ImprimirE-mail

 

 

 

OBS: Resoluções do CFF em ordem decrescente de data.
Página em atualização!
Serão inseridas/revisadas/atualizadas outras resoluções do CFF

 

Resolução nº 560, de 24 de abril de  20112

Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07 que trata de jeton

Resolução nº 559, de 23 de março de  2012

Ementa: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória.

Resolução nº 553, de 30 de novembro de  2011

Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia.

Retificação da Resolução nº 551

 Retifica os valores das taxas

Resolução nº 551, de 30 de novembro de  2011

Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 547

Resolução nº 550, de 08 de setembro de 2011

Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução CFF 494/08

Resolução nº 549, de 25 de agosto de 2011

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências

Resolução nº 547, de 21 de julho de 2011

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 546, de 21 de julho de 2011

Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro

Resolução nº 538, de 29 de setembro de 2010

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde

Resolução nº 537, de 29 de setembro de 2010

Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09

Resolução nº 536, de 25 de agosto de 2010

 Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF No- 401 de 20 de novembro de 2003.

Resolução nº 535, de 29 de julho de 2010

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

 Acórdão 13.877, de 25 de maio de 2010

 

Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Resolução nº 532, de 27 de abril de 2010

Dá nova redação ao artigo 12 de Resolução nº 462/07

Resolução nº 531, de 27 de abril de 2010

Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências

Resolução nº 530, de 25 de fevereiro de 2010

Dispõe sobre as atruibuições e responsabildade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos

 

 

Recomendação nº 1, de 19 de janeiro de 2010

Recomenda aos Conselhos Regionais de Farmácia a fiscalização do pagamento da contribuição sindical prevista nos artigos 8º, inciso IV da Constituição Federal  

Resolução nº 523, de 23 de dezembro de 2009

Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/09

Resolução nº 522, de 16 de dezembro de 2009

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências

Resolução nº 521, de 16 de dezembro de 2009

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências

Resolução nº 520, de 16 de dezembro de 2009

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral

Resolução nº 518, de 16 de dezembro de 2009

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Reginais de Farmácia

Resolução nº 517, de 26 de novembro de 2009

Define sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências

Resolução nº 516, de 26 de novembro de 2009

Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico

Resolução nº 515, de 26 de novembro de 2009

Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução 502/09

Resolução nº 514, de 25 de novembro de 2009

Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico

Resolução nº 513, de 13 de outubro de 2009

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 512, de 20 de outubro de 2009

Altera "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 510, de 29 de julho de 2009

Revoga a Resolução nº 364/2001 do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 509, de 29 de julho de 2009

Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica

Resolução nº 508, de 29 de julho de 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências

Resolução nº 507, de 24 de junho de 2009

Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF)

Resolução nº 506, de 24 de junho de 2009

Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08

Resolução nº 505, de 23 de junho de 2009

Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/2008 do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução nº 504, de 29 de maio de 2009

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica

Resolução nº 501, de 19 de março de 2009

Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 500, de 19 de janeiro de 2009

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada

Resolução nº 499, de 17 de dezembro de 2008

Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências

Resolução nº 494,  de 26 de novembro de 2008

Substitui a Cédula de identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece ítens de segurança na Carteira de Identidade Profissional (alterada pelas Resoluções 537 e 559)

Resolução nº 492,  de 26 de novembro de 2008

Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada

Resolução nº 491,  de 26 de novembro de 2008

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 489, de 30 de outubro de 2008

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia e revoga a Resolução nº 443

Resolução nº 488, de 30 de julho de 2008

Revoga a Resolução nº 378, de 25 de abril de 2002

Resolução nº 484, de 31 de julho de 2008

Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 483, de 31 de julho de 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 482, de 30 de julho de 2008

Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos

Resolução nº 481, de 21 de agosto de 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 480, de 02 de julho de 2008

Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências

Resolução nº 479, de 26 de junho de 2008

Revoga a Resolução nº 273, de 30 de agosto de 1995, a qual dispõe sobre  manipulação medicamentosa

Resolução nº 478, de 26 de junho de 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências

Resolução nº 474, de 11 de junho de 2008

Referenda a Resolução nº 473, de 09 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60

Resolução nº 473, de 08 de maio de 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7

Resolução nº 470, de 28 de março de 2008

Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico

Resolução nº 469,  de 18 de dezembro de 2007

Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal

Resolução nº 468, de 28 de novembro de 2007

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº  467, de 28 de novembro de 2007

Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos

Resolução nº 466, de 28 de novembro de 2007

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 451/06

Resolução nº 465, de 24 de julho de 2007

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica, e dá outras providências

Resolução nº 464, de 23 de julho de 2007

Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências

Resolução nº 463, de 27 de junho de 2007

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres

Resolução nº 462, de 03 de maio de 2007

Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei nº 11.000/04, e dá outras providências (artigo 12 alterado pela Resolução 532/10) (alterada pela Resolução 560/12)

Resolução nº 461, de 02 de maio de 2007

Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos e revoga a Resolução nº 431, de 17 de fevereiro de 2005

Resolução nº 460, de 23 de março de 2007

Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico"

Resolução nº 458, de 15 de dezembro de 2006

Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 434, de 27 de abril de 2005

Resolução nº 457, de 14 de dezembro de 2006

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 456, de 14 de dezembro de 2006

Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução nº 409, de 26 de março de 2004, a qual regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 455, de 14 de dezembro de 2006

Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 451, de 28 de novembro de 2006

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia (revogada pela Resolução 466/07)

Resolução nº 450, de 25 de outubro de 2006

Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 258/1994, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo

Resolução nº 449, de 24 de outubro de 2006

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica

Resolução nº 448, de 24 de outubro de 2006

Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 447, de 17 de maio de 2006

Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 446, de 16 de maio de 2006

Altera a redação do § 3º do artigo 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996

Resolução nº 445, de 16 de maio de 2006

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 186, de 14

Resolução nº 444, de 27 de abril de 2006

Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional e revoga a Resolução nº 436/05

Resolução nº 443, de 22 de fevereiro de 2006

Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 442, de 21 de fevereiro de 2006

Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária

Resolução nº 441, de 23 de novembro de 2005

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 440 de 22 de setembro de 2005

Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do CFF que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia (retificada em 15/05/2006)

Resolução nº 438, de 29 de julho de 2005

Dá nova redação à Resolução nº 434 que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 437, de 28 de julho de 2005

Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos

Resolução nº 435, de 25 de maio de 2005

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia

Resolução nº 433, de 26 de abril de 2005

Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde

Resolução nº 432, de 22 de abril de 2005

Dá nova redação à Resolução nº 428 de 15/12/2004

Resolução nº 430, de 17 de fevereiro de 2005

Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico comformação de acordo com a Resolução CNE/CES 2

Resolução nº 429, de 16 de dezembro de 2004

Altera a Resolução nº 400/2003 que trata das diárias dos Conselheiros do CFF

Resolução nº 428, de 15 de dezembro de 2004

Substitui a carteira e a cédula de identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece recadastramento nacional

Resolução nº 424, de 24 de novembro de 2004

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 423, de 24 de novembro de 2004

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução 419 de 29/09/2004

Resolução nº 422 de 24 de novembro de 2004

Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências

Resolução nº 420, de 29 de setembro de 2004

Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no CFF, para expedir Título de Especialista

Resolução nº 419, de 29 de setembro de 2004

Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 418, de 29 de setembro de 2004

Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica

Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004

Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica

Resolução nº 416, de 27 de agosto de 2004

Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31.

Resolução nº 415, de 29 de junho de 2004

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde

Resolução nº 414, de 28 de junho de 2004

Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências 

Resolução nº 413, de 11 de junho de 2004

Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea "a", da Lei nº 3.820/60

Resolução nº 412, de 01º de junho de 2004

Altera a Resolução nº 259/1994, unifica procedimentos recursais e dá outras providências 

Resolução nº 411, de 24 de maio de 2004

Referenda a Resolução nº 410, de 03 de maio de 2004

Resolução nº 410, de 03 de maio de 2004

Revoga "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 407, de 21 de abril de 2004 do CFF

Resolução nº 409, de 26 de março de 2004

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências

Resolução nº 408, de 29 de abril de 2004

Referenda a Resolução nº 398, de 07 de outubro de 2003

Resolução nº 406, de 15 de dezembro de 2003

Regula as atividades do farmacêutico na indústria Cosmética, respeitadas as atividades afins com outras profissões

Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003

Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 536/2010)

Resolução nº 399, de 19 de novembro de 2003

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Reginais de Farmácia (revogada pela Resolução nº 403, de 15 de dezembro de 2003)

Resolução nº 396, de 25 de abril de 2003

Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002

Resolução nº 395, de 24 de abril de 2003

Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia"

Resolução nº 392, de 19 de dezembro de 2002

Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências

Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica

Resolução nº 378, de 25 de abril de 2002

Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73

Resolução nº 365, de 02 de outubro de 2001

Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos

Resolução nº 364, de 02 de outubro de 2001

Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário

Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001

Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia

Resolução nº 354, de 20 de setembro de 2000

Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/ emergências

Resolução nº 353, de 23 de agosto de 2000

Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico

Resolução nº 349, de 20 de janeiro de 2000

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos

Resolução nº 347, de 18 de janeiro de 2000

Altera a Resoluão nº 285, de 22 de março de 1996 e revoga a Resolução nº 341, de 27 de agosto de 1999

Resolução nº 336, de 08 de janeiro de 1999

Altera o artigo 22 da Resolução nº 276, de 30 de outubro de 1995, a qual dispõe sobre a inscrição, o registro e averbação no CRF

Resolução nº 335, de 17 de novembro de 1998

Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319, de 30 de outubro de 1997 (alterada pela Resolução nº 440, de 22 de setembro de 2005)

Resolução nº 330, de 19 de junho de 1998

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a Resolução nº 280, de 26 de janeiro de 1996, e dá outras providências

Resolução nº 300, de 30 de janeiro de 1997

Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casas de saúde de natureza pública ou privada

Resolução nº 296, de 25 de julho de 1996

Normatiza o exercício das análises clínicas pelo farmacêutico bioquímico

Resolução nº 294, de 28 de junho de 1996

Revoga a Resolução nº 92, de 01º de outubro de 1971, a qual faculta aos Conselhos Regionais conceder a dispensa de anuidade às Entidades de Assistência gratuita

Resolução nº 292, de 24 de maio de 1996

Ratifica a competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral e revoga a Resolução nº 247, de 08 de março de 1993

Resolução nº 288, de 21 de março de 1996

Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico

Resolução nº 285, de 22 de março de 1996

Aprova a nova estrutura administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia

Resolução nº 283, de 12 de fevereiro de 1996

Revoga a Resolução nº 272, de 25 de agosto de 1995, a qual regulamenta o artigo 4º da Lei nº 3.820/60

Resolução nº 282, de 12 de fevereiro de 1996

Revoga a Resolução nº 260, de 25 de maio de 1994

Resolução nº 277, de 27 de dezembro de 1995

Revoga a Resolução nº 206, de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares das Leis nº 9.120/95, nos termos do seu artigo 1º, que incluiu a alínea "r" do artigo 6º da Lei nº 3.820/60

Resolução nº 271, de 26 de abril de 1995

Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA

Resolução nº 270, de 07 de abril de 1995

Dá nova redação aos artigos 1º , acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências

Resolução nº 269, de 07 de abril de 1995

Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica

Resolução nº 261, de 16 de setembro de 1994

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica

Resolução nº 258, de 24 de fevereiro de 1994

Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia

Resolução nº 239, de 25 de setembro de 1992

Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias

Resolução nº 236, de 25 de setembro de 1992

Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-indistrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos (revogada pela Resolução 553/11)

Resolução nº 179, de 18 de março de 1987

Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal

Resolução nº 160, de 23 de abril de 1982

Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica

Resolução nº 141, de 14 de outubro de 1977

Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica

Resolução nº 100, de 30 de setembro de 1972

Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos.

Resolução nº 90, de 28 de dezembro de 1970

Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia

Resolução nº 39, de 06 de dezembro de 1965

Dispõe acerca da incompatibilidade do exercício de funções nos Conselhos Regionais de Farmácia