Seis décadas de trabalho pela defesa da saúde da sociedade e respeito ao farmacêutico
São Paulo, 6 de julho de 2021.
Se hoje a profissão farmacêutica cresce diariamente e o farmacêutico ganha cada vez mais espaço e responsabilidade na sociedade, muito se deve ao que foi construído ao longo dos anos e a todo o trabalho realizado diariamente. Com a missão de contribuir para a salvaguarda e promoção da saúde da sociedade, zelando pelos princípios éticos do exercício profissional, por meio da conscientização e da fiscalização das atividades farmacêuticas, o CRF-SP completou em 5 de julho, 60 anos de existência.
Inúmeros são os desafios, mas o CRF-SP, que conta com mais de 700 farmacêuticos voluntários em todo o Estado, tem trabalhado para que a profissão seja fortalecida, conte com profissionais bem preparados e para que a sociedade tenha acesso à saúde em sua totalidade.
O presidente do CRF-SP, Dr. Marcos Machado, fala do sentimento de presidir a entidade que reúne cerca de 71 mil profissionais ativos e mais de 32.500 estabelecimentos farmacêuticos. “É uma honra estar à frente de uma entidade como o CRF-SP que acaba de completar 60 anos. Trabalhar para que a sociedade conte com profissionais capacitados, eticamente responsáveis e ter como princípio a defesa da saúde da população são, sem dúvida, nossas prioridades. As lutas são diárias e a cada nova situação, o CRF-SP está preparado para se mobilizar e atuar para que a saúde sempre seja prioridade e o farmacêutico merecidamente reconhecido. Contem sempre com nosso empenho e trabalho árduo”.
Confira o histórico do CRF-SP
Em 1950 houve intensa mobilização da Comissão de Farmacêuticos, encabeçada pelo Dr. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos, para a criação de um Órgão Regulador da Prática Profissional, visto que a profissão farmacêutica era fiscalizada pelo Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (SFEP), o qual sempre foi dirigido por um médico.
Desta forma, em 11 de novembro de 1960, foi publicada a Lei n° 3.820 que criou o Conselho Federal de Farmácia (CFF). E em 5 de Julho de 1961, o CFF publicou a Resolução n° 2 que criou os 10 primeiros Conselhos Regionais, cabendo ao de São Paulo, o número 8, denominado CRF-8. Ressalta-se que a primeira diretoria bem como os conselheiros foram eleitos em Assembleia Geral, realizada na União dos Farmacêuticos (Unifar).
LINHA DO TEMPO (Alguns dos inúmeros fatos importantes que permearam os 60 anos de existência do CRF-SP)
1961
• Elaboração do Regimento Interno e estruturação do setor administrativo para iniciar o recebimento de inscrições.
Primeiro regimento interno aprovado
1962
• Aquisição da primeira sede própria na Rua Amaral Gurgel, no centro de São Paulo.
Antiga fachada do CRF-SP na Rua Amaral Gurgel
1963
• Criação da Comissão de Ética Profissional, Comissão de Tomada de Contas e Comissão de Assistência Profissional.
• Balanço anual: 3.769 farmacêuticos e 3.743 estabelecimentos com inscrições aprovadas.
1964
• Criação do Boletim Informativo, enviado mensalmente para todos os inscritos.
• Conselheiros se manifestaram contrários à criação de um curso com apenas três anos de duração, denominado de “farmacinha”, proposto pelo Conselho Federal da Educação (CFE).
• Parceria com o Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (SFEP), comprometendo-se a intensificar a fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos e fechar as farmácias flagradas sem responsável técnico.
1965
• Contratação dos dois primeiros fiscais do Conselho.
1966
• Multas previstas em legislações foram aplicadas, para indústrias e laboratórios que comercializavam com firmas leigas e ilegais.
1967
• Parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e com a Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo para oferecer vagas de estágio a estudantes de Farmácia.
1969
• Ampliação das Comissões de Ética, Assistência Profissional e Tomada de Contas.
1972
• Realização do I Congresso Paulista de Farmacêuticos.
1973
• Ações para valorização da mulher, dispensando-se a necessidade de autorização do marido para exercício da profissão farmacêutica.
1975
• Modificação nas carteiras para diferenciar as categorias profissionais inscritas perante o Conselho.
1979
• Mudança da sede para a Rua Capote Valente.
Fachada do prédio na Rua Capote Valente
1980
• Descentralização do CRF-8, com a instalação da primeira seccional em Santos.
1982
• Celebração de parceria entre a Associação Paulista de Farmacêuticos (APF) e o CRF-8, a qual criou o Serviço de Orientação de Saúde (SOS) para responder cartas contendo dúvidas técnicas enviadas por farmacêuticos.
1985
• Implantação do Serviço de Orientação Farmacêutica (SOF), um atendimento por telefone para tirar dúvidas e ajudar as pessoas a encontrar medicamentos que estavam em falta em farmácias e drogarias da cidade.
1989
• 1ª Eleição do CRF-8 por pleito direto.
1990
• Nova denominação: o CRF-8 passou a se chamar CRF-SP.
1993
• Criação da primeira Comissão Assessora do CRF-SP, a de Análises Clínicas e Toxicológicas, com o objetivo de discutir temas relacionados à área e assessorar o Plenário e a Diretoria do CRF-SP.
1996
• O Projeto de Lei nº 4.385/94, que alteraria a Lei nº 5.991/73, propondo a não obrigatoriedade da responsabilidade técnica das drogarias e dos ervanários pelo farmacêutico. O deputado Ivan Valente foi escolhido relator desse PL e apresentou um substitutivo, o qual propunha a transformação das farmácias em estabelecimento de saúde e obrigava o responsável técnico ser um farmacêutico. CRF-SP e estudantes manifestaram apoio ao Substitutivo Ivan Valente em Brasília.
1999
• Criação do Selo de Assistência Farmacêutica, concedido às farmácias e drogarias que mantinham farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, conforme determinações legais e éticas.
2000
• Realização do 1º Encontro Paulista de Farmacêuticos pelo CRF-SP.
• Publicação da Lei Estadual nº 10.687: instituiu a Semana de Assistência Farmacêutica (SAF), que levava às escolas públicas e privadas, de Ensino Fundamental II e Médio do Estado de São Paulo, informações sobre temas de relevância para a saúde pública, sintonizadas com a realidade dos estudantes dessa faixa etária.
2001
• Primeira edição da SAF realizada na Escola Estadual de 1º e 2º graus Godofredo Furtado, em Pinheiros, na capital paulista. Desde então, todo ano, o CRF-SP oferece capacitação para que farmacêuticos voluntários ministrem palestras nas escolas.
2002
• Criação do Departamento de Orientação Farmacêutica (DOF), que atua de forma integrada com a fiscalização do CRF-SP com o objetivo de esclarecer os profissionais sobre assuntos relacionados ao seu âmbito de atuação, manter um canal de comunicação com os farmacêuticos e diminuir o número de processos éticos instaurados.
2003
• CRF-SP firmou parcerias para realização de campanhas em saúde com entidades como: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) do Brasil e Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).
2006
• Ampliação das ações de orientação: oferta de palestras sobre a responsabilidade técnica do farmacêutico.
• Início da campanha nacional “Farmácia Estabelecimento de Saúde”, apoiada pelo CRF-SP e diversas entidades. Esse projeto tem como finalidade transformar as farmácias e drogarias em verdadeiros estabelecimentos de saúde e auxiliar o Estado na implementação de políticas de orientação, prevenção e recuperação da saúde dos cidadãos.
2007
• Criação do Núcleo de Educação Permanente (NEP), que, em seu primeiro balanço anual, registrou a realização de 62 cursos, 13 capacitações e mais de 2.800 participantes, entre farmacêuticos e acadêmicos, em todo o Estado.
2008
• Criação do Grupo Técnico Farmácia Estabelecimento de Saúde para definir estratégias de ação para implementação de serviços farmacêuticos nos estabelecimentos e auxiliar o farmacêutico a transformar seu ambiente de trabalho em um verdadeiro estabelecimento de saúde.
2009
• Lançamento do Selo de Qualidade do Ensino Farmacêutico para valorizar a excelência do ensino nos cursos de Farmácia de todo o Estado.
• Lançamento do Primeiro Fascículo do “Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde”: com propostas para promover a valorização do farmacêutico, o uso racional de medicamentos e a melhoria da saúde pública.
2011
• Primeira edição do Evento “Farmacêutico na Praça” em Jundiaí e Fernandópolis: farmacêuticos voluntários ofereceram orientações e prestaram serviços gratuitos, como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar em locais públicos.
• Ações comemorativas dos 50 anos de CRF-SP: Seminário Internacional “A Arte de Ser Farmacêutico”; Primeiro Encontro Internacional de Farmácia Clínica; publicação do livro “Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo 50 anos”.
2012
• Criação do Comitê Sênior, que tem como finalidade discutir, avaliar e encontrar soluções para as necessidades dos farmacêuticos com idade acima de 60 anos.
• Criação do Comitê Jovem, que tem o objetivo de aproximar os estudantes e recém-formados do CRF-SP, por meio de ações e discussões para sanar os anseios deste público.
• Criação do Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM), com o objetivo de auxiliar as prefeituras no processo de regularização da Assistência Farmacêutica da rede pública dos respectivos municípios.
• Realização de duas edições simultâneas do “Farmacêutico na Praça”, envolvendo Sede e Seccionais do CRF-SP e totalizando 14.848 atendimentos.
2013
• Lançamento do Programa de Assistência ao Farmacêutico (PAF), disponibilizando oportunidades de empregos e descontos para os farmacêuticos inscritos no CRF-SP.
• Primeira eleição com sistema de votação pela internet (web voto).
• Contribuição do CRF-SP para a aprovação das Resoluções n° 585 e nº 586 do CFF, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e a prescrição farmacêutica, respectivamente.
2014
• Criação do Grupo Técnico de Ações na Comunidade (GTAC) para implementar estratégias, avaliar, padronizar e auxiliar no desenvolvimento de ações para a comunidade.
• Criação do Comitê de Relações Interinstitucionais com objetivo de selecionar os principais projetos de lei que impactam na atuação farmacêutica, propondo ações para Diretoria do CRF-SP. Além disso, desenvolvem relacionamento com instituições e entidades que auxiliem e fortaleçam as posições e proposições do CRF-SP.
• Criação do Grupo Estratégico de Aproximação com o Acadêmico de Farmácia (GEAAF) com objetivo de obter maior inter-relação entre o CRF--SP e os acadêmicos do último ano de farmácia.
• Realização, em parceria com outras entidades, o I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde, um encontro pioneiro e estratégico para discutir com farmacêuticos, empresários e autoridades o modelo da farmácia brasileira.
• Aprovação da lei 13.021/14, que transforma as farmácias e drogarias do país em unidades de assistência à saúde, alterando sua caracterização de estabelecimentos comerciais para locais de promoção do uso racional de medicamentos. A maior conquista para a profissão farmacêutica, que tem entre os destaques a autonomia técnica do farmacêutico. O texto da lei foi construído por meio de processo democrático com a participação de representantes das entidades farmacêuticas, dos empresários da área e do governo. O CRF-SP esteve amplamente envolvido em todo o processo, por meio de mobilização, debates com parlamentares e muito mais. O mérito também é de toda a categoria que se fez presente nas mobilizações regionais e em Brasília e em diversos tipos de manifestações.
Farmacêuticos e estudantes durante mobilização em Brasília
• Criação do Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais
• Criação da Comenda do Mérito Farmacêutico
• Criação da Academia Virtual de Farmácia
2015
• Maior congresso da América Latina muda o nome para Congresso Farmacêutico de São Paulo
2016
• Fiscalização do CRF-SP passa a ser eletrônica com utilização de tablets
2017
• CRF-SP e TJ-SP se unem para debater a Judicialização da Saúde no Estado
2018
• Criação da Ouvidoria e Secretaria de Governança
2019
• Lançamento da campanha Farmacêutico contra a dengue, zika e chikungunya
• Realização do XX Congresso Farmacêutico de São Paulo com 3, 5 mil participantes, 300 ministrantes, 200 horas de programação em 14 áreas de atuação.
• O relator da MP 881/19, deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), acatou a defesa apresentada em conjunto pelo CFF e pelos Conselhos Regionais de Farmácia e retirou da MP as emendas que liberavam a venda de MIPs nos supermercados e criavam a assistência farmacêutica remota.
• CRF-SP recebe Selo de Acessibilidade Digital da Prefeitura de São Paulo
Selo de acessibilidade digital
2020
• Em meio à pandemia, o CRF-SP não deixou de realizar atendimentos, investiu ainda mais em serviços on-line, realizou uma série de ações para fortalecer o combate à pandemia e dar suporte ao farmacêutico como a disponibilização de materiais técnicos, capacitações, treinamentos, webinars, ofícios, reuniões e ações em favor da vacinação de farmacêuticos no grupo prioritário, a isenção do rodízio municipal de veículos, criação de uma área específica no portal com informações aos farmacêuticos, disponibilização de EPIs e muito mais.
2021
• Preparação do XXI Congresso Farmacêutico de SP, totalmente on-line.
• Mobilização contra a possibilidade de venda de medicamentos em supermercados e estabelecimentos afins
• Ampliação das atividades da Academia Virtual de Farmácia, com a extensão do aprendizado a farmacêuticos de outros estados
Thais Noronha (colaboração de Monica Neri)
Departamento de Comunicação CRF-SP
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