Iniciativa reuniu profissionais da saúde, do judiciário e gestores

Mesa de abertura do workshop de judicializaçãoMesa de abertura do workshop de judicializaçãoSão Paulo, 7 de dezembro de 2018.

Mais uma etapa do Workshop de Judicialização da Saúde promovido pelo CRF-SP foi realizado na quinta-feira (6/12), desta vez em São José dos Campos, no auditório da Universidade do Vale do Paraíba (Univap). A iniciativa percorre o Estado de São Paulo reunindo farmacêuticos, advogados, gestores públicos, membros do Judiciário e Ministério Público e outros profissionais de saúde com o objetivo de debater os impactos das ações judiciais para o SUS, ao mesmo tempo em que há a necessidade do atendimento às demandas da população.

A mesa de abertura do workshop contou com a participação do secretário de Saúde de São José dos Campos, Dr. Danilo Stanzani, que destacou os problemas que o poder público enfrenta para gerir o sistema de saúde. “Quando entra uma ordem judicial, a gente é obrigado a tirar recursos que já estavam orçados para atender uma nova demanda. É fundamental que o Judiciário converse com os técnicos para se chegar a uma solução razoável e a gente consiga atender toda a sociedade, não só aqueles que têm acesso a um mandado de segurança”, disse.

Participaram ainda da abertura a Dra. Flaviane Ayers de Moraes da Cruz, diretora técnica de saúde da DRS 17; Maiara Alécio Pereira, representante da comissão de direito médico e saúde da OAB, subseção S J dos Campos; Dra. Malena Prado Nunes Kaut, delegada adjunta do CRF-SP em SJ dos Campos; e Dr. Adelino Ludovico Pezzi, presidente do Conselho Municipal de Saúde de SJ dos Campos.

Dr. André Luís dos Santos, delegado regional de S J dos Campos, Dra. Luciana Canetto e Dr. Clarisvan do Couto GonçalvesDr. André Luís dos Santos, delegado regional de S J dos Campos, Dra. Luciana Canetto e Dr. Clarisvan do Couto Gonçalves

Apresentando a perspectiva do CRF-SP sobre a judicialização da saúde, a Dra. Luciana Canetto, secretária-geral, chamou atenção sobre a importância do SUS para a sociedade, que é um sistema que funciona, que 80% da população depende do seu atendimento e que é necessária a solução para o subfinanciamento para que o atendimento seja melhorado. “O CRF-SP defende muito o SUS e tem procurado conversar com todos os atores para ajudar os municípios, incentivando a atuação dos farmacêuticos e a assistência farmacêutica. Nenhum outro profissional de saúde conhece tanto de política pública e gestão farmacêutica como nós, farmacêuticos”, afirmou.

Com sua explanação bem fundamentada sobre o “Panorama da Judicialização da Saúde no Município”, o Dr. Clarisvan do Couto Gonçalves, professor, membro do Componente Municipal de Auditoria do SUS em São José dos Campos e consultor do Ministério da Saúde, mencionou que há alguns caminhos para a busca da solução, de maneira racional, do problema da judicialização. “O princípio de integralidade, apesar de estar descrito na lei, não é um direito efetivo. As leis precisam ser eficazes. Outro ponto fundamental da questão, são políticas públicas que precisam ser bem planejadas e efetivamente executadas”, comentou o palestrante.

Dra. Carmen Ligia Firmino Marques e Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues HenriquesDra. Carmen Ligia Firmino Marques e Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques

A Dra. Carmen Ligia Firmino Marques, chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica Municipal de S J do Rio Preto, apresentou em sua palestra como a atuação do farmacêutico pode reduzir a judicialização da saúde. “A assistência farmacêutica tem que assegurar o acesso ao medicamento, promover o uso racional desse medicamento e oferecer serviços de saúde com qualidade para a comunidade. Para atingir esses objetivos é necessário, além de todas as atividades técnicas, um bom controle de estoque e uma programação adequada para que não haja falta de medicamentos, adquirir medicamentos com preços razoáveis para o setor público e conservar esses medicamentos adequadamente”, enumerou.

Dra. Flaviane Ayers de Moraes da Cruz, diretora técnica de saúde da DRS 17, e Magda Maria Lessa Mariano, representante do departamento regional de saúde de Taubaté, apresentaram, na experiência da região do Vale do Paraíba, formas de gestão que impactam na diminuição da judicialização. “A secretaria da saúde achou importante montar uma coordenação de assistência farmacêutica, instituída em novembro de 2016, pensando numa estratégia de planejamento e aquisição de medicamentos no Estado de São Paulo”, explicou Flaviane.

Dra. Flaviane Ayers de Moraes da Cruz e Magda Maria Lessa MarianoDra. Flaviane Ayers de Moraes da Cruz e Magda Maria Lessa Mariano

Apresentando a visão do poder judiciário, a Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, juíza estadual e coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, apresentou em sua palestra o tema “Judicialização da Saúde e seus desdobramentos atuais“. Ela disse que desde 2010 o Conselho Nacional de Justiça, órgão ligado ao Poder Judiciário, adota ações para a racionalização das demandas da saúde para os tribunais de todo o país. “Desde 2018 coordeno o comitê. Temos feito reuniões com os atores da saúde pública, que trazem suas visões sobre as demandas e o CRF-SP tem participação efetiva”, disse.

Ao final do encontro, os palestrantes participaram de debate com o público presente.


Carlos Nascimento
Departamento de Comunicação CRF-SP