados em soluções que utilizem tecnologias ubíquas para o consumidor, independentemente do perfil demográfico do consumidor, o que não é ainda a realidade dos apps.”
Além do e-health em nível global, a Telefônica, por meio da Vivo, criou no Brasil os primeiros produtos do grupo voltados a pessoas físicas e hoje dispõe de 15 serviços de valor agregado voltados à prevenção em saúde e bem-estar. O pioneiro foi o Ligue Saúde. Custa R$ 1,99 por semana para dar acesso a call center de enfermeiras, tem 400 mil assinantes e gerou filhote direcionado a mães. Depois vieram produtos voltados a portadores de diabetes, fumantes, nutrição, dieta, movimento e sexualidade, com dicas e orientações. A assinatura dá direito a um SMS diário e acesso a portal de voz com informações complementares, com especialistas como Dráuzio Varella e Marcio Atalla. O conceito é amarrado no portal Vivo Mais Saudável, com mais de 300 artigos ao mês, conteúdo gratuito e cerca de 500 mil usuários únicos, diz o diretor de serviços digitais Mauricio Romão.
Chave do envelhecimento
08/08/2015 - O Globo
À medida que envelhecemos, nosso sistema imunológico vai perdendo a capacidade de combater novas infecções. Isso deixa os idosos mais vulneráveis a diversas doenças e faz com que, por exemplo, uma gripe comum possa evoluir para um quadro de pneumonia grave. Por trás deste processo está o encolhimento (atrofia) do timo, um pequeno órgão localizado entre o coração e o esterno (o osso achatado no meio do tórax), a partir da adolescência. Isso porque é no timo que ocorre o amadurecimento dos linfócitos T, células de defesa do organismo com um papel central no desenvolvimento do sistema imunológico adaptativo, em que o organismo reconhece novos patógenos (agentes causadores de doenças) e mantém uma “memória” que facilita o combate de infecções futuras pelo mesmo agente. Até agora, os cientistas não sabiam o que fazia o timo começar a encolher rapidamente tão cedo em nossas vidas, mas um estudo publicado esta semana no periódico científico “Cell Reports” identificou um mecanismo que pode explicar o aparente “envelhecimento precoce” do órgão. A descoberta abre caminho para o desenvolvimento de tratamentos que procurem retardar o processo e trazer melhor qualidade de vida para os idosos.DANOS DEVIDO À AÇÃO DOS RADICAIS LIVRES
Em experimentos realizados com camundongos, pesquisadores do campus da Flórida do Instituto de Pesquisas Scripps verificaram que o timo começa a regredir devido à falta da enzima catalase. Presente em praticamente todos os tecidos do organismo ao longo de nossas vidas, a catalase é responsável por “limpar” do organismo os chamados compostos oxidantes, também conhecidos como radicais livres, que são um subproduto natural do metabolismo celular, como o peróxido de hidrogênio (H2O2), a popular água oxigenada. Sem a catalase, o timo fica mais sujeito, mais cedo, a sofrer os danos provocados pelos radicais livres, algo que, em tese, poderia ser retardado com o consumo de alimentos ricos em substâncias antioxidantes, como as vitaminas C eE, ou futuras terapias específicas.
— O timo envelhece muito mais rápido que qualquer outro tecido do corpo, diminuindo a capacidade de indivíduos mais velhos de responder a novos desafios imunológicos, inclusive patógenos que evoluem (como o vírus da gripe), e às vacinas, que poderiam proporcionar proteção contra eles — destaca Howard Petrie, principal autor do estudo. — Nós fornecemos, pela primeira vez, uma ligação mecânica entre os antioxidantes e a função imune normal, abrindo novas avenidas para potenciais estratégias de tratamento que melhorariam as defesas imunológicas de uma população em processo de envelhecimento.
Como estudos anteriores, no entanto, já haviam indicado que a ação dos hormônios sexuais, em particular a testosterona, também tem forte influência no crescimento e posterior regressão do timo, os cientistas fizeram uma série de experiências com camundongos desenhadas para verificar se a deficiência de catalase teria mesmo alguma relação com a atrofia do órgão, e se as substâncias antioxidantes poderiam ajudar a retardar ou reverter este processo. Numa delas, camundongos geneticamente modificados para produzirem a enzima continuamente no timo tinham o órgão com o dobro do tamanho de animais normais aos seis meses, ou seja, já avançados na idade adulta. Já camundongos que receberam dois compostos antioxidantes comuns (vitamina C e acetilcisteína) a partir do desmame mantiveram o tamanho do timo aos dez meses de idade, quando os animais comuns já tinham perdido 40% da massa do órgão. Diante disso, os pesquisadores consideram que o resultado apoia a tese de que o envelhecimento está ligado, pelo menos em parte, ao efeitos danosos dos radicais livres.
— No caso do timo, a atrofia é mais rápida do que em outros tecidos, o que demonstramos agora ser uma consequência da deficiência de catalase num ambiente altamente metabólico — destaca Petrie. — Nossos experimentos mostram que a atrofia tímica representa mais um exemplo do reconhecido processo de dano celular resultante da exposição ao longo da vida aos subprodutos oxidantes do metabolismo aeróbico.
NÃO HÁ ‘BALA DE PRATA’
Estes achados, porém, estão longe de significar que basta consumir alimentos ricos em antioxidantes ou compostos com estas propriedades para retardar o envelhecimento, aponta o gerontólogo Otávio Nóbrega, integrante da diretoria da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e professor da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, diversos estudos que envolveram suplementação alimentar com vitaminas C e E falharam em encontrar evidências de aumento da longevidade ou de retardo no aparecimento dos sinais da idade.
— Não existe um elixir contra o envelhecimento, que é um processo multifatorial — lembra o especialista. — A ação dos radicais livres é apenas parte deste processo, mas o estudo tem o mérito de apontar a relevância dos mecanismos de proteção contra estes compostos na involução do timo. Neste sentido, ele abre uma janela para que se aprofundem as pesquisas em torno do controle dos radicais livres para retardar a perda de eficácia do sistema imunológico, o que se encaixa na nossa visão de dar à pessoa idosa mais conforto e qualidade de vida.
Queremos ser um facilitador para o cliente'
10/08/2015 - O Estado de S.Paulo
A Netfarma, maior e-commerce da área farmacêutica do País, lança hoje um novo programa que permitirá ao consumidor programar a entrega de medicamentos e produtos de higiene e beleza com antecedência. A ferramenta "Compra Automática" foi inspirada na atuação das empresas globais e teve um investimento de quase RS 500 mil, contou Eduardo Mangione, presidente da empresa de c-commerce fundada em 2012 por um grupo de empresários, entre eles Omilton Visconde Jr., ex-do-no do laboratório Biosintética, vendido ao Ache em 2005.
• A venda de medicamentos online pegou no Brasil?
Temos cerca de 4 milhões de visitas por mês (a empresa não divulga o total de consumidores e receita) e já somos o maior site de saúde do País. A Netfarma foi criada como uma empresa online de venda de medicamentos. Nossos concorrentes são redes com lojas físicas, que também vendem online.
• Como a ferramenta "Compra Automática" ajudará o cliente da Netfarma?
Ele foi desenvolvido para ser um facilitador. O consumidor pode programar a entrega de produtos de uso recorrente. Ao aderir ao programa, o cliente tem descontos progressivos, dependendo do valor da compra. Até RS 99, terá 2% de desconto, até RS 140 ganha 5% c acima desse valor um desconto de até 15%, além de frete grátis, se for cm São Paulo.
• Quais são os medicamentos e produtos mais comprados online?
Do nosso portfólio, 70% são produtos de higiene e beleza e outros 30% são medicamentos. No caso de produtos de higiene e beleza, fraldas, xampus e maquiagem estão entre os mais pedidos. Já os remédios, o mix de produtos varia de medicamentos isentos de prescrição (OTC), remédios de referência e genéricos.
Ex-executivo da Novartis vai para a União Quimica
10/08/2015 - O Estado de S.Paulo
O executivo francês Alexander Tricbnigg que foi presidente da Novartis do Brasil e da Celesio, distribuidora de medicamentos, foi contratado para ser o novo presidente da União Química, um dos maiores laboratórios nacionais do País. Fernando Castro Marques, controlador da União Química, vai se dedicar á área estratégica da companhia. "A vinda do Alex para a União Química é estratégica. Ele tem um bom trânsito internacional, oque pode nos ajudar com a formação de parcerias fora do País", afirmou Castro Marques.
Farmácias tentam atrair vendas em beleza
08/08/2015 - O Estado de S.Paulo
Maior rede de farmácias no País, a Raia Drogasil não sentiu, no segundo trimestre, a retração que o mercado brasileiro vem experimentando. Pelo contrário: a empresa viu sua receita subir 22,9%, para R$ 2,3 bilhões, em relação ao mesmo período do ano passado. Nas lojas abertas há mais de um ano, o crescimento chegou a 14,7%. Segundo o presidente da Raia Drogasil, Marcilio Pousada, parte deste resultado se deve ao mercado de higiene e beleza.
Seguindo de perto o modelo da britânica Boots, a rede vem expandindo as lojas de sua rede para focar na venda de medicamentos - item que o consumidor, especialmente o de idade mais avançada, não pode deixar de consumir nem mesmo em tempos de aperto econômico - e também de itens de cuidados pessoais. Neste último segmento, a ordem não é só melhorar a oferta de produtos, adicionando opções mais sofisticadas nas prateleiras, como maquiagem. A estratégia é brigar também no quesito preço, especialmente num momento em que o consumidor pensa muito mais antes de comprar.
Segundo Pousada, com 1.142 unidades espalhadas pelo Brasil, sendo 127 abertas nos últimos 12 meses, a Droga Raia e a Drogasil têm condições de brigar com os supermercados e hipermercados pela preferência do consumidor. “Temos sete centros de distribuição no Brasil, e as marcas entregam os produtos diretamente a eles, o que gera ganhos de escala para ambas as pares. Às vezes, o nosso preço é mais barato (do que nos supermercados).”
Conveniência. Segundo analistas de mercado, no entanto, a principal vantagem competitiva das farmácias é a conveniência. Especialmente em tempos de dinheiro curto, estar perto do cliente quando ele resolve gastar é fundamental. É por isso, diz o executivo da Raia Drogasil, que as novas lojas são abertas em esquinas movimentadas - para que fiquem bem visíveis. “A nossa expansão é determinada pela geografia. Se identificamos um local em que queremos estar, fazemos todos os esforços para abrir uma loja.”
Comissão de ética em pesquisa é criticada
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
Cientistas da área médica questionam uma proposta de revisão das normas sobre pesquisa clínica –aquelas que envolvem os seres humanos– no Brasil.
Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff, publicada na Folha e em outros veículos na última quinta-feira, 44 médicos e cientistas se dizem preocupados com uma possível mudança na regulação da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).
A comissão elaborou recentemente uma minuta em que apresenta possíveis modificações nas regras relativas à aprovação de projetos de pesquisa na área.
"Quando vimos a minuta, o sentimento foi de frustração. Vimos que a Conep não quer mudar. Se eles não querem mudar, a mudança vai ter que vir ou do ministro e da presidente, ou não virá. Escrevemos, então, a carta", diz Antônio Britto,presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa)
No modelo atual, todos projetos de pesquisa clínica brasileiros são submetidos a dupla aprovação: pelos Comitês de Ética em Pesquisa, ligados às universidades, e pela Conep. Fazer com que seja necessária apenas uma aprovação é uma demanda antiga dos pesquisadores. Segundo eles, a minuta da Conep ignora esse pedido.
Os cientistas estimam que todo o trâmite de aprovação demore até um ano no Brasil. Em outros países, que fazem a aprovação em fase única, como Coréia do Sul e Estados Unidos, não demora mais do que quatro meses.
A carta foi assinada por nomes como Helena Nader, Paulo Hoff, Jorge Kalil e Elisaldo Carlini. Segundo eles, as atuais regras engessam a pesquisa clínica do país, que acaba perdendo competitividade e até mesmo impedindo, alegadamente em nome da ética, que pacientes tenham acesso a tratamentos mais modernos.
Para o oftalmologista e professor titular da Unifesp Rubens Belfort Júnior, a burocracia existe por conta de um "patrulhamento coercitivo" por parte do CNS (Conselho Nacional de Saúde), órgão responsável por aprovar e fiscalizar políticas públicas de saúde. "Até a Colômbia e a Argentina são mais rápidas", afirma.
Ele reclama que, além das normas serem burocráticas, a própria ação dos órgãos públicos acontece de forma a atrapalhar o trabalho dos pesquisadores.
"Cada vez que a gente entra com um projeto, o prazo é estendido até o ultimo dia e aí a gente recebe alguma questão secundária para responder. Depois disso eles tem o mesmo prazo [de 60 dias] para responder."
Todas os potenciais novos medicamentos devem passar por testes clínicos, entre outras exigências, antes de serem comercializados.
Em paralelo às mudanças de regulamentação na própria Conep, transita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal um projeto de lei de Ana Amélia (PP-RS) que visa agilizar as decisões e reduzir o número de etapas cumpridas pelos projetos de pesquisa clínica. Os signatários não mencionam nem apoiam explicitamente essa iniciativa.
OUTRO LADO
Para Jorge Venancio, coordenador da Conep, os cientistas que assinaram o abaixo-assinado estão equivocados.
A minuta da Conep, ele diz, mantém a centralização da decisões sobre ética em pesquisa clínica, o que é importante para que exista uniformidade nas avaliações.
Ele critica a maneira como se dá o andamento do projeto de lei sobre o tema. "Estão tentando aprovar esse projeto a toque de caixa, sem discussão e sem audiência pública".
Por exemplo, ele afirma que será ruim se os pacientes não tiverem mais o direito garantido de receber o melhor tratamento disponível para as suas doenças após terem participado de estudos clínicos. Hoje, isso é obrigatório.
Quanto aos atrasos, disse à Folha que pretende publicar todos os registros de chegada e saída de processos. "Em julho nossa média de resposta ficou em 45 dias, incluindo processos e pendências."
Ele diz também que vão lançar um manual para evitar os erros mais comuns cometidos por pesquisadores e indústria.
A dieta da juventude
08/08/2015 - IstoÉ
Uma pesquisa patrocinada pelo Instituto Nacional do Envelhecimento dos Estados Unidos demonstrou que um regime batizado de MIND diet tem o poder de rejuvenescer o cérebro em até oito anos. Conduzido por pesquisadores da Rush Uni-versity Medicai Center, também nos EUA, o trabalho provou que a dieta retarda o declínio cognitivo que acontece com o passar dos anos e tem alto índice de adesão. O artigo sobre o modelo de alimentação foi publicado na última edição da revista da Associação Americana de Alzheimer.
A MIND diet é uma combinação de alimentos presentes na dieta mediterrâ nea, considerada uma das mais saudáveis, e na Diet Approaches to Stop Hyper-tension, cuja sigla é DASH e que tem como objetivo a adoção de parâmetros ali-mentares que previnam e tratem a hipertensão. Da associação entre as duas surgiu o acrônimo MIND (Mediterranean-DASH Intervention for Neurodegenerative Delay, algo como intervenção Mediterrânea-DASH para atrasar o processo neurodegenerativo).
O regime consiste na inclusão no cardápio de alimentos com benefícios cientificamente comprovados para o funcionamento cerebral. O primeiro item é o de folhas verde escuro. O espinafre, por exemplo, é rico em ácido fólico, composto importante para a regeneração celular. Nozes, amêndoa e amendoim devem ser consumidos todos os dias por sua alta concentração de vitamina E, que ajuda a proteger os neurônios. Feijão e lentilha contêm L-tirosina, aminoácido que contribui para a fabricação de substâncias que elevam a concentração.
O menu deve apresentar ainda grãos integrais, compostos por carboidratos complexos, responsáveis por garantir energia ao funcionamento das células de maneira mais uniforme. Os carboidratos simples, ao contrário, ocasionam picos de glicose, o que obriga a produção concentrada e elevada de insulina (hormônio que possibilita a passagem do açúcar presente no sangue para dentro das células). Também não podem ficar de fora vinho, azeite de oliva e frutas vermelhas. Elas possuem flavo-nóides (substâncias que ajudam a preservar os neurônios). É permitido comer, com moderação, opções como carne vermelha e frituras.
Os pesquisadores vêm trabalhando na confecção da dieta há dois anos. Em março, eles já tinham publicado um trabalho no qual comprovaram sua eficácia para reduzir a chance de uma pessoa desenvolver a doença de Alzheimer, caracterizada pela perda progressiva da memória e demência. O trabalho divulgado agora amplia o escopo de benefícios. De acordo com a pesquisa, a adesão à MIND diet melhora de maneira significativa as memórias episódica (lembrança pessoal de um evento), de trabalho (usada para reter a informação por pouco tempo e, depois, se for importante, armazenada por longo prazo) e a semântica (guarda infor mações de conhecimento comum, como nome de cores). Também aprimora as habilidades visuais e a percepção de velocidade nos movimentos.
As conclusões foram obtidas após o acompanhamento de 960 idosos ao longo de quase cinco anos. Anualmente eles foram submetidos à avaliação de suas habilidades cognitivas e também responderam a questionários sobre seus hábitos ali-mentares. Isso permitiu aos cientistas associar a adesão da dieta à evolução do funcionamento do cérebro dos participantes. No final da pesquisa, aqueles que seguiram a dieta com fidelidade apresentaram capacidade cerebral de alguém em média 7,5 anos mais jovem em comparação aos que não aderiram ao regime com rigor.
Na opinião da coordenadora do experimento, Martha Clare Morris, diretora da Seção de Nutrição da Rush Uni-versity, a eficácia do regime resulta do fato de ele conter ingredientes específicos para a saúde cerebral. "Diferentemente da dieta mediterrânea e da DASH, a MIND diet foi criada para conter nutrientes que se mostraram cientificamente importantes para proteger o cérebro de doenças neurodegenerativas", disse à ISTOÉ. "E é fácil de ser adotada."
Surto de meningite ameaça África
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
As organizações internacionais temem um retorno violento da meningite na África, e os fabricantes de vacina precisam acelerar a produção para evitar um surto da doença.
A meningite é causada por uma das muitas variedades da bactéria Neisseria meningitidis. Uma vacina lançada há cinco anos praticamente debelou as infecções de meningite A na África. No entanto, as infecções causadas por outra variedade, a do tipo C, estão aumentando.
Enquanto alguns especialistas temem uma nova explosão da doença em 2016, outros consideram que ainda não há dados suficientes para prever um surto.
Vacinas contra a meningite C já existem, mas são caras: US$ 20 por dose foi o preço mais baixo oferecido a um consórcio de saúde pública internacional, encabeçado pela Organização Mundial de Saúde, que estoca vacinas para emergências.
O consórcio Grupo Internacional de Coordenação do Estoque de Vacinas para o Controle da Meningite Epidêmica pretende adquirir 5 milhões de doses. Para que as vacinas surtam efeito, deverão ser enviadas e injetadas antes de janeiro, quando a meningite normalmente retorna à África, levada pelo "harmattan", ventos secos que sopram do Saara.
A menos que algo melhor aconteça -uma doação substanciosa ou uma significativa queda nos preços-, os especialistas do consórcio não estão muito esperançosos. "Se não conseguirmos as doses, a coisa ficará feia", disse William A. Perea, coordenador da unidade de controle de doenças epidêmicas da OMS. "Por isso estamos fazendo barulho."
A indústria de vacinas é frágil em todo o mundo. Em razão das fusões e aquisições, apenas quatro das principais companhias farmacêuticas -GlaxoSmithKline, Sanofi-Pasteur, Merck e Pfizer- ainda fazem vacinas para outras doenças além da gripe. As empresas estão mais interessadas em atender os países ricos, dos quais podem cobrar US$ 100 ou mais por dose. Consequentemente, há poucos fabricantes para suprir as necessidades dos países pobres e pouca concorrência para baixar os preços.
"A precificação das vacinas é muito mais sigilosa que a dos remédios," disse Kate Elder, especialista em políticas de vacinas da Médicos Sem Fronteiras. "Quando sondamos as empresas, elas nunca nos dizem como chegaram a determinado preço."
Fábricas estatais na Índia, no Brasil, em Cuba e em outros países também produzem vacinas contra a meningite. Mesmo que alguns recebam para produzir mais do que necessitam localmente, muitos dependem de tecnologia antiga e são prejudicados pela burocracia governamental.
Uma vacina barata contra a meningite C e quatro outros tipos da infecção está sendo desenvolvida na Índia, mas ainda deverá ser testada por mais cinco anos.
Em abril, uma grave epidemia do novo tipo C atingiu cerca de 6.000 pessoas no Níger e provocou por volta de 500 mortes.
"Houve muita ansiedade, porque a maioria da população conhecia alguém que tinha contraído a doença ou morrido", disse Sarah A. Meyer, epidemiologista dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, que trabalhou localmente. "As pessoas rezavam para que voltasse a chover. E começaram a correr para as farmácias atrás de vacinas."
Venda de tecido fetal gera polêmica nos EUA
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
Vídeos divulgados por um grupo antiaborto chamaram a atenção recentemente para uma prática pouco conhecida: a compra, a venda e o uso em pesquisas de tecidos fetais adquiridos de clínicas de aborto.
O grupo responsável pelos vídeos acusou a organização Planned Parenthood dos EUA de vender tecidos fetais para fins lucrativos, o que é ilegal.
A Planned Parenthood rejeita a acusação.
Cientistas de grandes universidades e laboratórios governamentais vêm usando tecidos fetais há décadas, sem fazer alarde.
As empresas que obtêm o material fetal de clínicas e o vendem a laboratórios existem em uma área legal cinzenta. As leis federais dos EUA dizem que elas não podem lucrar com o próprio material fetal, mas a lei não especifica quanto elas podem cobrar pelo processamento e transporte desses materiais.
Os Institutos Nacionais de Saúde gastaram US$ 76 milhões em 2014 com pesquisas que usaram tecido fetal, com doações feitas a mais de 50 universidades.
Cientistas dizem que o tecido fetal é uma fonte riquíssima e singular das células-tronco que estão na origem de tecidos e órgãos do corpo. Segundo eles, o estudo de seu desenvolvimento pode fornecer indícios sobre como podem ser "cultivados" tecidos para substituir partes do corpo que entraram em falência.
Para os pesquisadores, com o tempo é possível que células-tronco derivadas de tecidos adultos possam tomar o lugar dos tecidos fetais, mas a ciência ainda não é capaz de fazer isso.
Os tecidos fetais só podem ser usados com o consentimento da mulher que realiza um aborto.
Alguns pesquisadores recebem os tecidos de clínicas de aborto existentes em suas próprias instituições ou de bancos de tecido mantidos por algumas universidades. Muitos compram o tecido de empresas que atuam como intermediárias.
Essas empresas pagam taxas pequenas -geralmente US$ 100 ou menos por espécime-a provedores de aborto, como a Planned Parenthood, que afirmam cobrar apenas o necessário para cobrir seus custos.
As empresas então processam os tecidos e os vendem a cientistas a preços mais altos, que refletem o processamento.
De acordo com Arthur Caplan, diretor da divisão de ética médica do Centro Médio NYU Langone, em Nova York, os valores -que podem chegar a milhares de dólares por um frasco minúsculo de células-não infringem a lei. Muitos cientistas compram tecidos fetais de duas empresas da Califórnia.
A StemExpress, empresa de Placerville, Califórnia, fundada há cinco anos, descreve-se como "a maior provedora global de tecido fetal e sanguíneo materno", dizendo também que oferece "descontos especiais para a comunidade acadêmica".
Cate Dyer fundou a StemExpress com US$ 9.000. Segundo informação publicada em agosto de 2014 na revista "Inc.", a receita da empresa era de US$ 2,2 milhões. Dyer disse que o material fetal é responsável por 10% dos negócios da empresa. Os tecidos fetais já teriam sido usados em estudos de leucemia, linfoma de Hodgkin e doença de Parkinson.
A outra grande provedora de tecidos fetais é a Advanced Bioscience Resources Inc., ou ABR, organização sem fins lucrativos que tem 12 funcionários e vendas recentes de US$ 1,4 milhão, segundo relatório da Dun and Bradstreet. Uma lista de preços de 2013 da firma cita valores de US$ 300 por espécime de tecidos de um feto de segundo trimestre e US$ 515 no caso de um feto de primeiro trimestre.
A enfermeira e presidente da ABR Linda Tracy disse em e-mail que os preços cobrados pela empresa refletem o tempo, esforço e espaço necessários para a obtenção dos tecidos fetais.Documentos da ABR informam que seus produtos já foram usados em pesquisas sobre o HIV.
George J. Annas, professor de direito e bioética na Universidade de Boston, declarou: "O que está sendo feito provavelmente está dentro da lei, mas o Congresso não vai gostar".
Com relação às empresas, ele disse: "Elas não vão gostar de saber que tudo isso está sendo comentado em público. Isso coloca seus negócios em risco. Mesmo que o que elas estão fazendo seja legal, as leis podem facilmente mudar."
O BRASIL ESTÁ DEFASADO NO COMBATE À AIDS
08/08/2015 - IstoÉ
O infectologista Artur Timerman acompanha desde a década de 1980 as histórias de pacientes infectados pelo vírus HIV. O médico, que viu de perto a tragédia causada nestes primeiros anos pela epidemia de Aids, se diz preocupado com os rumos do Brasil no diagnóstico e na prevenção da doença. Segundo ele, o País está falhando em todos os aspectos. "O Brasil está na contramão do mundo. O programa foi ótimo no início, mas está ficando para trás", diz. "Não temos os melhores medicamentos e o discurso de que todos estão sendo tratados é falso." Para o especialista, o grande desafio dos próximos anos será lidar com a despreocupação dos jovens em relação à doença. "Eles estão desavisados sobre as conseqüências do HIV, estão bebendo mais e tendo relações sexuais sem se proteger." Com aproximadamente 1,5 mil pacientes tratados, Timerman, que lançou recentemente o livro "Histórias da Aids", conta que os médicos tiveram que descobrir no dia a dia como lidar com os efeitos do vírus. Mas muita coisa mudou. Antes, ele andava com um bloco de atestados de óbitos na maleta, tamanho o número de pacientes que perdia. Trinta e cinco anos após o surgimento da epidemia, os prognósticos para a cura são otimistas. Ele acredita que nos próximos cinco anos já exista uma medicação consistente para impedir totalmente a replicação do HIV dentro do corpo.
ISTOÉ - Como o senhor definiria o atual estágio do Programa Nacional de Aids no País? Artur Timerman - Ele tem duas deficiências: a carência em termos de educação e a falta de tratamento para todos os infectados. O Brasil está chegando tarde nisso. Aqui não temos os melhores medicamentos porque o governo alega que eles são caros. Mas é uma questão de se negociar com as empresas. E precisamos discutir o financiamento pelos convênios.
ISTOÉ - O acesso a medicamentos gratuitos é restrito a alguns portadores. O discurso de remédios para todos é falso? Timerman - Estamos vivendo um momento em que as autoridades inauguram placas dizendo que vão tratar todo mundo. Esse é um discurso falso. O último boletim do Ministério da Saúde diz que o Brasil tem 300 mil pessoas que estão vivendo com o HIV e não sabem. E mais 250 mil pessoas que estão com o diagnóstico do HIV e não estão sendo tratadas. Mas ninguém faz nada para mudar esse panorama. Vejo apenas restrições para a adoção de novos medicamentos mais eficazes e seguros.
ISTOÉ - Houve um abandono do cuidado com a doença pelas nações pioneiras em tratamentos, como o Brasil? Timerman - O País está na contramão do mundo. O programa foi ótimo, mas está ficando para trás. Hoje o Brasil está defasado no combate à Aids. Não prevenimos, não fazemos o diagnóstico e não tratamos direito. E esses são os fundamentos do Programa Nacional de Aids. Provavelmente nos próximos relatórios vamos ver a população infectada aumentar.
ISTOÉ - O Ministério da Saúde não tem sabido lidar com as epidemias? Timerman - Nos quatro últimos anos temos visto uma grande epidemia de sífilis. Se a pessoa tem sífilis, ela também terá HIV. O benzetacil, que é o remédio para tratar sífilis, está em falta. O Ministério fala que aumentou a sífilis porque acabou o benzetacil. É o contrário, acabou o benzetacil porque aumentou a epidemia de sí filis. Toda semana tenho de dois a três pacientes internados para tratar sífilis no sistema nervoso. A penici-lina também está acabando no nosso mercado. Isso tudo mostra que existe um sinal de alerta de que as coisas não estão indo bem. O Ministério da Saúde está a reboque.
ISTOÉ - Qual é a cara da Aids hoje? Timerman - Uma vez me perguntaram: "Mas, afinal, a aids é a cara do Cazuza ou do Magic Johnson?" Disse que tem as duas fisionomias. Têm pessoas que ainda apresentam aquela cara do Cazuza. Há pacientes que não se tratam, se recusam a fazer os tratamentos até como uma negação da doença. E ao mesmo tempo existem aqueles que estão na luta. E eu os chamo de "heróis da resistência".
ISTOÉ - As pessoas estão mais lenientes com a Aids hoje? Timerman - Existe um pensamento raso de que há remédio para a Aids e está tudo certo. Enquanto pensarem assim, as pessoas continuarão tendo um comportamento irresponsável. Houve um retrocesso social com relação à Aids.
ISTOÉ - O livro do sr., Histórias da Aids, foi lançado no mesmo período tio Relatório da Unaids, alertando sobre o aumento de novas infecções no Brasil. Por que ainda é necessário falar sobre a doença? Timerman - Os números da Unaids mostram que mais do que nunca é necessário falar sobre aids. As pessoas precisam saber que existem mais de 300 mil pessoas vivendo com o vírus do HIV no Brasil sem saber. O aumento do número de casos tem a ver com o fato de a população ter baixado a guarda em relação à prevenção. As novas gerações não viveram aquele holocausto da epidemia nas décadas de 1980 e 1990.
ISTOÉ - O sr. era jovem quando a Aids explodiu no mundo. Como viveu esse período? Timerman - Eu sou um sobrevivente da Aids. Vivi a liberdade dos anos 70 e 80. Fazíamos tudo naquela época. Eu era da turma do sexo, drogas e rock'n roll. Estudei muito, tinha uma vida extremamente responsável, mas fiz o que a minha geração fez e foi muito bom. Hoje ninguém vai fazer o que fazíamos porque, como disse Cazuza, o nosso prazer virou risco de vida.
ISTOÉ - Como foi atender os pacientes na década de 1980, no auge da epidemia? Timerman - Era uma dizimação depessoas. Tínhamos a pretensão de intervir na dimensão social das doenças, com aquela prepotência da juventude. Não tínhamos a dimensão humana da medicina. Começamos a ver muitos jovens infectados e aquilo esmagou toda a nossa arrogância. Tínhamos que proporcionar conforto, carinho, ouvir as histórias. Foi um aprendizado no dia a dia, não havia preparo, treinamento, modelo de conduta. Quando a pessoa tinha Aids era como se duas flechas apontassem para a cabeça dela, dizendo "você vai morrer porque fez uma coisa errada". Sexo e morte eram os dois tabus da nossa civilização.
ISTOÉ - O sr. perdeu 11 colegas de faculdade infectados pelo vírus HIV. Como foi vivenciar isso? Timerman - Eram colegas muito queridos e eles morreram naquela época que víamos as pessoas definhando, agonizando, sem ter o que fazer. Era uma alerta da progressão da doença.
ISTOÉ - Entre tantas histórias impressionantes, houve alguma história que mais marcou o sr.? Timerman - Sim. A história de um professor de cinema da Universidade de São Paulo. Ele morou em Londres com a esposa na época do sexo, drogas e rock'n roll. Era bissexual. Voltou para o Brasil já doente e com um tipo de câncer que provoca lesões na pele chamado Sarcoma de Kaposi. Era um homem super vaidoso que ficou restrito à cama. A mãe montou um apartamento todo equipado para ele em São Paulo. Um dia ele começou a chamar por ela sem resposta. Ele teve de ir se arrastando até a mãe e, quando viu, ela havia morrido. Depois de três meses, o irmão me ligou desesperado. O professor estava em coma, tinha tomado gardenal. A família me convenceu a fazer a euta-násia. Isso foi em 1994, ainda não tínhamos os remédios.
ISTOÉ - Na década de 80, o sr. relata que muitos médicos se recusaram a atender pacientes soropositivos. Esse cenário mudou? Timerman - Hoje o preconceito é muito menor, mas ainda existe. Conheço cirurgiões e dentistas que se recusam a atender pacientes com HIV. Eu até pergunto "quantos pacientes com HIV você atende sem saber?". E eles me respondem: "a gente vê que eles não têm HIV." ISTOÉ - O sr. acredita no desenvolvimento de uma vacina contra o HIV? Timerman - É difícil o vírus ser atingido pelo modelo de vacina convencional. As pesquisas foram abandonadas a partir do momento em que foram divulgadas informações de que o tratamento reduz a transmissão em 98% dos casos. Tudo o que já se tem até hoje coloca um grande ponto de interrogação sobre a criação de uma vacina. Agora é preciso implementar o tratamento, usar remédios mais seguros e tentar tratar o maior número possível de pessoas. A vacina não é a melhor perspectiva para erradicação do HIV.
ISTOÉ - O sr. acredita que a ciência está próxima de descobrir a cura para a Aids? Timerman - Há seis anos, raramente se falava sobre perspectivas de cura, agora é mais comum. As pesquisas têm sido consistentes e com resultados extremamente otimistas. Os estudos com estratégias para chegar à cura estão na fase 2, analisando a eficácia em pequenos grupos de pessoas. Mas nenhum está sendo feito no Brasil.
ISTOÉ - Daqui a quanto tempo teríamos a cura? Timerman - A Organização Mundial da Saúde estabeleceu o ano de 2030 como factível para controle da Aids, pressupondo o tratamento de todas as pessoas. Talvez seia uma visão otimista demais. A dificuldade que teremos será implementar tratamento universal para pacientes com 20 ou 25 anos de idade. Acredito que nos próximos cinco anos já tenhamos uma medicação consistente para impedir a replicação do vírus dentro do organismo. Mas seria alguma coisa para complementar o tratamento que já temos disponíveis.
ISTOÉ - O que o mundo aprendeu com a epidemia de Aids? Timerman - A lutar contra o preconceito, a mostrar que a mobilização é importante. A grande lição é a luta contra o preconceito.
MPF apura uso de estrutura do SUS em cirurgia particular
10/08/2015 - O Estado de S.Paulo
O Ministério Público Federal investiga denúncias de que médicos responsáveis pelo setor de reprodução humana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estariam usando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer cirurgias particulares no Hospital São Paulo. A denúncia foi feita pelo ex-diretor da Escola Paulista de Medicina (EPM) Antonio Carlos Lopes, em abril.
A Unifesp informou que abriu um procedimento administrativo disciplinar e está apurando o caso. Um dos médicos citados na denúncia, Agnaldo Cedenho - que também é o responsável pela área -, nega a existência de irregularidades e atribui o fato a uma briga interna dentro da instituição por disputa de cargos que seria protagonizada pelo denunciante e também por Valdemar Ortiz, ex-chefe do setor de Urologia.
Segundo a denúncia, pacientes da área de reprodução humana são atendidos pelo SUS, que paga a consulta, mas são tratados como particulares em procedimentos cirúrgicos como vasectomia de homens e obstrução tubária em mulheres. O SUS não cobre esse tipo de tratamento. Particulares. Essas cirurgias são feitas na área da Disciplina de Urologia, em um espaço que é, ainda segundo a denúncia, destinado ao atendimento exclusivo de pacientes do SUS. Lopes afirma que, nos últimos cinco anos, pelo menos 1.200 pacientes foram atendidos dessa maneira. “O ambulatório funciona pelo SUS, mas atende pacientes particulares. O dinheiro pago pelo tratamento era dividido por quem participava da cirurgia - do médico ao restante da equipe. Denunciei o caso ao Ministério Público, que pediu provas. Então, encaminhei os 1.200 casos com as respectivas planilhas, documentos e gráficos que comprovam tudo”, diz.
O médico garante que pode provar que pacientes da reprodução humana eram encaminhados para comprar medicamentos em apenas um farmácia e o lucro, depois, era dividido. “A compra de medicamentos para infertilidade era feita só em uma farmácia. Um assistente que atuava nas cirurgias se colocou à disposição da Justiça para afirmar isso.”
Lopes diz também que apenas 1,8% dos cerca de 1.200 pacientes listados acabou sendo operado pelo SUS nesse período. “Procedimentos como fertilização, retirada de endometriose (quando a mucosa que reveste o útero cresce em outras partes do corpo), enfim, tudo que envolve internação na área de infertilidade era feito por meio de convênio particular, mas com a estrutura destinada a pacientes do SUS.”
Ele acusa o médico Agnaldo Cedenho de ser o responsável pelas supostas irregularidades. “Atende pelo SUS, mas opera pelo convênio particular. Se eu não denunciasse, ficasse quieto, seria uma prevaricação da minha parte, já que quando fiz a denúncia era diretor da EPM”, afirmou. Lopes saiu do cargo em maio, quando terminou seu mandato.
Procedimento administrativo. A reitoria da Unifesp recebeu as mesmas denúncias em janeiro. O médico Valdemar Ortiz, então chefe do setor da Disciplina e Urologia, encaminhou um relatório para a reitora Soraya Soubhi Smaili. No documento, ele relata que “pacientes atendidos inicialmente pelo SUS foram transformados em particulares e, alguns deles, operados no centro cirúrgico da Disciplina (Urologia). Tal constatação reveste-se de gravíssimo comportamento dentro de um Hospital Universitário e que exige um esclarecimento e providências imediatas”, afirmou.
Ortiz conclui que o “setor de Urologia, vinculado inteiramente ao SUS, tem servido de forma preocupante aos interesses do atendimento privado do Setor de Reprodução Humana do Hospital São Paulo”.
O médico foi chefe do setor até maio, quando se aposentou. Ele conta que conversou com a reitora Soraya Soubhi Smaili sobre as denúncias e também com o diretor da EPM, Antonio Carlos Lopes. “São fatos graves que comprometem a instituição. Houve falha administrativa, apesar de eu comunicar o fato há muito tempo, e eu acredito que há uma questão criminal, porque alguém está levando ou levou dinheiro com isso.”
Ortiz nega que a denúncia esteja vinculada a eventuais disputas por cargos. “As queixas foram feitas a todas as instâncias superiores à minha, muito antes de eleições. Tive várias reuniões para discutir o assunto e cobrei resultados”, afirmou.
Outro lado. Procurado pelo Estado, o médico Agnaldo Cedenho, responsável pelo Setor de Reprodução Humana da Unifesp, negou que haja irregularidades nas cirurgias feitas no Hospital São Paulo. Classificou as acusações dos médicos Antônio Carlos Lopes e Valdemir Ortiz como parte de um processo de retaliação pelo fato de ele ser de um grupo contrário à gestão dos dois.
“O Antonio Carlos Lopes quis se eleger reitor. Sempre fui contra. Após um longo processo, a própria Procuradoria da Unifesp concluiu que ele não poderia ocupar o cargo, por ter passado o limite de idade permitido”, contou Cedenho.
O médico admitiu que pacientes primeiramente atendidos pelo SUS acabam se tornando particulares. Ele explicou que alguns casos de reprodução humana de baixa complexidade são atendidos pelo SUS.
No entanto, quando há um caso mais complexo com necessidade de internação, por exemplo, o procedimento não é coberto. “Foi feito o que chamamos de pacote econômico para o paciente. Ele paga os custos de internação e o material de consumo dele, e mais nada. Não há honorários médicos nem pagamento da equipe médica.” Ele explicou que os pagamentos são feitos diretamente na tesouraria do Hospital São Paulo.
Cedenho disse que todos os fatos foram esclarecidos na sindicância aberta pela Unifesp. “Está ficando comprovado que não há irregularidade.”
Procedimento. Em nota, a reitoria da Unifesp informou que todas as denúncias recebidas são devidamente apuradas seguindo os termos legais.
Segundo a nota, “após ser informada sobre a situação em pauta, a reitoria seguiu o procedimento normal, encaminhando o assunto para a Comissão Processante Permanente, responsável pela condução dos processos de responsabilização sobre questões disciplinares e administrativas”. O texto aponta ainda que “foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a veracidade ou não dos fatos apontados na denúncia”. “Após trâmite em comissão interna formada por professores, o processo está em fase de análise pela Procuradoria Federal da Unifesp.”
Brasil controlará hanseníase, afirma governo
08/08/2015 - O Estado de S.Paulo
O Brasil deve atingir este ano a meta de controlar a hanseníase como um problema de saúde pública, afirmou ontem a coordenadora do Programa Nacional de Eliminação da doença, Rosa Castália Soares.
Em 2014, a meta registrada no País foi de 1,27 caso a cada 10 mil habitantes. Embora a estatística esteja próxima do compromisso assumido pelo País - menos de um caso a cada 10 mil habitantes -, especialistas dizem que a doença não pode ser considerada controlada. "Alguns Estados, como o Maranhão, ainda apresentam um número muito significativo de registros", disse o presidente da Associação Internacional de Hanseníase, o brasileiro Marcos Virmond. Segundo ele, levará ainda cerca de 50 anos para que o problema esteja totalmente controlado no Brasil.
Ele cita dois fatores para a dificuldade no controle da doença: a falta de capacitação de profissionais e problemas econômicos. "A hanseníase é uma doença ligada à pobreza. Basta lembrar que, na Europa, os casos foram controlados mesmo antes da existência de um tratamento", completou.
Caracterizada pelo aparecimento de manchas e falta de sensibilidade nas áreas afetadas, a hanseníase muitas vezes é confundida por profissionais de saúde com micoses ou, em casos mais avançados, com problemas reumáticos. "São poucos os dermatologistas que associam o sintoma à doença. Eles estão mais preocupados com botox."
Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Cláudio Salgado teme que o alcance da meta de um caso a cada 10 mil habitantes desmobilize as ações de prevenção e controle da doença em regiões que ainda necessitam de investimento e melhoria no atendimento. Rosa, no entanto, descarta o risco de desmobilização. "Houve uma melhoria significativa no atendimento, na capacidade de identificação de casos. Isso vai ser mantido", garantiu.
A coordenadora do Programa Nacional de Eliminação da doença lembra que o Brasil assumiu o controle de Doenças Tropicais Negligenciadas que ainda são endêmicas até 2020. "São sete no País. O controle é feito em bloco", completou.
Os problemas do Mais Médicos
08/08/2015 - O Estado de S.Paulo
Das 36 cidades brasileiras autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) a abrigar novos cursos de medicina, muitas não estão cumprindo os requisitos básicos de infraestrutura exigidos em edital. Algumas não têm o número mínimo de leitos em hospitais públicos exigidos pelo MEC. Outras carecem de uni programa de residência médica e também não dispõem de hospital-escola.
Esse c mais um dos problemas do programa Mais Médicos, lançado há dois anos pela presidente Dilma Rousseff para suprir a falta de médicos nas cidades do interior c nas periferias das regiões metropolita nas. Além de autorizar a contratação de médicos cubanos, o que foi objeto de críticas contundentes de entidades médicas e do Ministério Público do Trabalho, o programa previa a abertura de 11.447 novas vagas em cursos de medicina até 2017, a serem instalados por instituições privadas ou confessionais em municípios com mais de 70 mil habitantes.
Para serem selecionados e firmarem uni termo de adesão com o governo federal, eles deveriam ter pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno. Além dc hospital-esco emergência c pronto-socorro.la e programas de residência, esses municípios deveriam oferecer serviços.
Quando as 36 cidades foram escolhidas, especialistas da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) contratados pelo MEC para visitá las e avaliá-las informaram que apenas 9 tinham condições de abrigar um curso de medicina.
Privilegiando interesses políticos em detrimento de critérios técnicos, o governo desprezou a advertência c fixou o prazo de 18 meses para que os cursos fossem abertos. Das 13 cidades paulistas escolhidas, por exemplo, as de Rio Claro e Cubatão não têm programas de residência médica. Cubatâo, Mauá e Piracicaba não atendem ao requisito de 5 leitos públicos por aluno. E são poucas, como Jaú, que contam com unidades dc ensino e hospital-escola.
"Nosso relatório foi engavetado e quase todas as cidades escolhidas não têm infraestrutura física e de recursos humanos para oferecer um curso de medicina com qualidade técnica c ética. Na formação médica, o aluno tem de lidar com todos os cenários de aprendizagem, desde a atenção básica até um hospital universitário", afirmou o presidente da Abem, Sigisfredo Brcnelli, em carta aberta à comunidade acadêmica e médica. O protesto foi endossado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que vai recorrer ã Justiça para impedir a abertura dos cursos.
"Se uma cidade não cumpre os requisitos mínimos, é lógico que a formação médica será insuficiente. Além disso, algumas instituições privadas autorizadas a abri r as novas vagas já oferecem cursos de medicina cm outras cidades c as avaliações são ruins", diz o presidente da entidade, Bráulio Luna Filho.
Respondendo às críticas, as autoridades educacionais deram as explicações de sempre.
Ou seja, anunciaram que vão fiscalizar as instituições de ensino e os municípios beneficiados para assegurar o cumprimento do acordo. Informaram que os municípios sem hospital escola poderão indicar um centro médico "com potencial" para ser certificado como tal. E, adeptos do "jeitinho", autorizaram os municípios que não atendem ao número mínimo de leitos no SUS a firmar parcerias com cidades vizinhas para atingir o índice.
Mais grave do que a inépcia administrativa e uso do "jeitinho" é a contradição implícita no projeto de criação de novos cursos de medicina cm cidades do interior, Há muito tempo a União não expande a rede hospitalar pública para atender às necessidades do SUS, deixando a construção de novos hospitais para entidades beneméritas ou para a iniciativa privada. No entanto, quando autorizou 36 municípios do interior a receber cursos de medicina, exigiu que as prefeituras construíssem hospitais públicos. E assim, com improvisações, concessões e contradições, que o programa Mais Médicos vem sendo gerido.
Índia tenta facilitar acesso ao aborto
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
Nos EUA, muitos governos estaduais tentaram impedir o aborto impondo severas restrições a profissionais e clínicas, supostamente para a proteção das mulheres, apesar da oposição da Associação Médica Americana.
Na Índia, desenrola-se uma inversão curiosa dessa história: o governo tenta reduzir as qualificações exigidas dos profissionais, para facilitar o acesso das mulheres pobres ao aborto, enquanto os médicos são contrários ao relaxamento das regras.
O aborto é permitido na Índia sob condições relativamente liberais -por exemplo, uma falha no método anticoncepcional. Embora sua situação jurídica seja incontroversa, o tema em si, como todas as questões sexuais, é tabu no país. As mulheres devem muitas vezes lidar com a gravidez indesejada em segredo.
A falta de instalações médicas adequadas nas zonas rurais e nos bairros urbanos pobres obrigam muitas mulheres a tentar abortar sozinhas ou buscar os serviços de parteiras não profissionais.
Uma organização internacional de assistência ao aborto, Ipas, estima que cerca de 5 milhões de abortos foram realizados na Índia em 2013, sendo mais da metade deles insegura. Em média, uma mulher indiana morre a cada duas horas por causa desses procedimentos, e talvez cem vezes mais fiquem com deficiências temporárias ou vitalícias. Em outubro de 2014, o governo indiano propôs uma emenda legislativa que permitiria que os abortos fossem realizados por enfermeiras registradas, com formação especial, e praticantes licenciados de sistemas de medicina tradicionais alternativos, como ayurveda, unani, siddha e homeopatia (que, juntamente com a ioga e a naturopatia, são difundidos na Índia e têm seu próprio departamento federal, conhecido pela sigla Ayush).
Vários países em desenvolvimento já empregam com segurança esses profissionais, incluindo Nepal e Bangladesh, vizinhos da Índia. Testes feitos na Índia demonstraram que as enfermeiras e os médicos ayurvédicos praticavam abortos no primeiro trimestre com a mesma eficácia que os médicos.
Os limites da emenda proposta também foram definidos por médicos alopatas.
Apesar de grupos de mulheres terem elogiado a proposta, a Associação Médica Indiana realizou uma vigorosa campanha contra ela, caracterizando os estudos de funcionalidade como más práticas médicas. A Federação de Sociedades Obstétricas e Ginecológicas da Índia, que participou do processo jurídico e da autoria de um dos estudos de funcionalidade, mais tarde repudiou sua própria declaração de políticas e hoje também é contra a proposta.
O motivo básico apresentado para essa oposição -preocupação com a saúde das mulheres- é tão enganoso na Índia quanto nos EUA. Os médicos sabem que kits de drogas para aborto, como a maioria dos remédios vendidos sob receita médica na Índia, são encontrados sem autorização e que sua autoadministração generalizada causa grande número de lesões e mortes.
Profissionais de nível médio poderiam ser facilmente treinados para verificar se uma gestação está na fase inicial recomendada, garantir que o protocolo de medicação seja seguido corretamente e contatar um supervisor em caso de complicações. Para as mulheres pobres, enfermeiras seriam menos intimidativas que médicos homens, que predominam na Índia. Ao aumentar o acesso e introduzir uma camada de segurança na prática atual, a emenda ajudaria a reduzir a taxa de mortalidade natal na Índia, a mais alta do mundo.
Outra objeção é que diante da pressão sobre as mulheres indianas para que tenham filhos homens, a política promoveria mais abortos de fetos femininos. No entanto, a maior parte da determinação de gênero ocorre durante o segundo trimestre, enquanto a emenda expande o grupo de provedores só para o primeiro trimestre.
A verdadeira origem da tensão é a promoção pelo governo da medicina alternativa como um equivalente médico mais barato à medicina alopática (ocidental).
No ano passado, o departamento de Ayush foi elevado à posição de ministério. Seu chefe, Shripad Naik, afirma que os britânicos "suprimiram a medicina indiana e tentaram nos impor a alopatia".
Existem preocupações legítimas contra dar uma posição equivalente à Ayush e à medicina alopática. Embora os tratamentos Ayush possam ser eficazes em condições crônicas, muito poucos são apoiados por evidências científicas rigorosas.
No entanto, os médicos ayush fornecem serviços valiosos nas áreas rurais e urbanas pobres, onde os médicos alopatas relutam em trabalhar. Uma meta do governo em longo prazo, coerente com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, é integrar os dois sistemas. Isto apresenta desafios éticos e logísticos, por isso o progresso poderá lento e marcado por atritos.
É uma pena que a emenda do aborto, com seu alcance limitado e claro potencial de salvar vidas, seja apanhada nessa guerra de interesses. O governo recuou em sua proposta e incluiu somente procedimentos induzidos por drogas, um meio termo que os médicos alopatas deverão aceitar. Eles deveriam levar em conta, mesmo que os legisladores americanos não o tenham feito, o fato de que misturar política com questões de saúde prejudica os segmentos mais pobres da sociedade.
Plantão Médico: Perda auditiva e infecção no ouvido
08/08/2015 - Folha de S.Paulo
A perda de audição como efeito secundário provocado por alguns antibióticos utilizados no necessário tratamento de graves infecções com potencial risco de vida é conhecido. Entretanto, seu mecanismo ainda é estudado.
A estreptomicina, há mais de 50 anos, foi o primeiro desse grupo de aminoglicosídeos e deu o prêmio Nobel a Selman Abraham Waksman. Posteriormente, foram desenvolvidos no mesmo grupo a gentamicina, amicacina, a tobramicina e vários outros antibióticos.
O mecanismo de como esses antibióticos provocam a perda da audição nas infecções do ouvido interno foi estudado por Já-Won, Peter S. Steyger e colaboradores da Oregon Hearing Research Center, EUA, e relatado no periódico "Science Translational Medicine".
Os autores observaram em ratos infectados com toxinas bacterianas aumento da absorção da droga pela cóclea, principal órgão da audição.
O dano auditivo foi comparado com o maior volume do antibiótico na cóclea. Esse volume estava relacionado à dilatação de vasos capilares provocada pela inflamação no ouvido interno.
Comparados com ratos sadios que também receberam o antibiótico, os infectados apresentaram maior dano nas células da cóclea e consequente perda auditiva.
Essa constatação, segundo os autores, indica que a inflamação modula a concentração dos antibióticos na cóclea e exacerba a toxicidade da droga no ouvido.
Prevenção contra Aids
08/08/2015 - Carta Capital
O MINISTÉRIO DA SAÚDE anunciou mais um passo na luta i contra a epidemia de Aids no Brasil. Até há pouco, pessoas expostas : involuntariamente a fluidos infectados pelo vírus HIV, como acidentes de trabalho, em particular em profissionais ! da saúde, ou então vítimas de violência i sexual, recebiam os medicamentos antivirais para a famosa profilaxia pós- ! -exposição (PEP). O tratamento dura ; ao redor de três meses e consegue elevadas taxas de proteção contra o desenvolvimento da Aids.
O que mudou? O Ministério da Saúde i estendeu a indicação do fornecimento i desses medicamentos profiláticos para i qualquer pessoa que declare relação sexual potencialmente contaminada. sem proteção adequada. Apesar da clara intenção de conter a disseminação do ví- i rus, a comunidade médica está em dúvida sobre os procedimentos corretos para identificar os candidatos a tais tratamentos, além dos problemas e até os peri- gos potenciais associados a tal estratégia, j Conversamos com o doutor David j Uip, professor de Infectologia da USP. i atual secretário da Saúde do estado de j São Pau lo, e pioneiro, desde a década de : 1980, no estudo e no tratamento de pacientes com Aids: Carta Capital: Do ponto de vista médico, o esquema de tratamento PEP representa um avanço no controle da Aids. Em sua opinião, qual seria sua eficiência atualmente, e quais são os riscos, as limitações ou as desvantagens desse tipo de esquema? David Uip: Existe um claro posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) referente à necessidade de avançar no controle da epidemia vs. milhares de novos casos diagnosticados, cada ano, em todo o mundo. Entre as novas preconizações da OMS, destacam-se: tratamento de todos os pacientes diagnosticados, a despeito da fase clínica imunológica da doença; tratamento pré-exposição: tratamento pós-exposição, com o objetivo de diminuirá contagiosidade e. em consequência, a transmissibilidade; reforçar todas as medidas tradicionais de prevenção, com o uso de preservativo, diagnóstico e tratamento de todas outras doenças sexualmente transmissíveis, indicação de circuncisão etc.
CC: Ante a publicação no Diário Oficial dessa recomendação recente, qual é a estrutura no estado de São Paulo dedicada a administrar a terapia PEP? Em teoria, o tratamento PEP está liberado a qualquer pessoa que informe uma relação desprotegida. Como os responsáveis pela saúde pública vão selecionar os pacientes que deverão receber o coquetel? E onde seria o ponto de triagem desses pacientes para a tomada de decisão? DU: No estado de São Paulo, temos 200 ambulatórios especializados, que se responsabilizam pela avaliação, presunção diagnóstica, tratamento e orientação de todo o processo.
CC: Na prática, existem riscos ou problemas potenciais dessa nova recomendação do Ministério da Saúde? DU: Sem dúvida, existem preocupações por parte dos especialistas. Estamos criando uma população de pacientes que, no futuro, será multirresístente a diversos medicamentos antirretrovirais? Estamos antecipando as consequências dos efeitos adversos do uso da terapêutica? Os efeitos adversos não são simples nem infrequentes. São exemplos: síndrome metabólica. Os teonecrse de articulações: alterações cardiovasculares e vasculho cerebrais. entre outras. As pessoas se acomodarão. muitas já o fazem, por causa de uma terapêutica eficiente, embora não motiva-dorada cura: "Eu faço o que quero, a hora que convier, pois há tratamento, há a pílula do dia anterior e a do dia seguinte". A primeira consequência já existe: uma nova epidemia dentro da epidemia - homens jovens que fazem sexo com homens sem proteção, culminando com um aumento significativo do número de casos nessa população, no Brasil e no exterior.
CC: Qual seria o impacto dessa política nas contas públicas de um estado como o de São Paulo? DU: Boa pergunta. Quem paga a conta? A responsabilidade da compra desses medicamentos é do Ministério da Saúde, a distribuição é dos estados. A política também é do Ministério da Saúde. Portanto, quem paga a conta e é responsável pelo programa é o Ministério da Saúde. •
A demolição do SUS
08/08/2015 - Carta Capital
MAIOR SISTEMA público de saúde do planeta, o SUS é uma obra em demolição. Desde o início do século, os repasses do governo federal estão estagnados quando se analisa o porcentual em relação ao Produto Interno Bruto. Equivale a 1,8%.
A maior parte dos custos recai sobre estados e municípios, cujos caixas estão debilitados. Não bastassem os problemas de receita, há buracos cada vez maiores nas despesas. Propostas em tramitação no Congresso Nacional minam o financiamento do setor e colocam em risco a sobrevivência de uma das grandes conquistas sociais da Constituição de 1988.
O atual subfinanciamento ganhou contornos dramáticos com a aprovação do Orçamento Impositivo pelo Congresso em março deste ano. Considerado uma derrota para o governo, o dispositivo cria uma nova lei para os gastos na Saúde, ao atrelar o investimento da União às receitas correntes líquidas. Por causa da estagnação econômica, a arrecadação de impostos está em queda e, por consequência, caem os valores repassados ao sistema.
Por seu lado. o governo anunciou o bloqueio de 13,4 bilhões de reais do Orçamento da Saúde em 2015. parte do ajuste fiscal. Apesar de preservar os programas prioritários, os cortes atingirão áreas de custeio do ministério e emendas parlamentares. Internamente, a Pasta tenta inserir u ma emenda no Projeto de Lei Orçamentária para que, em caso de queda no volume de recursos, voltar a valer a regra anterior, baseada na variação nominal do PIB.
A necessidade de mais recursos para o SUS é admitida pelo ministro Arthur Chioro. Não há, porém, consenso em relação às fontes. "Esse financiamento virá do imposto das grandes fortunas ou da taxação das heranças? Vamos direcionar os recursos do seguro Dpvat? Existem várias possibilidades a serem discutidas com a sociedade." Segundo Chioro, novas fontes são necessárias para "dar sustentabilidade ao sistema".
A preocupação do ministro explica-se pela tendência de envelhecimento da população, o que vai aumentar a demanda por serviços de saúde. Há ainda o baixo investimento de recursos públicos em comparação com outros países com sistemas semelhantes ao SUS. Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2013 apenas 6,93% dos gastos públicos brasileiros fora m para o setor. No Rei no Unido, esse porcentual é de 16% e na Argentina, de 31%.
Para o ex-coordenador da área de saúde do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Sérgio Piola, a principal causa do baixo investimento é a queda relativa da participação da União. Hoje, segundo ele, 57% dos recursos provêm dos estados e municípios, cujos repasses superam o dobro do estipulado por lei. "Os municípios estão explodindo", afirma. "Por lei, as prefeituras devem contribuir com 15% de suas receitas, mas hoje os municípios aplicam, em média, mais de 20%. Em alguns casos, a participação chega a 30%." Chama a atenção a alta participação da saúde privada. Em todos os países com sistemas de cobertura universal, o porcentual público no financiamento é superior a 60%. No Brasil fica abaixo de 50%.
Os investimentos dos planos de saúde nem sempre se traduzem em qualidade no serviço. Ao longo da última década, a chamada saúde suplementar liderou o ranking de reclamações dos consumidores no Procon. Os planos perderam 88% das ações movidas contra eles na Justiça, por conta de problemas no cumprimento das obrigações contratuais.
No Congresso, não há sinalização de aumento de investimentos. Ao contrário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, encampa diversas ações que minam a sustentabilidade da rede pública. Em 2013, ele relatou a Medida Provisória 627, que anistiava a dívida dos planos com o SUS em 2 bilhões de reais. O estrago só não se concretizou em decorrência do veto de Dilma Rousseff.
Cunha apoiou ainda duas outras iniciativas de fortalecimento do sistema privado em detrimento do público: votou a favor da MP 656, que permite a entrada de capital estrangeiro na assistência à saúde, e redigiu a Proposta de Emenda Constitucional 451, que insere "planos de assistência à saúde" como direitos dos trabalhadores.
Na prática, a PEC 451 obriga a sempre s as a pagar planos de saúde privados para todos os empregados. Dessa forma, o número de clientes das operadoras de saúde privada saltaria dos atuais 50 milhões para 71,5 milhões. Na proposta. Cunha justifica que "saúde é direito de todos", por isso as empresas deveriam pagar pelos planos. Segundo críticos, não foi levado em conta o direito à saúde universal e pública garantido pela Constituição. O cidadão só teria d i-reito ao benefício se estivesse empregado.
Já em 2015, logo após ser empossado como presidente da Câmara, Cunha impediu a instalação de uma CPI para investigar os planos, sob a alegação de "falta de foco" da comissão. Meses depois, u m parecer da consultoria legislativa da Câmara afirmou que o pedido atendia às exigências e era de "relevância nacional".
Cunha recebeu contribuições de campanha e atuou a favor dos planos. Nas eleições de 2014, as doações eleitorais dessas empresas superaram em 32 vezes o valor de 2012. Somaram 54,9 milhões de reais distribuídos a 131 candidatos.
A relação entre doadores e políticos é forte, segundo a avaliação de especialistas reunidos no 11° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O maior exemplo é o aparelhamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Criada em 2000 para regular a atuação dos planos de saúde, a ANS sempre teve os cargos estratégicos ocupados por ex-executivos de planos de saúde. Para o médico Mário Scheffer. professor da Universidade de São Paulo, as indicações atendem aos interesses dos financiadores. "Em troca de dinheiro nas campanhas, o governo atende às pressões dos planos pelo aumento dos subsídios, pela desregulação do mercado e por cargos na ANS." Entre os subsídios citados por Scheffer estão o não ressarcimento das dívidas da saúde suplementar com o SUS e a renúncia fiscal para a área, estimada neste ano em 25 bilhões de reais. De acordo com a professora de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Lígia Bahia, o calote ao SUS é "imenso e incalculável". Os planos não cobrem os tratamentos mais caros e jogam a conta para o sistema.
Além do baixo ressarci mento, as altas isenções fiscais concedidas pelo governo ameaçam a saúde pública, dizem os especialistas. De acordo com as previsões de 2015, apenas as renúncias superam em mais de 10 bilhões de reais os cortes decorrentes do ajuste fiscal.
O governo, diz Piola, precisa fazer uma escolha política: ou apoia uma saúde pública ou um modelo calcado no sistema privado. "Estabelecer um limite à renúncia fiscal da saúde teria o efeito de mostrar qual a efetiva prioridade do financiamento. Não há garantia de que os recursos de isenção fiscal iriam para o SUS. mas certamente haveria maior pressão pela melhora dos serviços públicos." Em nota, a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade si ndical que representa os planos de saúde no País, afirma que a saúde suplementar é "um importante fator de equilíbrio no sistema brasileiro porque diminui a demanda do SUS e traz inovações e qualidade assistencial".
A entidade também diz desconhecer as doações de campanha mencionadas ou que "alguma entidade tenha tido qualquer influência na indicação de qualquer dirigente da agência".
A ANS, por sua vez, afirma que os integrantes de sua diretoria possuem "ampla e reconhecida experiência em suas á reais de atuação". Quanto aos valores ressarcidos ao SUS, a agência disse não considerá-los baixos e informou que "vem aprimorando e aumentando de forma expressiva os valores arrecadados".
