Em São Paulo, profissionais da saúde estão proibidos de usar jalecos fora do ambiente de trabalho

 

Medida tem por objetivo reduzir o risco de transmissão de doençasMedida tem por objetivo reduzir o risco de transmissão de doenças

São Paulo, 10 de junho de 2011.

Um projeto de lei que proíbe o uso de jaleco e aventais por profissionais da saúde fora de hospitais, clínicas e laboratórios em todo o Estado de São Paulo foi sancionado pelo governador Geraldo Alckmin na quinta-feira (9 de junho). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, com o decreto nº 14.466/11.

A medida teve origem num projeto de lei do deputado estadual Vitor Sapienza, e foi elaborada com o objetivo de reduzir o risco de transmissão de doenças durante o contato desses profissionais com outras pessoas, em situações em que circulam foram do ambiente de trabalho trajando jalecos ou aventais.

A multa para quem descumprir a nova regra será de R$ 174,50. O valor será dobrado no caso de reincidência. O decreto prevê validade imediata da proibição do uso do jaleco fora do ambiente hospitalar.

Clique aqui para ler na íntegra a publicação da lei nº 14.466/11 no Diário Oficial do Estado.

 

Renata Gonçalez

Assessoria de Comunicação CRF-SP

 

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