A iniciativa já havia sido prenunciada em dezembro passado, quando o Ministério da Saúde aprovou o Programa Nacional e o Comitê de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. No texto da portaria ministerial de nº 2.960/08 está prevista a destinação de verbas para o setor, bem como a ampliação da relação de produtos que poderão ser pagos com recursos federais.
O governo pretende ainda desonerar a produção de plantas com potencial para tratamento medicamentoso, sobretudo na agricultura familiar.
A estimativa do governo federal é de que o SUS poderá utilizar cerca de 200 plantas medicinais nativas do Brasil. Hoje, somente dois itens integram essa lista: o guaco e a espinheira-santa.
O uso de fitoterápicos pela rede pública de saúde no país é uma realidade, afirma a dra. Caroly Mendonça Zanella Cardoso, coordenadora da Comissão Assessora de Fitoterapia do CRF-SP. No entanto, a farmacêutica enfatiza a necessidade de a indústria farmacêutica obedecer às exigências da Anvisa para produzir qualquer tipo de medicamento – fitoterápico ou não.
“Para serem comercializados, esses medicamentos devem ter registro no Ministério da Saúde, contendo informações como posologia, efeitos adversos e possíveis interações com outros medicamentos”, reitera dra. Caroly. “Cabe a nós, farmacêuticos, orientarmos sempre a população quanto ao uso dos fitoterápicos, desmentindo a frase: ‘por ser natural, mal não faz’”, conclui.
