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Farmacêutico: participe do ato em defesa do SUS em 07/04, na região central de São Paulo

 

Farmacêutico: participe do ato em defesa do SUS em 07/04, na região central de São PauloSão Paulo, 25 de março de 2015.

No Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, profissionais de diversas áreas da saúde farão um ato no centro da capital, às 9h, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento é uma iniciativa da Frente Democrática em Defesa do SUS, que pretende, com a mobilização, mostrar à população que as entidades por ela representadas estão preocupadas com as problemas que afetam a situação da saúde no país. O CRF-SP apoia o movimento encabeçado pela Frente Democrática em Defesa do SUS e apoia o movimento.

A concentração será na Sede da Associação Paulista de Medicina (APM), localizada na rua Francisca Miquelina, 67, às 9h. De lá, os manifestantes seguirão à Praça da Sé, no Centro, segurando faixas, além de balões e adesivos personalizados com o slogan "SOS SUS”, identidade criada pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde.

Ao chegar à Praça da Sé, os participantes da mobilização, em sinal de protesto, farão um minuto de silêncio e, diante de uma ação simbólica, abraçarão a Catedral da Sé. Um palanque será montado para que as lideranças possam expor opiniões sobre a insuficiência de financiamento do SUS e a situação precária da saúde pública.

"Temos a preocupação com a questão da Saúde e a obrigação de organizar uma mobilização para relatar essa questão para a opinião pública. Para isso, cada entidade precisa influenciar suas áreas para que tenhamos um grande contingente. Quanto mais gente estiver nas ruas, melhor será”, explica o presidente da APM, dr. Florisval Meinão.

Mobilização

Durante o XXIX Congresso do Cosems/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), ocorrido entre 18 e 20 de março, em Campos do Jordão, interior de São Paulo, o diretor-adjunto de Defesa Profissional da Frente Democrática em Defesa do SUS, Marun David Cury, representou a entidade e apresentou o movimento no evento, conclamando prefeitos e secretários municipais a aderirem à mobilização de 7 de abril.
"Cada um precisa se organizar e trazer o maior número de público para este dia. É importante batalhar, pois a situação do SUS só piora”, afirmou o médico e vereador da cidade de São Paulo Gilberto Natalini.

Histórico

A Frente Democrática em Defesa do SUS, criada em 24 de novembro de 2014, é formada por diversos representantes da Saúde, como profissionais de Medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da OAB, Fecomercio e Fiesp, e parlamentares médicos, como o vereador Gilberto Natalini e o recém-eleito deputado federal Sinval Malheiros, entre outros.

O objetivo da Frente é retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.

A primeira reunião da Frente, segundo o presidente da APM, Florisval Meinão, avaliou a situação da Saúde no país, a gestão e o financiamento do SUS. "Nesta época, a emenda do orçamento impositivo estava prestes a ser votada e tínhamos planejado contato com os deputados, a fim de garantir que a votação não ocorresse rapidamente, mas fomos surpreendidos e na semana seguinte a PEC foi aprovada em segundo turno.”

Ainda segundo Meinão, hoje a situação está consolidada, uma vez que os recursos públicos do Governo Federal já estão definidos na Constituição, equivalente a 13,2% da Receita Líquida para este ano, o que não acrescenta absolutamente nada. "A gente sabe que, ao longo dos anos, o Governo Federal foi reduzindo sua parcela de participação, deixando a tarefa de financiar o SUS mais para os estados e municípios, muitos, inclusive, ultrapassam seus limites e capacidades.”

A PEC do Orçamento Impositivo, aprovada em 10 de fevereiro, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.

O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.

A próxima e última reunião da Frente Democrática antes do movimento do dia 7 de abril está prevista para 30 de março, na APM.

 

Assessoria de Comunicação CRF-SP

(Com informações a Associação Paulista de Medicina - APM)

 

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