APROVADO no Senado! Projeto segue para sanção da presidente

Projeto segue para sanção da presidente Dilma Projeto segue para votação no plenário do SenadoSão Paulo, 16 de julho de 2014.

Acaba de ser votado, nesta quarta-feira, 16 de julho, no plenário do Senado, o PLS 41/1993, que reconhece a farmácia como estabelecimento de saúde. Apenas 14 dias após a aprovação na Câmara dos Deputados, a categoria farmacêutica obtém mais um avanço. Agora resta apenas a sanção da presidente Dilma Rousseff que deve sair em até 15 dias.

O texto manteve a exigência da presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo durante todo o funcionamento do estabelecimento, diferentemente do proposto em 1993 pela então senadora Marluce Pinto, que permitia a presença de oficiais ou auxiliares de farmácia para a assistência técnica. O projeto altera a Lei 5.991/1973, de Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos.

Para dr. Pedro Menegasso, presidente do CRF-SP, a aprovação coroa o intenso trabalho e união de farmacêuticos de todo o país. “É uma grande vitória. Não tenho palavras para descrever esse momento. Faz vinte anos que esse projeto tramita e hoje temos o privilégio de estarmos presente no plenário da Câmara. É um direito da população contar com a assistência farmacêutica em todo o país”.

A senadora e farmacêutica Vanessa Graziottin foi uma das principais batalhadoras para a aprovação desse projeto. Fotos: Pedro Franca Agência SenadoA senadora e farmacêutica Vanessa Graziottin foi uma das principais batalhadoras para a aprovação desse projeto. Foto: Pedro Franca / Agência Senado

Segundo o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a partir do projeto, a farmácia poderá se tornar um local de referência, “quase um posto de saúde”. Paulo Davim (PV-RN) ressaltou que o farmacêutico é de fundamental importância para orientar o uso correto da medicação. Ele disse que sua presença no estabelecimento poderá evitar o incentivo da indústria à venda de remédios, prática conhecida como "bonificação de medicamentos".

A senadora Ana Rita (PT-ES) disse ainda que o cidadão que não tiver como chegar a uma unidade de saúde encontrará na farmácia a orientação adequada de um profissional. Além disso, o profissional [farmacêutico] não deve atuar isoladamente, tem que interagir com os demais profissionais e unidades de saúde. O projeto é uma grande conquista e avanço, e vai ser um estímulo à formação de novos farmacêuticos – garantiu.

Farmacêuticos comemoram a aprovação do PLS 41/93 que reconhece a farmácia como estabelecimento de saúde