Descrição |
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Acompanhamento farmacoterapêutico |
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Análises Clínicas - Biossegurança em Laboratório Clínico e Posto de Coleta |
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Análises Clínicas - Calibração_verificação de instrumentos e equipamentos de medição |
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Análises Clínicas - Controle de Qualidade em Laboratório Clínico e Posto de Coleta |
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Análises Clínicas - Controle de validade de insumos e reagentes |
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Análises Clínicas - Não verificada a Licença Sanitária |
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Análises Clínicas - Não verificado POPs_Instruções Escritas |
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Armazenamento inadequado de medicamentos e insumos sujeitos ao controle da Portaria SVS/MS nº 344/98
– farmácias |
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Armazenamento inadequado de produtos - distribuidoras |
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Armazenamento inadequado de produtos - farmácias hospitalares |
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Armazenamento inadequado de produtos - farmácias públicas privadas e drogarias |
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Armazenamento inadequado de produtos - termolábeis |
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Armazenamento inadequado de produtos - transportadoras |
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Armazenamento inadequado de produtos - almoxarifado |
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Atividade de manipulação na ausência de profissional farmacêutico |
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Atividades do profissional farmacêutico na indústria farmacêutica |
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Atividades do profissional farmacêutico na indústria ou distribuidora de insumos farmacêuticos |
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Atraso das Transmissões de arquivos ao SNGPC |
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Atraso na Escrituração de Substâncias e Medicamentos Sujeitos à Controle Especial |
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Atualização do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS) |
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Ausência de escrituração sanitária - Livros de Registro |
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Ausência de escrituração sanitária - SNGPC |
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Campanha Sinal Vermelho |
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Comercialização de medicamentos em Kits |
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Comercialização de produtos em desacordo com a legislação vigente |
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Controle de qualidade em farmácia com manipulação |
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Controle estabelecido pela RDC nº 405/2020 |
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Coronavírus - medidas de prevenção - farmácias |
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Coronavírus - Medidas para prevenção – Ramos de atividade, exceto farmácias |
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Coronavírus - orientações gerais |
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Critérios para a dispensação remota |
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Critérios para montagem de consultório farmacêutico |
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Critérios para Prescrição Farmacêutica |
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Dispensação de medicamentos antimicrobianos sujeitos ao controle da RDC nº 20-11 mediante
receituários com preenchimento inadequado ou incompleto |
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Dispensação de medicamentos sujeitos a regime especial de controle pela Portaria nº 344-98 na
ausência de farmacêutico farmácia pública |
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Dispensação de medicamentos sujeitos a regime especial de controle pela Portaria SVSMS nº 34498 eou
antimicrobianos na ausência de farmacêutico |
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Dispensação de medicamentos sujeitos ao controle da Portaria SVS MS nº 344-98 mediante receituários
com preenchimento inadequado ou incompleto |
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Dispensação/Administração de medicamentos de venda sob prescrição de profissional habilitado,
incluindo controlados sem a devida apresentação de receita |
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Divergência em estoque de produtos controlados |
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Divulgações sobre produtos para prevenção no tratamento de coronavírus |
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Embalagem múltipla |
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Estoque irregular de preparação magistral |
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Farmacovigilância |
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Farmacêutico não regularizou comunicou vínculo ao CRF |
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Fatores de Correção |
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Fornecimento da senha de acesso ao SNGPC à terceiros RT não transmissor no SNGPC |
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Fracionamento em contrariedade à legislação - drogarias e farmácias |
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Fracionamento em contrariedade à legislação - unidades de saúde e hospitais |
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Horário divergente constatado fora do horário declarado |
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Impedir ou dificultar a atividade de Fiscalização |
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Intercambialidade de medicamentos em contrariedade à Legislação vigente |
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Intermediação de Fórmulas |
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Lei 13021-14 |
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Medicamentos ou matérias-primas vencidos |
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Medicamentos sujeitos à prescrição no autosserviço |
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Meta de venda-recebimento de comissão |
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Não verificada Licença de Funcionamento do MAPA |
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Não verificada Licença Sanitária - distribuidoras |
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Não verificada Licença Sanitária - farmácias e drogarias |
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Não verificada Licença Sanitária - transportadoras |
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Não verificado AFE - distribuidoras |
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Não verificado AFE - farmácias e drogarias |
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Não verificado AFE - transportadoras |
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Não verificado Declaração de Serviços Farmacêuticos - farmácias e drogarias |
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Não verificado MBP e POPs - distribuidoras |
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Não verificado MBP e POPs - farmácias e drogarias |
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Não verificado MBP e POPs - transportadoras |
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Não verificado PGRSS em inspeção fiscal |
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Novos períodos de tratamento da Portaria SVS_MS nº 344_1998, estabelecidos pela RDC nº 357_2020 |
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Obrigatoriedade de bulas acompanhando medicamentos |
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Profissional ausente no início da inspeção_chegou depois do fiscal |
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Propaganda e promoção de medicamentos em contrariedade à Legislação vigente |
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Recusa em assinar os documentos lavrados em inspeção - farmácias e drogarias |
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Rotulagem inadequada de produto manipulado |
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Serviços farmacêuticos |
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Testes rápidos (imunocromatográficos) para Covid-19 em farmácias e drogarias |
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