Novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica é aprovado pelo Conselho Federal de Farmácia
507ª Reunião Plenária do CFF foi realizada em Belo Horizonte (MG), na sede do CRF-MG
São Paulo, 30 de julho de 2021.
A diretoria do CRF-SP participou esta semana da 507ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), realizada em Belo Horizonte (MG), que teve como ponto de pauta a apreciação de propostas de Resolução do novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica. O documento, que estabelece os direitos, deveres e proibições para os profissionais atuantes na área farmacêutica, foi aprovado hoje (30), terceiro dia de Plenária, e deverá ser divulgado pelo CFF nos próximos dias.
Para o presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado, que esteve em Belo Horizonte e acompanhou a aprovação, a apreciação de uma nova proposta do Código de Ética é algo muito importante por se tratar de um documento norteador para todos os profissionais.
Dr. Marcos Machado, presidente do CRF-SP, e Dr. Marcelo Polacow, vice-presidente do CRF-SP
“O Código de Ética necessita estar de acordo com a realidade e com os novos tempos, por isso, está sendo repensado para ser um documento com o qual possamos trabalhar ainda melhor em favor da profissão. Me sinto honrado por participar desse momento e parabenizo a todos os envolvidos, em especial a diretores do CRF-SP Dra. Danyelle Marini, Dr. Marcelo Polacow e Dra. Luciana Canetto, os presidentes e diretores dos CRFs estaduais, conselheiros federais, a diretoria do CFF e os membros das Comissões de Ética e da Consultoria Jurídica que ajudaram a construir o novo Código de Ética”.
O CRF-SP enviou diversas sugestões que foram apreciadas pelos conselheiros federais, destacou o vice-presidente do Conselho, Dr. Marcelo Polacow, também presente da Reunião Plenária. “Nossa participação foi muito importante, juntamente com a equipe de colaboradores do Conselho e do Dr. Paulo Lorandi, que coordenou nossas Comissões de Ética, para acompanhar o processo de discussão e votação do novo Código de Ética que, com certeza, já se encontrava defasado. Fizemos muitas sugestões, nossa participação foi muito ativa para construir um Código de Ética atual, justo e que realmente represente as necessidades da sociedade brasileira e também dos farmacêuticos”.
O Dr. Paulo Lorandi, que coordenou as Comissões de Ética do CRF-SP, comentou algumas mudanças que o novo Código de Ética trará. “A revisão do Código de Ética deve ser constante, pois cada vez mais a sociedade se torna complexa e, portanto, a prática farmacêutica também se complexifica. Com isso, a possibilidade de um evento ilícito aumenta na sua dificuldade de interpretação. A atual revisão do Código de Ética vai permitir uma ampla defesa na medida em que ele não mais categoriza cada infração diretamente para um determinado ponto de punição. Vai ser permitido graduar a culpabilidade e, com isso, o contexto do fato permitirá que provas e contraprovas permitam ou o eventual agravamento ou uma atenuante do próprio processo”.
Dr. Paulo Lorandi, que coordenou as Comissões de Ética do CRF-SP; Dr. Walter Jorge João, presidente do CFF; Dr. Antonio Geraldo dos Santos, conselheiro federal por SP; e Dr. Edson Taki (Comissão de Legislação/Coleg)
A aprovação do novo Código de Ética da Profissão Farmacêutica deve ser considerada um momento histórico, na avaliação do conselheiro federal por São Paulo, Dr. Antonio Geraldo dos Santos, que enfatiza que os Conselhos Regionais de Farmácia terão agora uma importante ferramenta para a evolução da profissão farmacêutica.
“Evoluímos uns 50 anos em dois dias com este novo Código de Ética. Acredito que, apesar de ser contraditório, ele se tornou mais protetivo em relação à sociedade e menos punitivo em relação ao farmacêutico. Outras vantagens que podemos dizer é que ele se modernizou com as condições novas de tecnologia e, um outro ponto extremamente importante, é que se tornou um Código mais enxuto, mais fácil de ser interpretado pelo farmacêutico, o que irá gerar um grande ganho para a profissão. Temos, então, um Código moderno, que protege melhor a sociedade e que pune menos o farmacêutico”, concluiu o Dr. Antonio Geraldo.
Renata Gonçalez
Departamento de Comunicação CRF-SP
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