A Anvisa recebe a partir de hoje sugestões à consulta pública que dispõe sobre a dispensação e controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (18 de junho), a Consulta Pública 58/2010 tem por objetivo ampliar o controle sobre esses medicamentos, e desta forma reduzir os casos de resistência bacteriana – problema que afeta a saúde pública em todo o mundo.
A principal mudança será a exigência da prescrição médica em duas vias, devendo uma ficar retida no estabelecimento, e a outra devolvida ao paciente com o carimbo que comprova o atendimento. Além disso, as embalagens e bulas também terão de conter a seguinte frase: “VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
As novas medidas deverão valer para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no país. Porém, para quatro delas (amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol), as regras serão ainda mais rígidas. Além da retenção da receita, a venda desses antibióticos deverá ser registrada no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Contribuições
Sugestões à Consulta Pública nº 58 de 2010 podem ser enviadas até o dia 17 de julho por escrito, em formulário próprio, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/CPCON/GFIMP/GGIMP, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050. As contribuições também serão recebidas por fax: (61) 3462- 5833 ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ações do CRF-SP
Em julho de 2009, o CRF-SP lançou a campanha “Uso racional de antibióticos e combate à resistência bacteriana”, em junho de 2009. A campanha organizada pelo CRF-SP reúne entidades representativas de diversas áreas como Farmácia, Medicina, Odontologia, Veterinária, além de órgãos públicos, que trabalham em parceria para contribuir pelo uso racional de antibióticos, o que também inclui a prescrição e a dispensação responsável.
No último ano o CRF-SP promoveu várias palestras para os profissionais do Estado. Para intensificar a sensibilização sobre tema, em maio de 2010 foram capacitados cerca de 150 multiplicadores que propagarão o alerta sobre os riscos do uso incorreto e/ou indiscriminado de antibióticos. Para o próximo semestre, o CRF-SP deverá dar início à segunda etapa de formação de multiplicadores e ações para orientação e sensibilização da população sobre a importância do uso racional desses medicamentos.
Tema é destaque na mídia
Dr. Raquel Rizzi durante entrevista concedida ao Jornal da Band, da TV Bandeirantes
Muitos veículos de imprensa abordaram a publicação do edital de abertura da Consulta Pública 58/2010, por conta da relevância do tema para a saúde pública. Nesta sexta-feira, a presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, concedeu entrevista ao Jornal da Band e falou sobre os riscos do uso indiscriminado de antibióticos, da importância de utilizá-los somente mediante prescrição médica e de seguir o tratamento até o final, entre outras informações.
Renata Gonçalez
Assessoria de Comunicação CRF-SP
A Anvisa recebe a partir de hoje sugestões à consulta pública que dispõe sobre a dispensação e controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos. Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (18 de junho), a Consulta Pública 58/2010tem por objetivo ampliar o controle sobre esses medicamentos, e desta forma reduzir os casos de resistência bacteriana – problema que afeta a saúde pública em todo o mundo.
