
Medicamentos Genéricos
O que são Genéricos?
Os genéricos são medicamentos comercializados
pelos nomes de suas substâncias ativas, sem a marca comercial
e que tenham comprovada sua bioequivalência e biodisponibilidade
em relação aos medicamentos de referência.
São medicamentos tão eficazes e seguros quanto os
de marca, em média 30% mais baratos.
Como os genéricos aparecem no Mercado
Os medicamentos genéricos estão sujeitos
às mesmas condições de autorização
e introdução no mercado exigidas pelo Ministério
da Saúde para qualquer outro medicamento com marca comercial.
Tanto é assim que, visando orientar os países quanto
ao crescimento da participação dos produtos genéricos
no mercado farmacêutico, a Organização Mundial
de Saúde (OMS), em seu documento glossário de termos
especializados para a Avaliação de Medicamentos
(OMS/OPS - 199), propõe que "um produto genérico
só deve ter autorizada sua comercialização
desde que sua segurança, eficácia e qualidade tenham
sido estabelecidas e documentadas, devendo ser usado como referência
o produto ‘inovador’”. No Brasil, segundo a
nova legislação (Lei 9787, de 10 de Fevereiro de
1999 e Resolução 391, de 09 de Agosto de 1999),
um medicamento só pode ser considerado genérico
se comercializado pela denominação genérica
e tiver comprovada sua segurança, eficácia e qualidade
através dos testes de bioequivalência e biodisponibilidade
realizados em instituições reconhecidas e autorizadas
pelo governo e pela Agência nacional da Vigilância
Sanitária.
Benefícios de Uso dos Medicamentos
Genéricos
O benefício maior é aquele que se
obtém com qualidade que o medicamento genérico apresenta
e seu baixo custo. Os genéricos são uma alternativa
mais barata para o tratamento da saúde com a mesma eficácia
e segurança dos medicamentos de marca comercial. Além
desses benefícios para a população, os medicamentos
genéricos possibilitam a diminuição de gastos
nos serviços de assistência farmacêutica governamentais
que podem adquirir e atribuir à população
carente medicamentos de qualidade por custo reduzido. E, finalmente
- a experiência dos países onde hoje os genéricos
estão complemente regulamentados: o benefício da
própria redução dos preços dos medicamentos
de marca. O genérico (com a mesma composição
qualitativa e quantitativa em substâncias ativas semelhantes
aos medicamentos de marca), pode custar até 50% mais barato.
Assim, o medicamento comercial também pode ter sua margem
reduzida implicando em menores preços. A questão
do medicamento abre um generoso leque de opções
e discussões que têm como objetivo primeiro a ampliação
do acesso da população brasileira aos medicamentos
e, por conseguinte, a sua saúde e bem estar. É fato
que a abertura do país a lei de medicamentos genéricos
trouxe mais luminosidade ao farmacêutico já que ele
é o único habilitado a fazer a troca do medicamento
de marca por um genérico.
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