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Assistência farmacêutica é um caminho para minimizar a judicialização da saúde, diz Arthur Chioro

 

Dr. Rafael Mariano, fiscal do CRF-SP, dra Claudia de Araújo, vice-coordenadora da Comissão de Saúde Pública do CRF-SP, dr. Paulo Souza e dra.Karin Sasaki, membros do GTAMDr. Rafael Mariano, fiscal do CRF-SP, dra Claudia de Araújo, vice-coordenadora da Comissão de Saúde Pública do CRF-SP, dr. Paulo Souza e dra.Karin Sasaki, membros do GTAM recebem o ministro da saúde no estande do CRF-SP, no CosemsCampos do Jordão, 20 de março de 2015

Os problemas do Sistema Único de Saúde passam pela dificuldade de atender a demanda de produtos, insumos e medicamentos prescritos e não contemplados em relações preconizadas pelo Ministério da Saúde. Deficiência que traz como consequência um alto número de demandas judiciais. Hoje, a Secretaria de Estado de São Paulo atende a 39.150 demandas judiciais. Os pagamentos mais comuns se referem a medicamentos (3.397 itens), materiais (979) e nutrição (342). O gasto em 2013 foi de R$ 904,8 milhões, mais que o dobro do valor desembolsado em 2010.

Esse foi o assunto abordado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante entrevista exclusiva ao CRF-SP no XXIX Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado de 18 a 20 de março em Campos do Jordão. De acordo com Chioro, a obtenção de produtos por meio judiciais atende a poucos em detrimento de muitos. “O peso da judicialização é cada vez maior para municípios, Estado e União. Ela desorganiza o planejamento e produz iniquidade. Claro que ela garante o direito de algumas pessoas quando nós não cumprimos o papel, mas a maneira com que ela tem sido feita ela é criadora de profundas desigualdades”.

De acordo com um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde em 2013, 65% das prescrições na origem dos processos partem de médicos particulares. Chioro ressaltou que um dos caminhos para minimizar esse impacto é investir em assistência farmacêutica. “É preciso pensar em assistência farmacêutica como um todo, em toda a cadeia, não apenas na distribuição de medicamentos. Eu considero a judicialização um dos grandes problemas que nós temos no país. Não existe equipe de saúde sem a presença do farmacêutico, ele é imprescindível”.

Grupo Técnico de Apoio aos Municípios – Gtam

O CRF-SP está empenhado para que os gestores percebam a necessidade do farmacêutico no município. Para isso, o Grupo Técnico de Apoio aos Municípios (Gtam) dá suporte técnico e jurídico às prefeituras na elaboração de proposta de viabilização da Assistência Farmacêutica nas Unidades de Saúde da região. Mais informações sobre o Gtam no tel: (11) 3067 1455 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

Thais Noronha 
Assessoria de Comunicação CRF-SP

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