São Paulo, 14 de fevereiro de 2011.
Reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa serão abertas ao públicoCom o objetivo de ampliar a participação da sociedade e apresentar mais transparência em suas decisões, a partir desta terça-feira (15/02), as reuniões da Diretora Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passam a ser abertas ao público e poderão ser acompanhadas pela internet ou presencialmente.
Dentre os temas que serão discutidos na primeira reunião, destacam-se: a proposta de resolução para definir os limites máximos tolerados de micotoxinas em alimentos; a apreciação da Agenda Regulatória da Agência para 2011; e a programação para a realização de inspeções internacionais em plantas produtoras de insumos farmacêuticos ativos.
De acordo com o diretor-presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano, nos últimos anos a agência tem aprimorado os canais de participação da sociedade e a transparência de suas ações. “As reuniões públicas são mais um passo nesse sentido. Esperamos que a sociedade acesse e participe”, disse.
As reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa envolvem desde a edição de normas sobre matéria regulatória até assuntos de gestão. Os encontros também se aplicam a julgar os recursos administrativos das empresas em última instância e a formatar súmulas com a interpretação da Agência sobre temas da Vigilância Sanitária. A participação presencial na reunião está limitada ao número de 220 lugares disponíveis no auditório da Anvisa e que serão preenchidos de acordo com a ordem de chegada.
1ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Quando: terça-feira (15/2), às 9h
Onde: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 5, área especial 57 (Brasília, DF). Sala 8, bloco D – Anvisa/Sede.
Para acessar a pauta da primeira reunião, clique aqui.
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Carlos Nascimento
Assessoria de Comunicação CRF-SP (com informações do portal Anvisa)
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