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OBS: Resoluções do CFF em ordem decrescente de data. Página em atualização! Serão inseridas/revisadas/atualizadas outras resoluções do CFF
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Dá nova redação aos artigos 7º e 12 da Resolução/CFF nº 462/07 que trata de jeton |
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Ementa: Acrescenta o item 1.1 na Resolução nº 494 de 26 de novembro de 2008, definindo o modelo da cédula de identidade profissional provisória. |
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Revoga a Resolução nº 236/92 do Conselho Federal de Farmácia. |
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Retifica os valores das taxas |
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Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 547 |
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Prorroga até 31 de dezembro de 2012 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução CFF 494/08 |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício da gestão de produtos para a saúde, e dá outras providências |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro |
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Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde |
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Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09 |
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Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF No- 401 de 20 de novembro de 2003. |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo |
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Dá nova redação ao artigo 12 de Resolução nº 462/07 |
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Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências |
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Dispõe sobre as atruibuições e responsabildade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos
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Recomenda aos Conselhos Regionais de Farmácia a fiscalização do pagamento da contribuição sindical prevista nos artigos 8º, inciso IV da Constituição Federal |
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Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/09 |
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Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências |
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Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências |
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Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral |
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Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Reginais de Farmácia |
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Define sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências |
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Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico |
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Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução 502/09 |
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Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Altera "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia |
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Revoga a Resolução nº 364/2001 do Conselho Federal de Farmácia |
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Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências |
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Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF) |
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Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08 |
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Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/2008 do Conselho Federal de Farmácia. |
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Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica |
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Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada |
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Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências |
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Substitui a Cédula de identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece ítens de segurança na Carteira de Identidade Profissional (alterada pelas Resoluções 537 e 559) |
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Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia e revoga a Resolução nº 443 |
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Revoga a Resolução nº 378, de 25 de abril de 2002 |
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Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia |
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Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões |
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Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências |
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Revoga a Resolução nº 273, de 30 de agosto de 1995, a qual dispõe sobre manipulação medicamentosa |
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Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências |
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Referenda a Resolução nº 473, de 09 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60 |
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Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7 |
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Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico |
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Ratifica o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal |
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Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2008 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 451/06 |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da Farmácia Antroposófica, e dá outras providências |
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Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências |
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Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres |
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Dispõe sobre o pagamento de verbas de representação, jeton e diárias no Conselho Federal de Farmácia, nos termos da Lei nº 11.000/04, e dá outras providências (artigo 12 alterado pela Resolução 532/10) (alterada pela Resolução 560/12) |
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Dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos e revoga a Resolução nº 431, de 17 de fevereiro de 2005 |
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Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico" |
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Aprova o Novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e revoga a Resolução 434, de 27 de abril de 2005 |
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Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na análise físico-química do solo, respeitadas as atividades afins com outras profissões |
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Dá nova redação ao artigo 15 e ao Anexo III da Resolução nº 409, de 26 de março de 2004, a qual regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Ementa: Aprova o Orçamento Programa do exercício de 2007 do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia (revogada pela Resolução 466/07) |
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Dá nova redação ao artigo 15 da Resolução nº 258/1994, estabelecendo o depósito prévio como pressuposto à interposição de recurso administrativo |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica |
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Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões |
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Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Altera a redação do § 3º do artigo 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996 |
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Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 186, de 14 |
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Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação lato sensu de caráter profissional e revoga a Resolução nº 436/05 |
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Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Regulamenta o exercício das análises reclamadas pela clínica médico-veterinária |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do CFF que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia (retificada em 15/05/2006) |
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Dá nova redação à Resolução nº 434 que dispõe sobre o regulamento eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Regulamenta a atividade profissional do farmacêutico no fracionamento de medicamentos |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia |
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Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para saúde |
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Dá nova redação à Resolução nº 428 de 15/12/2004 |
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Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico comformação de acordo com a Resolução CNE/CES 2 |
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Altera a Resolução nº 400/2003 que trata das diárias dos Conselheiros do CFF |
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Substitui a carteira e a cédula de identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece recadastramento nacional |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução 419 de 29/09/2004 |
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Reorganiza a Seção de Informação sobre Medicamentos do Conselho Federal de Farmácia e dá outras providências |
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Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no CFF, para expedir Título de Especialista |
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Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica |
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Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica |
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Revoga o § 2º do artigo 34 da Resolução nº 357, de 20 de abril de 2001, publicada no DOU de 27/04/01, Seção 1, pp. 24 a 31. |
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Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde |
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Dá nova redação ao artigo 6º, da Resolução nº 401, de 20 de novembro de 2003, dando outras providências |
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Dispõe sobre o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia pelos profissionais de nível médio previstos no artigo 14, alínea "a", da Lei nº 3.820/60 |
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Altera a Resolução nº 259/1994, unifica procedimentos recursais e dá outras providências |
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Referenda a Resolução nº 410, de 03 de maio de 2004 |
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Revoga "ad referendum" do Plenário, a Resolução nº 407, de 21 de abril de 2004 do CFF |
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Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências |
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Referenda a Resolução nº 398, de 07 de outubro de 2003 |
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Regula as atividades do farmacêutico na indústria Cosmética, respeitadas as atividades afins com outras profissões |
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Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 536/2010) |
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Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Reginais de Farmácia (revogada pela Resolução nº 403, de 15 de dezembro de 2003) |
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Elege a Comissão Eleitoral Federal, prevista pela Resolução nº 391, de 13 de dezembro de 2002 |
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Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/02, que dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia" |
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Estabelece manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências |
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Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica |
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Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73 |
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Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos |
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Veda a assunção de responsabilidade técnica pelo farmacêutico nas farmácias e drogarias objeto de cooperativa médica ou que detenha atividade médica em seu controle acionário |
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Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia |
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Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/ emergências |
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Dispõe sobre o exercício de acupuntura pelo profissional farmacêutico |
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Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou substituição genérica de medicamentos |
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Altera a Resoluão nº 285, de 22 de março de 1996 e revoga a Resolução nº 341, de 27 de agosto de 1999 |
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Altera o artigo 22 da Resolução nº 276, de 30 de outubro de 1995, a qual dispõe sobre a inscrição, o registro e averbação no CRF |
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Dispõe sobre prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia e revoga a Resolução nº 319, de 30 de outubro de 1997 (alterada pela Resolução nº 440, de 22 de setembro de 2005) |
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Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia, revoga a Resolução nº 280, de 26 de janeiro de 1996, e dá outras providências |
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Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casas de saúde de natureza pública ou privada |
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Normatiza o exercício das análises clínicas pelo farmacêutico bioquímico |
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Revoga a Resolução nº 92, de 01º de outubro de 1971, a qual faculta aos Conselhos Regionais conceder a dispensa de anuidade às Entidades de Assistência gratuita |
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Ratifica a competência legal para o exercício da atividade de Nutrição Parenteral e Enteral e revoga a Resolução nº 247, de 08 de março de 1993 |
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Dispõe sobre a competência legal para o exercício da manipulação de drogas antineoplásicas pela farmacêutico |
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Aprova a nova estrutura administrativa de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia |
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Revoga a Resolução nº 272, de 25 de agosto de 1995, a qual regulamenta o artigo 4º da Lei nº 3.820/60 |
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Revoga a Resolução nº 260, de 25 de maio de 1994 |
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Revoga a Resolução nº 206, de 19 de junho de 1990, e dispõe de outros dispositivos regulamentares das Leis nº 9.120/95, nos termos do seu artigo 1º, que incluiu a alínea "r" do artigo 6º da Lei nº 3.820/60 |
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Dispõe sobre atribuições do profissional farmacêutico em exame de DNA |
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Dá nova redação aos artigos 1º , acrescentando parágrafo único, e 2º, todos da Resolução nº 246, de 09 de março de 1993, e toma outras providências |
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Determina a extinção de múltipla responsabilidade técnica |
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Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica |
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Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Regionais de Farmácia |
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Dispõe sobre a aplicação de injeções, em farmácias e drogarias |
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Dispõe sobre as atribuições afins do profissional farmacêutico, farmacêutico-indistrial e farmacêutico-bioquímico, e privativas destes últimos (revogada pela Resolução 553/11) |
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Ratifica a competência legal de o farmacêutico executar exames de Citologia Esfoliativa: Oncótica e Hormonal |
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Dispõe sobre o exercício da Profissão Farmacêutica |
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Veda aos Conselhos Regionais de Farmácia se dirigirem às Autoridades Superiores da República, nos casos que especifica |
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Indicação do número de inscrição profissional em rótulos, documentos e impressos. |
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Uniformização da nomenclatura dos atos administrativos dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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Dispõe acerca da incompatibilidade do exercício de funções nos Conselhos Regionais de Farmácia |
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