São Paulo, 5 de julho de 2018.
Se hoje a profissão farmacêutica cresce diariamente e o farmacêutico ganha cada vez mais espaço e responsabilidade na sociedade, muito se deve ao que foi construído ao longo dos anos. Com a missão de contribuir para a salvaguarda e promoção da saúde da sociedade, zelando pelos princípios éticos do exercício profissional, por meio da conscientização e da fiscalização das atividades farmacêuticas, o CRF-SP completa hoje 57 anos de existência.
Confira o histórico do CRF-SP
Em 1950 houve intensa mobilização da Comissão de Farmacêuticos, encabeçada pelo Dr. Aluísio Pimenta, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente da Associação Mineira de Farmacêuticos, para a criação de um Órgão Regulador da Prática Profissional, visto que a profissão farmacêutica era fiscalizada pelo Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (SFEP), o qual sempre foi dirigido por um médico.
Desta forma, em 11 de novembro de 1960, foi publicada a Lei n° 3.820 que criou o Conselho Federal de Farmácia (CFF). E em 5 de Julho de 1961, o CFF publicou a Resolução n° 2 que criou os 10 primeiros Conselhos Regionais, cabendo ao de São Paulo, o número 8, denominado CRF-8. Ressalta-se que a primeira diretoria bem como os conselheiros foram eleitos em Assembleia Geral, realizada na União dos Farmacêuticos (Unifar).
HISTÓRICO DO CRF-SP: LINHA DO TEMPO
1961
• Elaboração do Regimento Interno e estruturação do setor administrativo para iniciar o recebimento de inscrições.
1962
• Aquisição da primeira sede própria na Rua Amaral Gurgel, no centro de São Paulo.
1963
• Criação da Comissão de Ética Profissional, Comissão de Tomada de Contas e Comissão de Assistência Profissional.
• Balanço anual: 3.769 farmacêuticos e 3.743 estabelecimentos com inscrições aprovadas.
1964
• Criação do Boletim Informativo, enviado mensalmente para todos os inscritos.
• Conselheiros se manifestaram contrários à criação de um curso com apenas três anos de duração, denominado de “farmacinha”, proposto pelo Conselho Federal da Educação (CFE).
• Parceria com o Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (SFEP), comprometendo-se a intensificar a fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos e fechar as farmácias flagradas sem responsável técnico.
1965
• Contratação dos dois primeiros fiscais do Conselho.
1966
• Multas previstas em legislações foram aplicadas, para indústrias e laboratórios que comercializavam com firmas leigas e ilegais.
1967
• Parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e com a Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade de São Paulo para oferecer vagas de estágio a estudantes de Farmácia.
1969
• Ampliação das Comissões de Ética, Assistência Profissional e Tomada de Contas.
1972
• Realização do I Congresso Paulista de Farmacêuticos.
1973
• Ações para valorização da mulher, dispensando-se a necessidade de autorização do marido para exercício da profissão farmacêutica.
1975
• Modificação nas carteiras para diferenciar as categorias profissionais inscritas perante o Conselho.
1979
• Mudança da sede para a Rua Capote Valente.
1980
• Descentralização do CRF-8, com a instalação da primeira seccional em Santos.
1982
• Celebração de parceria entre a Associação Paulista de Farmacêuticos (APF) e o CRF-8, a qual criou o Serviço de Orientação de Saúde (SOS) para responder cartas contendo dúvidas técnicas enviadas por farmacêuticos.
1985
• Implantação do Serviço de Orientação Farmacêutica (SOF), um atendimento por telefone para tirar dúvidas e ajudar as pessoas a encontrar medicamentos que estavam em falta em farmácias e drogarias da cidade.
1989
• 1ª Eleição do CRF-8 por pleito direto.
1990
• Nova denominação: o CRF-8 passou a se chamar CRF-SP.
1993
• Criação da primeira Comissão Assessora do CRF-SP, a de Análises Clínicas e Toxicológicas, com o objetivo de discutir temas relacionados à área e assessorar o Plenário e a Diretoria do CRF-SP.
1996
• O Projeto de Lei nº 4.385/94, que alteraria a Lei nº 5.991/73, propondo a não obrigatoriedade da responsabilidade técnica das drogarias e dos ervanários pelo farmacêutico. O deputado Ivan Valente foi escolhido relator desse PL e apresentou um substitutivo, o qual propunha a transformação das farmácias em estabelecimento de saúde e obrigava o responsável técnico ser um farmacêutico.
CRF-SP e estudantes manifestaram apoio ao Substitutivo Ivan Valente em Brasília.
1999
• Criação do Selo de Assistência Farmacêutica, concedido às farmácias e drogarias que mantinham farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, conforme determinações legais e éticas.
2000
• Realização do 1º Encontro Paulista de Farmacêuticos pelo CRF-SP.
• Publicação da Lei Estadual nº 10.687: instituiu a Semana de Assistência Farmacêutica (SAF), que levava às escolas públicas e privadas, de Ensino Fundamental II e Médio do Estado de São Paulo, informações sobre temas de relevância para a saúde pública, sintonizadas com a realidade dos estudantes dessa faixa etária.
2001
• Primeira edição da SAF realizada na Escola Estadual de 1º e 2º graus Godofredo Furtado, em Pinheiros, na capital paulista. Desde então, todo ano, o CRF-SP oferece capacitação para que farmacêuticos voluntários ministrem palestras nas escolas.
2002
• Criação do Departamento de Orientação Farmacêutica (DOF), que atua de forma integrada com a fiscalização do CRF-SP com o objetivo de esclarecer os profissionais sobre assuntos relacionados ao seu âmbito de atuação, manter um canal de comunicação com os farmacêuticos e diminuir o número de processos éticos instaurados.
2003
• CRF-SP firmou parcerias para realização de campanhas em saúde com entidades como: Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) do Brasil e Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD).
2006
• Ampliação das ações de orientação: oferta de palestras sobre a responsabilidade técnica do farmacêutico.
• Início da campanha nacional “Farmácia Estabelecimento de Saúde”, apoiada pelo CRF-SP e diversas entidades. Esse projeto tem como finalidade transformar as farmácias e drogarias em verdadeiros estabelecimentos de saúde e auxiliar o Estado na implementação de políticas de orientação, prevenção e recuperação da saúde dos cidadãos.
2007
• Criação do Núcleo de Educação Permanente (NEP), que, em seu primeiro balanço anual, registrou a realização de 62 cursos, 13 capacitações e mais de 2.800 participantes, entre farmacêuticos e acadêmicos, em todo o Estado.
2008
• Criação do Grupo Técnico Farmácia Estabelecimento de Saúde para definir estratégias de ação para implementação de serviços farmacêuticos nos estabelecimentos e auxiliar o farmacêutico a transformar seu ambiente de trabalho em um verdadeiro estabelecimento de saúde.
2009
• Lançamento do Selo de Qualidade do Ensino Farmacêutico para valorizar a excelência do ensino nos cursos de Farmácia de todo o Estado.
• Lançamento do Primeiro Fascículo do “Projeto Farmácia Estabelecimento de Saúde”: com propostas para promover a valorização do farmacêutico, o uso racional de medicamentos e a melhoria da saúde pública.
2011
• Primeira edição do Evento “Farmacêutico na Praça” em Jundiaí e Fernandópolis: farmacêuticos voluntários ofereceram orientações e prestaram serviços gratuitos, como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar em locais públicos.
• Ações comemorativas dos 50 anos de CRF-SP: Seminário Internacional “A Arte de Ser Farmacêutico”; Primeiro Encontro Internacional de Farmácia Clínica; publicação do livro “Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo 50 anos”.
2012
• Criação do Comitê Sênior, que tem como finalidade discutir, avaliar e encontrar soluções para as necessidades dos farmacêuticos com idade acima de 60 anos.
• Criação do Comitê Jovem, que tem o objetivo de aproximar os estudantes e recém-formados do CRF-SP, por meio de ações e discussões para sanar os anseios deste público.
• Criação do Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (GTAM), com o objetivo de auxiliar as prefeituras no processo de regularização da Assistência Farmacêutica da rede pública dos respectivos municípios.
• Realização de duas edições simultâneas do “Farmacêutico na Praça”, envolvendo Sede e Seccionais do CRF-SP e totalizando 14.848 atendimentos.
2013
• Lançamento do Programa de Assistência ao Farmacêutico (PAF), disponibilizando oportunidades de empregos e descontos para os farmacêuticos inscritos no CRF-SP.
• Primeira eleição com sistema de votação pela internet (web voto).
• Contribuição do CRF-SP para a aprovação das Resoluções n° 585 e nº 586 do CFF, regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e a prescrição farmacêutica, respectivamente.
2014
• Criação do Grupo Técnico de Ações na Comunidade (GTAC) para implementar estratégias, avaliar, padronizar e auxiliar no desenvolvimento de ações para a comunidade.
• Criação do Comitê de Relações Interinstitucionais com objetivo de selecionar os principais projetos de lei que impactam na atuação farmacêutica, propondo ações para Diretoria do CRF-SP. Além disso, desenvolvem relacionamento com instituições e entidades que auxiliem e fortaleçam as posições e proposições do CRF-SP.
• Criação do Grupo Estratégico de Aproximação com o Acadêmico de Farmácia (GEAAF) com objetivo de obter maior inter-relação entre o CRF--SP e os acadêmicos do último ano de farmácia.
• Realização, em parceria com outras entidades, o I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde, um encontro pioneiro e estratégico para discutir com farmacêuticos, empresários e autoridades o modelo da farmácia brasileira.
2014
• Criação do Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais
• Criação da Comenda do Mérito Farmacêutico
• Criação da Academia Virtual de Farmácia
2015
• Maior congresso da América Latina muda o nome para Congresso Farmacêutico de São Paulo
2016
• Fiscalização do CRF-SP passa a ser eletrônica com utilização de tablets
2017
• CRF-SP e TJ-SP se unem para debater a Judicialização da Saúde no Estado
2018
• Criação da Ouvidoria e Secretaria de Governança
Thais Noronha com colaboração de Monica Neri
Departamento de Comunicação CRF-SP
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