CRF celebra com TJSP cooperação mútua para debater Judicialização da Saúde

Diretoria do CRF-SP e presidente do TJSP durante cerimônia de assinatura de Termo de Cooperação TécnicaSão Paulo, 28 de março de 2017

A diretoria do CRF-SP e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram nesta terça-feira, 28/3, Termo de Cooperação Técnica entre as entidades para troca de dados, realização de simpósios, seminários, workshops, treinamentos, cessão de materiais técnicos, e outras atividades com pertinência a competência de cada instituição, sobre a temática da judicialização da Saúde.

As duas instituições reconhecem a atualidade e importância do tema, portanto, pretendem ampliar a discussão do tema com todos os envolvidos, sobretudo com os membros do Judiciário, Ministério Público, Administração Pública, Defensoria Pública, advogados, farmacêuticos, outros profissionais da saúde, pacientes e demais interessados. Já os treinamentos objetivam viabilizar o acesso tanto dos membros e servidores do TJSP quanto dos farmacêuticos e gestores dos Municípios do Estado a esclarecimentos técnicos, de acordo com a expertise de cada parte.

Durante cerimônia de assinatura do termo, o presidente do TJSP, o desembargador dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, agradeceu a iniciativa do CRF-SP. “Esse convênio é uma grande oportunidade para alinhar ações que impactam na sociedade, contribuindo com os profissionais da Justiça e farmacêuticos que terão mais embasamentos para seus trabalhos em relação à judicialização da saúde”.

Dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, vice-presidente do CRF-SP, desembargador dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJ-SP, dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP, dra. Karin Sasaki, procuradora do CRF-SP, dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto, Juiz de Direito e Coordenador do Comitê Estadual de Saúde e dr. Daniel Issler, Juiz de DireitoDr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP, ressaltou que a participação do farmacêutico nas ações sobre a Judicialização é uma importante contribuição para diminuir essas demandas judiciais. “A parceria com o Tribunal de Justiça é muito produtiva e uma maneira de dar voz ao farmacêutico, profissional essencial para auxiliar na redução da judicialização da saúde e garantir embasamento técnico para evitar injustiças nesse âmbito”, apontou.

O diretor-tesoureiro do CRF-SP, dr. Marcos Machado, também evidenciou a importância da aproximação do conselho com o Judiciário. “Trata-se de uma novidade e de um trabalho excepcional que trará benefícios para os profissionais que estarão mais capacitados, para as prefeituras do Estado, que terão mais informações para tomar atitudes que diminuam os impactos dessas ações, para os Juízes, que contarão com embasamentos mais técnicos na hora de tomar suas decisões e, principalmente para sociedade, que sofrerá menos as consequências dessas ações.”

Por fim, a vice-presidente do CRF-SP, dra. Raquel Rizzi, salientou:“O farmacêutico tem papel fundamental para auxiliar na redução das ações que envolvem a saúde, evitando que a Administração Pública e sociedade sejam oneradas com demandas desnecessárias. Por isso estamos realizando os workshops sobre Judicialização da Saúde, possibilitando que todos conheçam mais este profissional e possam contar com seu conhecimento técnico”.

Clique aqui para ler o Termo de Cooperação Técnica assinado pelas entidades.

Dr. Pedro Eduardo Menegasso, presidente do CRF-SP Dr. Marcos Machado, diretor-tesoureiro do CRF-SP Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJSP