Fracionamento em debate em Campinas

Palestra organizada pelo CRF-SP em Campinas, ajuda farmacêuticos a esclarecer dúvidas sobre fracionamento

Na última sexta-feira, 01 de julho, mais de 150 farmacêuticos e estudantes de farmácia participaram em Campinas, de uma palestra e um debate sobre um dos temas mais importantes para o setor no momento, o fracionamento.
Dr. Dirceu Raposo de Mello, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esclareceu os principais pontos da RDC 135/05 no hotel Nacional Inn.
Também participaram do evento, dr. Álvaro Fávaro Jr., presidente em exercício do CRF-SP, dra. Raquel Delfini Rizzi, diretora tesoureira do CRF-SP, dr. André Luis Capriolli Silva, diretor executivo de fiscalização do CRF-SP, dr. Arnaldo Alves de Lima, coordenador da Seccional de Campinas, além de Maria Elisa Bertonha representante do Secretário de Saúde de Campinas.
Dr. Dirceu traçou um panorama do mercado farmacêutico no Brasil. Atualmente há 55 mil estabelecimentos farmacêuticos no Brasil, o que gera um faturamento de cerca de R$ 16,7 bilhões ao ano. Em relação a indústria, as 48 multinacionais no setor, detém 70% do mercado farmacêutico do país.
No Brasil, há um estabelecimento para cada 3,2 mil habitantes, já em países como Noruega e Dinamarca há uma farmácia para cada 20 mil habitantes.
A tabela abaixo mostra o consumo de medicamentos no Brasil. Cerca de 15% da população que recebe mais que 10 salários mínimos consome 48% da renda em medicamentos. Os que ganham entre quatro e dez salários gastam 36%, já a maior parte da população, 51%, que tem renda inferior a dois salários mínimos, consome 16% da renda em medicamentos. Dr. Dirceu afirma que cerca de 54 milhões de brasileiros ganham menos de R$ 3 por dia, com isso, muitos tem que escolher entre comer ou tomar remédio.

População	Renda	Consumo
15%	r >10 SM	48%
34%	4 < r < 10 SM	36%
51%	r < 2 SM	16%

Dr. Dirceu acredita que o fracionamento pode contribuir grandemente para o uso racional dos medicamentos. Além disso, seria uma política eficaz para ampliar o acesso a população de baixa renda. Outra vantagem abordada pelo presidente da Anvisa é que a medida pode evitar as sobras de medicamentos, que de acordo com um levantamento do Instituto de Defesa do consumidor, atualmente é de 20%.
Alguns pontos da RDC foram esclarecidos, como a adequação das farmácias para realizar o fracionamento. O estabelecimento deverá ter um ambiente exclusivo e visível ao consumidor para a divisão dos medicamentos. Também deve ser devidamente credenciado junto as vigilâncias sanitárias locais e cumprir as normas de Boas Práticas de Manipulação e de Dispensação.
O ato deve ser registrado com dados que possibilitem a rastreabilidade na cadeia sanitária. Além disso, dr. Dirceu deixou bem claro que o fracionamento é uma prática exclusiva do farmacêutico e mediante prescrição médica e odontológica, só ele é o profissional habilitado para fracionar. Ele alerta ainda que medicamentos sujeitos controle especial (tarja preta) e em formas farmacêuticas não contempladas na resolução não podem ser fracionados.
Dr. Dirceu também traçou um paralelo com o fracionamento nos Estados Unidos. Praticado há mais de 20 anos no país, o sistema utilizado se diferencia do que será aplicado no Brasil. Nos EUA, o medicamento sai em grande quantidade da indústria, e é embalado um a um na farmácia. Para o mercado farmacêutico brasileiro, o medicamento já sairá da indústria na embalagem fracionada. A medida é para evitar riscos sanitários, além do grave problema da falsificação.
O fato de ainda não haver muitas farmácias credenciadas para o fracionamento também foi abordado por farmacêuticos que estavam presentes. Dr. Dirceu disse que o fato
era esperado, já que depende de uma série de adequações, inclusive por parte da indústria, que fornecerá as embalagens já fracionadas. A própria Anvisa ainda vai estabelecer as estratégias de acesso e promoção do uso racional de medicamentos, além de disponibilizar a lista de medicamentos fracionáveis.
Para finalizar, dr. Dirceu pediu a colaboração de todos os farmacêuticos para que o fracionamento se torne uma realidade. Ele acredita que se os farmacêuticos tiverem consciência do seu papel, o fracionamento ajudará na qualificação dos estabelecimentos e será um grande ganho para a saúde pública.

CRF-SP cria grupo para discutir fracionamento

Um grupo de estudo coordenado pela dra. Raquel Delfini Rizzi, diretora tesoureira e pela dra. Priscila Nogueira Camacho Dejuste, vice-coordenadora da Seccional de Marília, foi criado para orientar os farmacêuticos em relação ao fracionamento. O grupo está criando folders e cartilhas de orientação para a população e para o farmacêutico. O coordenador e os membros da Comissão de Farmácia, dr. Pedro Menegasso, dr. Rodinei Vieira Veloso e dr. Benedito Andrei Soares, também integram a equipe.