CRF-SP engajado na reformulação da Consulta
Pública 31
O CRF-SP continua engajado na luta para rediscutir
alguns tópicos publicados na Consulta Pública
31 da Anvisa, que sugere novas regras para as Farmácias
de Manipulação. Por conta disso, na
última quarta-feira, 15 de junho, apoiamos
em Brasília, uma grande mobilização
organizada pela Anfarmag (Associação
Nacional dos Farmacêuticos Magistrais) e que
reuniu no Memorial JK cerca de 250 pessoas, entre
farmacêuticos magistrais de todo país,
autoridades e representantes de entidades e conselhos
de classe.
Representado pelo presidente em exercício
dr. Álvaro Favaro Jr., pelos membros da Comissão
de Farmácia, dr. Pedro Menegasso e dr. Luiz
Cavalcante, pelo coordenador da Seccional de São
João da Boa Vista, dr. Antonio Geraldo dos
Santos, e pelas coordenadora e vice da Seccional
de Marília, dra. Mafalda Biagini e dra. Priscila
Nogueira Camacho Dejuste, o CRF-SP participou ativamente
das manifestações contra a CP 31.
Após a mobilização, os participantes
seguiram para o prédio da Anvisa e entregaram
ao presidente interino da Agência, dr. Dirceu
Raposo de Melo, um abaixo-assinado com cerca de
500 mil assinaturas de pessoas, entre profissionais
da área e a população em geral,
que aprovam a reformulação da medida.
A mobilização contou com o forte apoio
de deputados e autoridades, e por requerimento do
dep. Rafael Guerra, no dia seguinte, 16, foi convocada
uma reunião de Audiência Pública,
na Câmara dos Deputados para reavaliar as
propostas de regulamentação. Entre
os presentes, dr. Dirceu Raposo de Mello, presidente
interino da Anvisa, dr.Victor Hugo Travassos, diretor
da Anvisa, dr. Jaldo de Souza Santos, presidente
do Conselho Federal de Farmácia, dra. Jane
Maciel Batista, diretora da Faculdade de Farmácia
da UFMG, dr. Hugo Guedes, presidente da Anfarmag
e dr. José Correia da Silva, presidente da
Associação Brasileira de Indústria
Farmoquímica - ABIQUIF, além dos representantes
do CRF-SP.
Durante a Audiência, que contou com a participação
de 200 pessoas e com o apoio de 33 deputados, cada
componente da mesa teve a oportunidade de apresentar
suas sugestões de alteração
do documento . Além disso, os deputados favoráveis
às mudanças de conteúdo da
normatização colocada em Consulta
Publica, puderam manifestaram-se em favor das modificações.
O movimento em Brasília é uma continuidade
da mobilização feita em São
Paulo, no Memorial da América Latina, dia
19 de maio, em que mais de 1300 pessoas reuniram-se
para debater o assunto.
Os principais pontos polêmicos da Consulta
Pública está no questionamento da
capacidade técnica do farmacêutico
em manipular medicamentos na mesma dose e apresentação
dos produzidos pela indústria. Além
disso, o documento restringe o trabalho multidisciplinar,
já que limita a troca de informações
entre prescritores e farmacêuticos.
Toda mobilização já obteve
resultados positivos. Os representantes da Anvisa
prometeram reavaliar os tópicos e já
prorrogaram por mais 90 dias, contados a partir
do dia 20 de junho, o prazo para receber sugestões
por meio da Consulta Pública.
Confira algumas fotos da Mobilização
no Memorial JK em Brasília e da Audiência
Pública na Câmara dos Deputados, em
Brasília:
Mobilização
no Memorial JK, Brasília - Esq./ Dir. Orlando
Morando, Dep. Estadual (SP); Jussara Cony, Dep.
Estadual (RS); Nubia Bittencourt, Anfarmag DF; Hugo
Guedes, presidente da Anfarmag; Edinho Montemor,
Dep. Federal e Augusto César, Dep. Estadual
e farmacêutico.
Audiência
Pública na Câmara dos Deputados, Brasília
- Foto 1- Esq./ Dir. Jaldo Santos, presidente CFF;
Arnaldo de Sá, Dep. Estadual; José
Correia Silva, pres. ABIQUIF; Hugo Gudes, pres.
Anfarmag; Victor Hugo Travassos, diretor Anvisa
e Dirceu Raposo de Mello, pres. interino Anvisa.
Foto 2 - Cerca de 200 farmacêuticos, estudantes
e profissionais de outras áreas assistiram
a Audiência Pública.
Foto
1 - Dr. Álvaro Fávaro Jr, presidente
em exercício do CRF-SP entrega abaixo-assinado
para Dr. Dirceu Raposo de Mello, pres. interino
da Anvisa
Foto 2 - Manifestantes reúnem-se em frente
ao prédio da Anvisa, em Brasília
Álvaro
Fávaro Júnior
Presidente em Exercício
Thaís Adriana do Carmo
Secretária-Geral
Raquel Cristina Delfini Rizzi
Diretora Tesoureira
