Estados Unidos


Em agosto de 2006, a FDA já tinha aprovado a venda sem receita a mulheres maiores de 18 anos. Agora, as menores também terão acesso a esses medicamentos sem a necessidade de prescrição.
A agência fez o anúncio após um tribunal federal ordenar em março que a pílula, conhecida como Plan B, fosse vendida livremente às jovens com mais de 17 anos. O contraceptivo de emergência é fabricado pela Duramed Research, na Pensilvânia.
Ao anunciar a ordem, o juiz federal Edward Korman disse que não havia qualquer propósito útil em seguir privando as mulheres de 17 anos de ter acesso à Plan B sem receita.

Espanha 

A pílula do dia seguinte passará em breve a ser vendida sem a necessidade de receita médica nas farmácias espanholas. O anúncio foi feito na segunda-feira (11/05) pela ministra da Saúde local, Trinidad Jiménez.
Segundo ela, o objetivo do governo não é transformar a pílula em um método contraceptivo e sim facilitar o acesso da população em situações de emergência, reduzindo casos de gravidez não desejada e de aborto.
Segundo dados divulgados por Trinidad, o número de abortos na Espanha duplicou entre 1998 e 2007.


Brasil

No Brasil, de acordo com a legislação, a dispensação da pílula do dia seguinte na farmácia é feita somente mediante prescrição médica (Lei nº 5991/73).
Apenas o farmacêutico deve realizar a orientação sobre o uso correto dos contraceptivos, tendo em vista a série de riscos envolvendo o uso indiscriminado deste medicamento.

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