Na edição de terça-feira (8 de dezembro) do Diário Oficial da União estão publicadas três resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que eram aguardadas por farmacêuticos atuantes em diferentes áreas.

São elas a Resolução nº 514/09, que dispõe sobre o título farmacêutico-bioquímico; a Resolução nº 515/09, que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução 365/01, que dispõe sobre assistência farmacêutica em distribuidoras, importadoras e exportadoras de medicamentos; e a Resolução 516/09, que define os aspectos técnicos do exercício da acupuntura como especialidade do farmacêutico (clique aqui para mais informações).

Farmacêutico acupunturista deve seguir normas específicas recomendadas pela OMSFarmacêutico acupunturista deve seguir normas específicas recomendadas pela OMSConselho Federal de Farmácia publica resolução proposta pela Comissão Assessora de Acupuntura do CRF-SP

 

Na terça-feira, 8 de dezembro, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no “Diário Oficial da União”, a Resolução nº 516, que define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

 

A ventosa foi uma das técnicas demonstradas durante o I Seminário de AcupunturaA ventosa foi uma das técnicas demonstradas durante o I Seminário de AcupunturaNo sábado, 5 de dezembro, cerca de 60 profissionais participaram do I Seminário de Acupuntura realizado na sede do CRF-SP, na capital. O grande diferencial do encontro foi o embasamento teórico aliado às demonstrações práticas de diversos tipos de técnicas que podem ser utilizadas na acupuntura de acordo com o perfil de cada paciente.

 

 

 

Um ofício, encaminhado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) aos Conselhos Regionais de Farmácia de todo país, destaca que as farmácias e drogarias não devem usar o símbolo e o nome da Cruz Vermelha, organização humanitária com sede em Genebra, na Suíça que se esforça em proporcionar proteção e assistência às vítimas da guerra e de outras situações de violência.

A imagem é um símbolo internacional e de uso restrito às entidades integrantes do Movimento Internacional de Cruz Vermelha. A utilização do nome e símbolo indevidamente configura crime.

O presidente do CRF-RS, dr. Juliano da Rocha; a secretária-geral do CRF-SP, dra. Margarete Kishi; e a conselheira federal pelo ES, dra. Magali BermondO presidente do CRF-RS, dr. Juliano da Rocha; a secretária-geral do CRF-SP, dra. Margarete Kishi; e a conselheira federal pelo ES, dra. Magali BermondCerca de 40 farmacêuticos atuantes na área de alimentos participaram no sábado, 28 de novembro, do I Encontro Nacional de Professores e Especialistas Farmacêuticos da Área de Alimentos.

O evento foi uma realização do Conselho Federal de Farmácia (CFF) em parceria com o CRF-SP, com o objetivo de promover a exposição dos resultados dos encontros regionais para a formulação de uma proposta unificada de resolução de âmbito farmacêutico na área de alimentos, além de determinar diretrizes para o ensino na área de alimentação para os cursos de graduação de farmácia.

 

  

O coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do CRF-SP, dr. José Ferreira Marcos; e os vices-coordenadores dr. Gustavo Alves e dr. Carlos MoralesO coordenador da Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do CRF-SP, dr. José Ferreira Marcos; e os vices-coordenadores dr. Gustavo Alves e dr. Carlos MoralesMais de 60 farmacêuticos que atuam na área hospitalar participaram na terça-feira, 1º de dezembro, da II Mesa-redonda de Farmácia Hospitalar, organizada pelo CRF-SP na sede em São Paulo (SP) que teve como tema o uso racional de antibióticos nos serviços de saúde.

 

O principal objetivo do evento foi discutir o papel de cada profissional de saúde dentro do âmbito hospitalar e como podem trabalhar juntos para minimizar e controlar o uso de antibióticos. A mesa de abertura foi composta pelo dr. José Ferreira Marcos, coordenador da Comissão de Farmácia Hospitalar do CRF-SP, e pelos dr. Gustavo A. Alves e dr. Carlos Morales, ambos vice-coordenadores.

Diretoria reeleita para o mandato 2010/2013: dr. Pedro Menegasso.; dra. Raquel Rizzi; dr. Marcelo Polacow; dra. Margarete KishiDiretoria reeleita para o mandato 2010/2013: dr. Pedro Menegasso.; dra. Raquel Rizzi; dr. Marcelo Polacow; dra. Margarete Kishi

 

A reunião plenária do dia 30 de novembro de 2009 marcou a diplomação da diretoria reeleita (presidente, vice-presidente, tesoureiro e secretária-geral) para o mandato 2010/2013, e dos conselheiros regionais eleitos para os mandatos 2010/2013 e 2011/2014.

A apuração dos 27.888 votos recebidos durante as Eleições 2009, realizadas no dia 13 de novembro, confirmou a reeleição da Chapa 1, formada pela presidente dra. Raquel Rizzi, pelo vice-presidente dr. Marcelo Polacow Bisson, pela secretária-geral dra. Margarete Akemi Kishi, e pelo diretor-tesoureiro dr. Pedro Eduardo Menegasso, com 79,98% dos votos válidos.

 

 

 

Os pedidos de renovação de Certidão de Regularidade (CR) / Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) / Registro de Farmacêutico Substituto (RFS), com vencimento em 31/03/2010, podem ser protocolados a partir de 1º/12/2009, e terão validade até 31/03/2011.

NÃO DEIXE PARA SOLICITAR SUA RENOVAÇÃO NO ÚLTIMO MÊS, POIS AS CERTIDÕES SERÃO EMITIDAS POR ORDEM DE DATA DE PROTOCOLO.

Cerca de 1,3 mil farmácias aderiram ao Sistema Nacional de Aperfeiçoamento e Monitoramento Magistral (SINAMM) desde que foi desenvolvido em 2006. A iniciativa da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) permitiu ao setor iniciar um vigoroso processo para criar novos padrões sobre os critérios de excelência farmacêutica em termos técnicos, científicos, de segurança para o consumidor e do gerenciamento da farmácia.

O SINAMM é composto pelos programas de Educação Continuada Técnica e Gerencial, Critérios para Escolha de Excipientes, Fichas de Referência de Insumos Farmacêuticos e Procedimentos Operacionais Padrões, Controle de Qualidade de matérias-primas e produtos acabados.

Autores da nova publicação são membros da Comissão Assessora de Distribuição e Logística do CRF-SPAutores da nova publicação são membros da Comissão Assessora de Distribuição e Logística do CRF-SPNa quinta-feira, 26 de novembro, a presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, a secretária-geral, dra. Margarete A. Kishi, membros das Comissões Assessoras e outros convidados prestigiaram o lançamento do livro “Logística Farmacêutica Comentada” - Casos Práticos e Legislação em Vigor, escrito por dois farmacêuticos, dra. Sonja Macedo e dr. Saulo de Carvalho, membros da Comissão Assessora de Distribuição e Transportes do CRF-SP e fundadores da Associação Nacional de Farmacêuticos Atuantes em Logística (Anfarlog).

 

Nova Resolução prevê que as amostras de antibióticos contemplem tratamento completoNova Resolução prevê que as amostras de antibióticos contemplem tratamento completoAs regras para fabricação e embalagens de medicamentos também deverão ser adotadas para as amostras grátis distribuídas pelos laboratórios farmacêuticos, incluindo os mesmos instrumentos para rastreabilidade e autencidade do produto. É o que prevê a RDC 60/09 da Anvisa, publicada nesta sexta-feira (27 de novembro) no Diário Oficial da União.

A nova Resolução tem por objetivo ampliar os mecanismos de proteção à saúde da população, assegurando que o uso das amostras proporcione a mesma eficácia do tratamento feito com medicamentos dispensados em farmácias e drogarias.

 

Comissões Assessoras do CRF-SP enviaram contribuições que resultaram na elaboração da RDC 59/09Comissões Assessoras do CRF-SP enviaram contribuições que resultaram na elaboração da RDC 59/09A segurança da rastreabilidade do medicamento está garantida, desta vez pela publicação da RDC 59, nesta quarta-feira, 25 de novembro, que implanta o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A tecnologia utilizada para garantir o monitoramento dos medicamentos comercializados no Brasil será o Datamatrix, um código de barras bidimensional.

 

O sistema permitirá identificar o caminho percorrido pelos medicamentos desde a produção até a entrega ao consumidor, as fontes de desvios de qualidade e ainda reduzir os custos logísticos dos fabricantes.

Decisões judiciais qualificam a farmácia como estabelecimento de saúdeDecisões judiciais qualificam a farmácia como estabelecimento de saúde

Decisões judiciais proíbem quiosques da Drogaria Onofre dentro das Casas Bahia e não concedem certidão de regularidade para duas empresas que comercializam produtos alheios. Superior Tribunal de Justiça ratifica farmácia como estabelecimento de saúde 

 

Detalhe do folder utilizado em campanha dos Conselhos da Saúde em defesa do âmbito profissionalDetalhe do folder utilizado em campanha dos Conselhos da Saúde em defesa do âmbito profissionalEm reunião entre os conselhos da área de saúde, CRF-SP colabora com a alteração do projeto de lei que regulamenta a medicina

 

 

Na última semana, como parte das atividades do Fórum dos Conselhos das áreas da saúde, o CRF-SP participou da reunião a respeito do posicionamento dos conselhos profissionais em relação ao Projeto de Lei 7703/06, originado do Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados, que define as atividades privativas do médico e as que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. A matéria também é conhecida como Ato Médico.

Carteira de identificação do fiscal é garantia de que se trata de profissional do CRF-SPCarteira de identificação do fiscal é garantia de que se trata de profissional do CRF-SP

 

O CRF-SP esclarece que seus fiscais não fazem qualquer tipo de cobrança em espécie durante visitas aos estabelecimentos farmacêuticos. O pagamento de anuidades, multas, taxas de regularizações e outros encargos só deve ser feito, invariavelmente, por meio de boleto bancário.

 

O alerta se deve a um golpe aplicado recentemente em Jundiaí, no qual um homem, se fazendo passar por fiscal do CRF-SP, tentou recolher taxas de forma irregular em uma farmácia. A denúncia já foi feita à Polícia Civil. O delegado responsável pela investigação adverte que o mesmo golpe pode estar sendo aplicado em outros estabelecimentos de Jundiaí e região.

A presidente do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), dra. Raquel Rizzi, participou  do “Lançamento Nacional do Sinamm Monitoramento 2010”, realizado pela Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) na segunda-feira, 16 de novembro.

Para a dra. Raquel “o setor magistral necessitava e merecia uma certificação confiável e hoje pode contar com um programa de referência que é o Sinamm”, declarou.

O impedimento ou justo motivo devidamente comprovado para o não cumprimento do voto nas Eleições 2009 deverá ser apresentado (pessoalmente na Sede, Subsedes e Seccionais, ou por correspondência) até o dia 14 de dezembro de 2009, para apreciação do Plenário do CRF-SP (art. 6º da Resolução 458/09 do CFF).

O não cumprimento deste prazo implicará na imediata aplicação de multa e indeferimento de recursos protocolados após 14 de dezembro de 2009.

Não são considerados como justificativas de ausência a existência de débitos que impediram o exercício do voto.

Multa – O eleitor que não cumpriu a obrigação do voto, sem justo motivo, receberá multa no valor correspondente a 50% da anuidade do CRF-SP no ano de quitação da multa (art. 6º da Resolução 458/06 do CFF).

Exemplo de drogaria que comercializava produtos que descaracterizam o local como estabelecimento de saúdeExemplo de drogaria que comercializava produtos que descaracterizam o local como estabelecimento de saúdeDeclarações do presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, fazem da farmácia um comércio qualquer e do medicamento, uma simples mercadoria.

 

Dados do Sinitox mostram que as intoxicações por medicamentos subiram mais de 80% em oito anos, o que reflete a necessidade de responsabilidade ao lidar com esse tipo de produto.

Registro de medicamentos genéricos de uso veterinário é aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou no dia 17 de novembro (terça-feira) o substitutivo de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), que regulamenta o registro de medicamentos genéricos de uso veterinário no Brasil.

De acordo com o texto aprovado, os genéricos poderão se diferenciar dos medicamentos já registrados somente quanto às características relativas ao tamanho e forma de apresentação, prazo de validade, embalagem e rotulagem.

Parceria já existe no setor entre Brasil e ArgentinaParceria já existe no setor entre Brasil e ArgentinaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discutiu no dia 17 de novembro a possibilidade de integração de farmacopeias - códigos oficiais farmacêuticos - de países membros do Mercosul.

 

O objetivo do documento é estabelecer requisitos mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de insumos e medicamentos usados na região.