Revista do Farmacêutico 111 - Artigo

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PUBLICAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 111 - ABR - MAI - JUN  / 2013

Revista 111 setinha Artigo


Sobre conquistas e desafios

Foto: Yosikazu Maeda / CFF
Dr. Walter Jorge João
Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Um ano e quatro meses depois de assumir a Presidência do Conselho Federal de Farmácia (CFF), mantenho o propósito de agregar e unir as entidades e instituições que representam a categoria, no sentido de fortalecê-la e, enfim, alcançarmos o reconhecimento que desejamos. Unir as lideranças em prol de objetivos comuns é uma das principais bandeiras do CFF. Considero que, em 2012, avançamos no processo de aproximação e reaproximação com organizações farmacêuticas nacionais e internacionais, e com várias instâncias de governo, nos três níveis de gestão, com destaque para os ministérios da Saúde, da Educação e do Trabalho. 

Com o apoio dos demais membros da diretoria e meus colegas de Plenário, foi possível, nesse primeiro ano de gestão, aprovar novas resoluções que ampliam o campo de atuação do farmacêutico. E, em breve, pretendemos aprovar a prescrição farmacêutica, mais um serviço a ser prestado pelo farmacêutico, em farmácias e drogarias. 

As conquistas foram várias e valiosas. Em 2012, o CFF adquiriu um prédio amplo e moderno para sua nova sede e nomeou funcionários aprovados em concurso. Também em 2012 foi iniciado o processo permanente de campanhas publicitárias nacionais para a valorização do farmacêutico. As campanhas contam com o apoio e participação efetivos dos Conselhos Regionais de Farmácia. 

Intensificamos, igualmente, o nosso relacionamento com o Governo Federal. Também já são evidentes os resultados dos esforços empreendidos no sentido de fortalecer o sistema CFF/CRFs.

A melhoria nas relações interinstitucionais do CFF culminou com o veto da Presidenta Dilma Rousseff ao artigo 8º da Medida Provisória  - MP 549-B, que tratava da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados. Depois disso, obtivemos o apoio de diversas entidades ligadas à área da saúde contra a revogação da Instrução Normativa (IN/nº 10/Anvisa) que possibilitou a disposição dos MIPs fora dos balcões das farmácias e drogarias. 

O CFF, por meio de sua assessoria e Comissão Parlamentar, tem acompanhado, de perto, a tramitação de todos os projetos de lei de interesse da categoria, na Câmara Federal e no Senado. Neste sentido, uma das principais lutas consiste no apoio ao PL nº 113/05, de autoria do Deputado José Carlos Coutinho, que assegura aos farmacêuticos a carga horária não superior a 30 horas semanais. Também merece atenção o PL nº 5359/09, do Deputado Mauro Nazif, que dispõe sobre o exercício da profissão farmacêutica e do piso salarial da categoria. Sem esquecer, é claro, o Substitutivo ao PL nº 4385/94, do Deputado Ivan Valente, que defende a farmácia como estabelecimento de saúde. 

Inúmeras são as metas para 2013. Elaborar o Relatório de Gestão, ao final do último ano, nos deu a dimensão do trabalho que ainda temos pela frente. Entre as prioridades está a criação de mecanismos que possibilitem ao CFF e aos CRFs o acompanhamento da qualidade do ensino farmacêutico no Brasil. O futuro da profissão é uma de nossas preocupações. Queremos, sim, que o farmacêutico seja reconhecido como profissional da saúde, que possa prestar os melhores serviços na rede particular e, principalmente, no SUS. Para tanto, o CFF precisa atuar cada vez mais próximo dos ministérios da Saúde e da Educação. Sou otimista. Acredito que a Farmácia está se transformando e que o farmacêutico está, a cada dia, mais próximo da população e aos poucos vem sendo reconhecido e valorizado. 

Aproveito o espaço para parabenizar diretores, conselheiros, assessores e funcionários do CRF/SP. As ações desenvolvidas no Estado servem de modelo para todo o  país. Um exemplo é o projeto “Farmacêutico na Praça”, que valoriza o profissional, promove o contato direto com a população que mais necessita dos serviços de saúde prestados pelo farmacêutico. 

Muito já se fez e muito há por fazer. Conto com apoio dos colegas de São Paulo para, juntos, construirmos uma Farmácia melhor. Um forte abraço a todos os farmacêuticos paulistas.